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Projeto veda criação de peixes em lagoas do ES

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O deputado Marcos Garcia (PV) quer proibir a criação de peixes com finalidade comercial em lagos e lagoas sob domínio do Estado do Espírito Santo. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 432/2020, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).

Segundo o autor, a proibição é necessária para que haja melhor análise dos impactos ambientais causados pela atividade. Para embasar sua opinião, Marcos Garcia cita a morte de vários peixes nativos ocorrida este ano em uma lagoa situada no norte do Estado. 

“Acredita-se que o acúmulo de matéria orgânica ali depositada foi a responsável pelo evidente desequilíbrio ambiental que vitimou fatalmente vários peixes da lagoa, causando revolta aos locais. Referida matéria orgânica seria oriunda da criação de tilápias naquela lagoa”, relata o parlamentar na justificativa do projeto. Para o deputado, o equilíbrio ambiental deve ser uma prioridade e não pode ser ameaçado por interesses particulares.

Conforme Garcia, a criação de peixes em lagos e lagos sob domínio do Estado é permitida mediante a emissão de licenciamento ambiental específico para a atividade junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O órgão também é responsável por gerir casos em que, dependendo do porte da atividade, há dispensa de licenciamento. 

Se virar lei, a matéria prevê multa entre mil e 10 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) para quem for autuado por descumprimento da norma. Atualmente, isso equivale a valores que vão de R$ 3.508,00 a R$ 35 mil.

Tramitação

O PL 432/2020 deverá ser analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e de Finanças antes de ir a votação em Plenário.

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Bolsonaro diz que já tem candidatos em São Paulo, Santos e Manaus

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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (24) que já decidiu quais são os seus candidatos em São Paulo, Santos e Manaus para as eleições municipais de 2020. Ele, no entanto, evitou dizer quais seriam esses nomes.

Ao lado do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que também participou da transmissão, o presidente disse que já sabe quem escolheria se votasse em uma dessas três cidades.

“Eu assumi esse compromisso de não entrar nas eleições municipais. Se bem que a gente pode mudar de ideia também. Se chegar um ponto em que eu achar que eu posso influenciar nessas três cidades, eu vou me manifestar porque eu acho que esse candidato tem chance de fazer um bom mandato para o bem de São Paulo, Santos ou Manaus”, afirmou Bolsonaro.

Em São Paulo, o presidente tem sinalizado Celso Russomanno (Republicanos) tem o seu apoio. O deputado federal é do partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), do bispo Edir Macedo.

No último sábado (19),  Bolsonaro compartilhou uma publicação em vídeo de Russomanno na qual ele critica o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Nas imagens que foram inseridas no post de Russomanno, Kataguiri aparece comparando Bolsonaro ao ex-presidente José Sarney, que adotou tabelamento de preços para conter efeitos da inflação, se usando dos “fiscais do Sarney” para monitorar supermercados e demais varejistas pelo Brasil.

Russomano publicou o vídeo falando sobre o preço do arroz com a intenção de defender Bolsonaro e se aproximar do presidente às vésperas de eleição, algo que o deputado federal também fez ao ser  oficializado como candidato do Republicanos em São Paulo.

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