Proposta quer ampliar conhecimento sobre a cultura hip-hop no ES

A cultura hip-hop pode ganhar novos reforços na legislação capixaba. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 556/2025, que propõe mudanças na Lei 11.771/2023 — norma que reconheceu o movimento como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo.

Atualmente, a legislação contempla manifestações como o breaking, o grafite, o rap, o MC e o trabalho dos DJs. A nova proposta amplia esse escopo, incluindo elementos que, segundo a autora, são fundamentais para o movimento: o conhecimento, além da valorização do grafiteiro e da grafiteira como sujeitos da expressão cultural.

Pelo projeto, caberá ao poder público incentivar e apoiar o hip-hop em todas as suas manifestações, sem distinções ou restrições em relação a outras formas de expressão cultural. Como destaque, a autora frisa que as políticas voltadas ao setor devem ser construídas em diálogo direto com representantes do próprio movimento, em parceria com órgãos de cultura, esporte e demais áreas do Estado e dos municípios.

A deputada reforça ainda que o hip-hop pode dialogar com diversas frentes de políticas públicas — da Assistência Social e Direitos Humanos ao Turismo —, sempre com foco na valorização da periferia e de seus moradores.

Pautas sociais

O texto do PL também estabelece que ações de fortalecimento da cultura hip-hop devem incorporar pautas sociais urgentes, como o enfrentamento à violência de gênero, ao feminicídio e à violência urbana contra mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. A ideia é utilizar a arte como instrumento de conscientização, resistência e transformação social.

Nesse sentido, o projeto veta qualquer forma de discriminação ou preconceito contra a cultura hip-hop e seus integrantes – seja de ordem racial, social, cultural, de gênero, orientação sexual ou administrativa.

Na avaliação de Iriny Lopes, a atualização da lei busca não apenas proteger, mas também garantir representatividade política e social ao movimento. “O texto reforça a importância da participação ativa da comunidade Hiphoper na formulação e execução de políticas públicas, garantindo que as decisões sobre a cultura sejam tomadas por aqueles que vivenciam e constroem o movimento”, afirma.

A proposta ainda estabelece que os espaços de liderança e de fala dentro do hip- hop sejam ocupados de maneira plural, assegurando protagonismo a mulheres e demais agentes do movimento. “O objetivo é fortalecer a representatividade e garantir que cada elemento da Cultura Hip-Hop receba o devido reconhecimento e suporte institucional”, conclui a deputada.

Outro ponto relevante é a presença da cultura hip-hop no ambiente escolar. A proposta prevê que instituições de ensino do Espírito Santo estimulem o estudo sobre as origens do movimento, seus elementos e papel histórico, aliando debates teóricos a práticas artísticas.

Tramitação

Na Assembleia Legislativa (Ales) a proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Cultura e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a matéria entrará em vigor na data de sua publicação.

Acompanhe a tramitação do PL no site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde é possível acessar o texto completo e sua movimentação.

Fonte: POLÍTICA ES