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Projetos suspendem cobrança de empréstimos

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Três matérias de autoria parlamentar, relacionadas à suspensão temporária da cobrança de parcelas de empréstimos e financiamentos firmados com instituições bancárias e financeiras, tramitam na Assembleia Legislativa (Ales), em decorrência da pandemia do novo coronavírus. São os Projetos de Lei (PLs) 182/2020, 217/2020 e 219/2020. Para os PLs 182 e 217 foi pedida a urgência na tramitação.

O PL 182/2020, de Alexandre Xambinho (Rede), autoriza o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a suspenderem a cobrança das parcelas de financiamentos e empréstimos, e também a disponibilizar mecanismos de repactuação de dívidas das pessoas físicas e jurídicas com contratos vigentes, pelo período de 90 dias, ou enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo. A suspensão não acarretará acréscimo de juros ou quaisquer encargos.

“Sabendo que uma das formas de prevenção (do coronavírus) é o isolamento, parte da sociedade recebe impacto direto na economia, que necessita da circulação de pessoas para o desenvolvimento de suas atividades, e consequentemente no pagamento de suas despesas. Visando assim a diminuição do impacto financeiro na sociedade é que apresento a presente proposição”, justificou Xambinho.

Já o Projeto de Lei 217/2020, do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), autoriza os bancos do Espírito Santo a suspenderem a cobrança de parcelas de empréstimo consignado aos clientes, também pelo prazo de 90 dias, sem incidência posterior de juros sobre o valor das parcelas suspensas.

“O intuito da proposição é dar fôlego financeiro aos clientes de bancos do Estado do Espírito Santo que possuem empréstimos consignados, diante da situação econômica do País, agravada pela pandemia do (novo) coronavírus”, explicou o parlamentar.

Financeiras

O PL 219/2020, de autoria do deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB), suspende o pagamento de parcelas de empréstimos pessoais e contratos de crédito consignado concedidos pelas instituições financeiras, públicas ou privadas, aos consumidores. A suspensão valerá desde a publicação da lei até 90 dias após o término da vigência da situação de emergência no Estado do Espírito Santo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

São beneficiários da suspensão: aposentados e pensionistas do INSS; servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; consumidores em geral. A matéria também assegura a isenção de multas, taxas, juros ou demais encargos operacionais e financeiros incidentes sobre as obrigações suspensas.

“A medida contida neste projeto de lei objetiva, ainda, prevenir mais sequelas financeiras, além daquelas às quais a sociedade já está vivendo por causa da pandemia e do comércio fechado, considerando, ainda, que todos devem contribuir de alguma forma para amenizar a grave crise financeira que está se instaurando sobre a nação brasileira”, defendeu Mansur.

O deputado apresentou ainda o Projeto de Lei 220/2020, com o mesmo teor do PL 219/2020. A única alteração proposta pelo novo projeto é a inclusão das pessoas jurídicas em geral, entre os beneficiários da suspensão temporária do pagamento de parcelas de empréstimos pessoais e contratos de crédito consignado concedidos pelas instituições financeiras públicas e privadas.

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“Rajadão da Damares”: ministra canta paródia de Pabllo Vittar; assista

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Damares
Reprodução/Youtube

Com a técnica de “deepfake”, ministra aparece cantando paródia de música de Vittar

Um vídeo que utiliza a técnica de deepfake e mostra a ministra Damares Alves , responsável pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, cantando uma paródia da música “Rajadão”, de Pabllo Vittar, está divertindo as pessoas nas redes sociais.

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Nas imagens, produzidas pelo jornalista Bruno Sartori, que já divulgou outros vídeos musicais envolvendo integrantes do atual governo, Damares aparece falando sobre as quedas nos outros ministérios e alertando o presidente sobre um “eunuco infiel”.

Além da ministra, a música traz participações do próprio Bolsonaro , dos ex-ministros Sérgio Moro , Nelson Teich , Luiz Henrique Mandetta , com trechos de falas reais, junto com atuações de dança de Damares, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de Regina Duarte , ex-comandante da Secretaria de Cultura .

O que é o Deepfake?

Esta é uma tecnologia que usa inteligência artificial (IA) para criar vídeos falsos , mas bastante realistas, de pessoas fazendo coisas que elas nunca fizeram na vida real. Em sua maioria, colocam pessoas famosas em situações inusitadas, mas que podem ser usadas também para divulgar conteúdo pornográfico ou difamatório, como nas chamadas “fake news”.

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Os vídeos são criados da seguinte forma: o programado fornece milhares de fotos da pessoa que será utilizada e estas imagens são processadas por uma rede neural. A partir daí, o computador aprende como é a face deste indivíduo e suas características, e começa a “costurar” as imagens sobre o vídeo original, criando a ilusão de que o deepfake é verdadeiro.

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