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Política

Proposta cria auxilio emergencial estadual

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O deputado Vandinho Leite (PSDB) quer criar um auxílio emergencial estadual de R$ 500 a ser concedido por três meses a trabalhadores capixabas, como forma de compensar a situação de necessidade ocasionada pelas medidas de isolamento para contenção do contágio do novo coronavírus.

O Projeto de Lei (PL) 308/2020 prevê condições para concessão do auxílio, como não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefícios como aposentadoria e seguro desemprego e  fazer parte de família cuja renda per capita mensal não ultrapasse meio salário mínimo. Segundo ainda o PL, salvo as mães adolescentes, o benefício não será concedido a menores de 18 anos.

Também conforme o projeto,  outros pré-requisitos são necessários  para receber a ajuda financeira, como o trabalhador se enquadrar como informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020; não ter recebido, no ano de 2018,  rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Consta ainda no PL que o benefício deverá  contemplar apenas dois membros de cada família, e caberá à mulher provedora de família monoparental duas cotas do auxílio, que poderá ser estendido por decisão do Governo Estadual.

Vandinho Leite destaca na justificativa da matéria que a situação de pandemia e as medidas para evitar o contágio afetam não só a saúde, mas também a condição econômica de grande parte da sociedade, cabendo ao erário implementar programas assistenciais para diminuir o impacto negativo na vida dos cidadãos capixabas.

O projeto deve passar pelas comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Finanças.

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Haddad diz que está em um grupo no WhatsApp com Evo Morales

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Fernando Haddad%2C ex-presidente de São Paulo
Reprodução/TV Cultura

Fernando Haddad, ex-presidente de São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (6) que está em grupos de WhatsApp nos quais ele troca mensagens com o ex-presidente boliviano Evo Morales.

O comentário foi feito pelo petista enquanto ele falava sobre a fundação do PT, que, segundo ele, surgiu para se contrapor a uma visão de esquerda que era muito prevalente na década de 1970.

Durante sua fala, Haddad disse que é crítico a governos de esquerda que mudam as “regras do jogo” para se perpetuarem no poder. Um dos exemplos foi o de Morales. “Se o PT fosse dessa forma, eu já estaria fora. Eu não ficaria em uma agremiação que pensa dessa forma”, completou.

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