Proposta cria Semana de Práticas Integrativas

Instituir a Semana Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) é o propósito do Projeto de Lei (PL) 497/2024, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). A ideia é que a semana seja realizada, anualmente, na primeira semana de maio. A iniciativa provoca alteração no anexo único da Lei 11.212/2020, que trata das semanas e dias estaduais comemorativos de assuntos de interesse público.

Segundo o parlamentar, essas práticas contribuem para a promoção da saúde e do bem-estar das pessoas, sendo constituídas de várias especialidades, entre elas, acupuntura, fitoterapia, homeopatia, yoga, meditação e várias outras que atuam de forma integrada com a medicina convencional.

Meneguelli argumenta ser essencial que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre os benefícios do tratamento integrado entre a medicina convencional e as práticas integrativas. “Muitos desconhecem as possibilidades terapêuticas que essas práticas oferecem e como elas podem complementar os tratamentos tradicionais, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção da saúde”, destaca.

O deputado ressalta que estudos científicos têm comprovado a eficácia de várias dessas práticas, especialmente, no manejo de condições crônicas e na promoção do bem-estar mental. “A promoção de debates entre pesquisadores, profissionais de saúde, gestores e estudiosos das PICS é fundamental para o avanço do conhecimento e para a integração dessas práticas ao sistema de saúde. A troca de experiências entre diferentes atores envolvidos pode enriquecer o campo das práticas integrativas e complementares, promovendo inovação e melhoria contínua nos cuidados em saúde”, finaliza.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária do dia 02 de setembro e encaminhada para análise da Comissão de Justiça.

Acompanhe a tramitação do PL 497/2024

Fonte: POLÍTICA ES