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Promotoria move ação contra ‘game do Bolsomito’ por incitação ao ódio a minorias

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Game Bolsomito 2K18 incita ao ódio a minorias e sofre ação do MPDFT
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Game Bolsomito 2K18 incita ao ódio a minorias e sofre ação do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MP-DFT) entrou com ação civil pública contra a empresa americana Valve Corporation  por conta da comercialização do game Bolsomito 2K18, acusado de incitar ódio, em sua plataforma Steam. O MP já havia aberto uma investigação sobre o jogo no mês de outubro.

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O novo documento possui pedido de tutela de urgência para que a companhia seja obrigada a suspender a disponibilização e a venda do jogo Bolsomito 2K18, lançado durante o período eleitoral e comercializado a R$ 9,90. A promotoria pede pagamento de multa por cada dia em que o game ficar no ar e também requer o 0bloqueio do site Steam no Brasil.

No jogo, um personagem que emula o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é colocado como protagonista e ganha pontos ao espancar e matar mulheres, LGBTs, negros, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. As vítimas, depois de mortas, se transformam em excremento. 

O documento do MP informa que a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial entrou em contato com a Valve Corporation, tentando obter a suspensão do jogo de forma administrativa, sem sucesso, e agora passar a solicitar também que a Valve informe os dados cadastrais e financeiros da BS Studios, desenvolvedora do jogo.

A ação cita a Constituição Federal e diz que a mesma “afirma serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

As plataformas de jogos Steam são classificados como Provedor de Aplicação de Internet, e, portanto, submetida a Lei n. 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

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A ação defende que o personagem do jogo incita ao ódio contra as minorias a partir do uso da violência e a computação de pontos pela agressão e morte de diversos grupos, além de colegas parlamentares do presidente eleito. “A violência é naturalizada e exposta e a morte dos ‘inimigos’ é celebrada no jogo”, cita a peça da promotoria.

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Game Bolsomito 2K18 também viola direito de personalidade de Bolsonaro


O game Bolsomito 2K18 também ataca nordestinos e celebra mortes de
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O game Bolsomito 2K18 também ataca nordestinos e celebra mortes de “inimigos”

O documento diz também que, segundo a Constituição, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

O Código Civil e o Marco Civil da Internet também são lembrados ao tratar a imagem do presidente eleito, defendendo que ações ou omissões voluntárias, negligência ou imprudência violam direito ao causar dano a outra pessoa, e que os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais, bem como a pluralidade e a
diversidade são fundamentais.

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A conclusão afirma que “não pairam dúvidas de que o jogo viola o direito da personalidade do Presidente eleito da República Federativa do Brasil e, por consequência, gera danos morais reflexos ou em ricochete em relação a todos os brasileiros”, e defende que o jogo Bolsomito 2K18 expõe negativamente o país ao fomentar a imagem de que Bolsonaro é racista, homofóbico, misógino e violento.

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Twitter bloqueia robô que denuncia gastos suspeitos de deputados brasileiros

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O perfil de Rosie no Twitter tem mais de 39 mil seguidores e denuncia reembolsos irregulares ligados à cota parlamentar
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O perfil de Rosie no Twitter tem mais de 39 mil seguidores e denuncia reembolsos irregulares ligados à cota parlamentar

O perfil da robô Rosie, que identifica e denuncia despesas irregulares de deputados federais do Brasil, está bloqueado há três dias no Twitter. A suspensão pode ser consequência do esforço da rede social para conter a proliferação de contas automatizadas, muitas vezes utilizadas para disseminação de ódio e notícias falsas. Os desenvolvedores do projeto, porém, alegam que a rede social ainda não justificou o bloqueio da conta.

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A Rosie é, na verdade, parte de um programa de transparência de dados criado há cerca de três anos e chamado Serenata de Amor. Automatizado, o perfil de Rosie no Twitter tem mais de 39 mil seguidores e divulgava, pelo menos até então, reembolsos irregulares ligados à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, um valor fixo que deputados recebem para despesas como alimentação e hospedagem.

A conta não foi proibida de publicar tuítes na rede social, mas sim de fazê-lo de forma automatizada, isto é, sem a necessidade de interferência humana. O problema é que o volume de dados analisado pela Rosie é muito grande e divulgá-los manualmente levaria mais tempo e custaria mais dinheiro aos desenvolvedores do projeto.

Ao tuitar, Rosie está programada para mencionar o perfil do deputado ou deputada cujos gastos foram considerados irregulares. Como um dos critérios do Twitter para suspender uma conta é analisar se ela frequentemente menciona pessoas com as quais não interage, é provável que isso tenha colaborado para a suspensão de Rosie. Assim como ela, o processo de análise de perfis pelo Twitter também é automatizado.

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Em entrevista à Folha de S. Paulo , Eduardo Cuducos, cofundador do Serenata de Amor , questionou o bloqueio de Rosie, alegando que o robô é diferente daqueles normalmente banidos na rede social. “Nosso bot [abreviação de robot , ou robô em inglês] é explícito, nós avisamos que se trata de um robô. Não é um robô que tenta se passar por uma pessoa”, explicou.

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Nesta segunda-feira (18), o perfil de Rosie deu início a uma campanha chamada #DesbloqueiaRosie para chamar a atenção do Twitter e pedir que a rede social cancele a suspensão da conta. Em outro tuíte, o perfil se justifica dizendo que não é como os robôs “que tuítam sem fontes” e que tudo o que publica é baseado em dados disponibilizados pela própria Câmara dos Deputados via Lei de Acesso à Informação (LAI).




Até Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência no ano passado, se juntou ao movimento #DesbloqueiaRosie. Em sua conta no Twitter , Marina defendeu Rosie dizendo que o robô ajuda a combater abusos com o dinheiro público e que “a sociedade quer mais transparência, e não menos”.

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Fonte: IG Tecnologia
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