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Promotoria move ação contra ‘game do Bolsomito’ por incitação ao ódio a minorias

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Game Bolsomito 2K18 incita ao ódio a minorias e sofre ação do MPDFT
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Game Bolsomito 2K18 incita ao ódio a minorias e sofre ação do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MP-DFT) entrou com ação civil pública contra a empresa americana Valve Corporation  por conta da comercialização do game Bolsomito 2K18, acusado de incitar ódio, em sua plataforma Steam. O MP já havia aberto uma investigação sobre o jogo no mês de outubro.

Leia também: “Tumblr está morto”, dizem usuários após plataforma proibir pornografia

O novo documento possui pedido de tutela de urgência para que a companhia seja obrigada a suspender a disponibilização e a venda do jogo Bolsomito 2K18, lançado durante o período eleitoral e comercializado a R$ 9,90. A promotoria pede pagamento de multa por cada dia em que o game ficar no ar e também requer o 0bloqueio do site Steam no Brasil.

No jogo, um personagem que emula o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é colocado como protagonista e ganha pontos ao espancar e matar mulheres, LGBTs, negros, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. As vítimas, depois de mortas, se transformam em excremento. 

O documento do MP informa que a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial entrou em contato com a Valve Corporation, tentando obter a suspensão do jogo de forma administrativa, sem sucesso, e agora passar a solicitar também que a Valve informe os dados cadastrais e financeiros da BS Studios, desenvolvedora do jogo.

A ação cita a Constituição Federal e diz que a mesma “afirma serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

As plataformas de jogos Steam são classificados como Provedor de Aplicação de Internet, e, portanto, submetida a Lei n. 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

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A ação defende que o personagem do jogo incita ao ódio contra as minorias a partir do uso da violência e a computação de pontos pela agressão e morte de diversos grupos, além de colegas parlamentares do presidente eleito. “A violência é naturalizada e exposta e a morte dos ‘inimigos’ é celebrada no jogo”, cita a peça da promotoria.

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Game Bolsomito 2K18 também viola direito de personalidade de Bolsonaro


O game Bolsomito 2K18 também ataca nordestinos e celebra mortes de
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O game Bolsomito 2K18 também ataca nordestinos e celebra mortes de “inimigos”

O documento diz também que, segundo a Constituição, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

O Código Civil e o Marco Civil da Internet também são lembrados ao tratar a imagem do presidente eleito, defendendo que ações ou omissões voluntárias, negligência ou imprudência violam direito ao causar dano a outra pessoa, e que os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais, bem como a pluralidade e a
diversidade são fundamentais.

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A conclusão afirma que “não pairam dúvidas de que o jogo viola o direito da personalidade do Presidente eleito da República Federativa do Brasil e, por consequência, gera danos morais reflexos ou em ricochete em relação a todos os brasileiros”, e defende que o jogo Bolsomito 2K18 expõe negativamente o país ao fomentar a imagem de que Bolsonaro é racista, homofóbico, misógino e violento.

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Tecnologia

Nova falha no Facebook vaza fotos de 6,8 milhões de usuários

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Nova falha no Facebook vaza dados de 6,8 milhões de usuários
shutterstock

Nova falha no Facebook vaza dados de 6,8 milhões de usuários

Uma nova falha no Facebook permitiu que aplicativos acessassem as fotos de 6,8 milhões de usuários. A informação foi reveleada nesta sexta-feira (14), em um post da página voltada para desenvolvedores da plataforma.

De acordo com a postagem da empresa, a falha no Facebook durou 12 dias e expôs as imagens pessoais de alguns usuários entre 13 e 25 de setembro deste ano.  Cerca de 1,5 mil aplicativos de 876 desenvolvedores podem ter conseguido acessá-las.

As pessoas que foram afetadas pelo problema devem ser notificadas em suas contas em breve.

Ainda segundo o comunicado, o ‘bug’ teria dado acesso não apenas as fotos que foram postadas na rede social, mas também àquelas que não haviam sido compartilhadas com amigos ou o público, como as imagens compartilhadas no nos stories do Facebook .

“Corrigimos o problema, mas, devido ao bug, alguns aplicativos de terceiros podem ter tido acesso a um conjunto de fotos mais amplo do que o normal por 12 dias”, diz o aviso.


Mais informações em instantes

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