Projeto reserva vaga em estacionamento para pessoa com fibromialgia

Pessoas com fibromialgia poderão ter direito ao uso de vagas preferenciais em estacionamentos já destinadas às gestantes, idosos e pessoas com deficiência em todo o Estado do Espírito Santo.

É o que propõe a deputada Raquel Lessa (PP) no Projeto de Lei (PL) 84/2025, que será analisado preliminarmente pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde, Mobilidade Urbana e Finanças.

A iniciativa estabelece também que as empresas comerciais que recebam pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial.

Conforme o projeto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) será responsável por emitir carteira de identificação das pessoas com fibromialgia.

Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se encarregará de emitir cartão de visualização para utilização no interior do veículo indicando que o condutor ou condutora tem a síndrome.

Dor crônica

Raquel Lessa explica que a fibromialgia é de origem desconhecida, tendo como principal sintoma dor crônica, principalmente nas articulações e tendões. “É dever do Estado contribuir para a diminuição dos transtornos que essa doença causa às pessoas que a possuem”, defende a parlamentar.

Por estar relacionada às articulações, músculos e tendões, alguns médicos a consideram um tipo de reumatismo. As regiões mais afetadas são ombros, braços, pescoço, quadril, pernas e costas.

“É uma doença que acomete mais as mulheres, com idades entre 40 e 60 anos, sendo mais comum em pessoas que sofreram lesões repetitivas, traumas, passaram por situações de grande estresse ou apresentam artrite reumatoide ou espinal e lúpus eritematoso sistêmico”, explica a parlamentar no texto da iniciativa.

Entre os sintomas da doença constam: dor generalizada, cefaleia, rigidez matinal, fadiga, alterações do sono, ansiedade, depressão e problemas para dormir que podem ser influenciadas por estresse, atividades físicas, mudanças hormonais e até alterações climáticas.

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