Política
Projeto apoia pessoa com deficiência oculta
Published
2 anos agoon
By
Da . RedaçãoInstituir no Espírito Santo uma política de combate à discriminação a pessoas com transtornos, síndromes e deficiências ocultas (são aquelas situações que não são fisicamente e visualmente identificáveis, como o autismo). Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 265/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Capitão Assumção (PL).
O intuito é estabelecer mecanismos para a efetivação dos direitos desse público com foco no enfrentamento de atos ou omissões não inclusivas. De acordo com a medida, a diretriz da política será a atuação cooperativa das entidades e organizações públicas e privadas.
Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que a inclusão social das pessoas com deficiência faz parte do debate público e que é preciso fornecer tratamento adequado à realidade desse grupo da sociedade, levando-se em consideração as especificidades relativas à saúde deles e as demais peculiaridades.
“Fomentar políticas de combate à discriminação àqueles que atualmente padecem é construir um ambiente de igualdade e respeito, uma vez que são sucessivas as ocorrências negativas, chegando-se ao ponto da não observância de direitos básicos assegurados na Constituição Federal de 1988, violência e exclusão destas pessoas em atividades simples do dia a dia”, explica.
Inclusão
Dentre os objetivos da política estão a colaboração entre os órgãos públicos e privados para a realização de ações educativas junto a essas pessoas; a construção de ambientes saudáveis de comunicação e abordagem; a avaliação da implantação de programas contínuos sobre o tema; o apoio estatal às entidades filantrópicas que atuam na área; e o fomento à organização da sociedade civil para a adoção de práticas que busquem a inclusão.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) poderá firmar convênios com associações e outras instituições representativas da sociedade civil organizada para auxiliar na viabilização de meios necessários para o atendimento da política de combate à discriminação a pessoas com transtornos, síndromes e deficiências ocultas.
Para Assumção, é fundamental que os órgãos públicos e privados sejam municiados com informações cientificamente embasadas para a promoção de ambientes seguros e inclusivos. “Essas pessoas precisam ser cada vez mais aceitas na sociedade, respeitadas as devidas restrições e fatores que dificultem a sua inserção”, conclui.
Em caso de aprovação e sanção da proposta, a nova lei passa a valer 30 dias após a sua publicação em diário oficial. O Poder Executivo poderá regulamentar a legislação no que couber.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária do dia 13 de junho e encaminhada para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
Fonte: Assembléia Legislativa do ES
Homem cria banco falso na Bahia e é acusado de roubar milhões
A empresa prometia empréstimos vantajosos a produtores rurais, mas não tinha autorização do Banco Central para atuar na área Um...
Homem que transmitiu HIV de propósito a mulheres é preso
Segundo a Polícia Civil, o homem contaminou intencionalmente três mulheres, incluindo uma adolescente de 13 anos Foi preso de forma...
Setenta cidades capixabas estão sob alerta de chuvas e ventos de até 60km/h
O aviso foi renovado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Veja a lista dos municípios O Instituto Nacional de Metereologia...
Separados? Belo descobriu traição de Gracyanne Barbosa com personal, segundo colunista
A separação teria acontecido por causa de uma traição. De acordo com o colunista Leo Dias, ela teria traído o...
4 piores erros de maquiagem que já vimos (e como evitá-los)
Foto: Reprodução 4 piores erros de maquiagem que já vimos (e como evitá-los) Antes de tudo, maquiagem é algo muito...
Brasileiros são agredidos na Irlanda e expostos no Tiktok
Reprodução Mateus Gonzalez Serafim e Frederico de Lima Costa foram agredidos na Irlanda Dois brasileiros foram vítimas de agressões na...
Segurança de profissional da educação em pauta
Com o objetivo de promover um ambiente escolar mais respeitoso e seguro no Espírito Santo, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos)...
FA 1350 / 13 DE ABRIL DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
FA 1349 / 06 DE ABRIL DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
São Mateus
CPI do transporte público em São Mateus define presidente e relator
Reuniões em plenário serão às terças e quintas-feiras, às 9h São Mateus – A vereadora Isamara da Farmácia é a...
VÍDEO | Famílias do Movimento Sem Terra ocupam fazenda em São Mateus
Cerca de 200 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam uma fazenda localizada às margens da ES 381,...
Acidente com caminhão mata motociclista na BR-101 em São Mateus
Com o impacto da batida, a vítima foi parar no acostamento; a moto que o jovem pilotava ficou no canteiro...
Regional
Acidente com moto deixa homem morto no Noroeste do ES
Um homem de 33 anos morreu em um acidente de moto na região da Chapadinha, em Nova Venécia, Noroeste do Estado,...
Carreta pega fogo após capotar na BR 259 no Noroeste do ES
Uma carreta ficou destruída após um acidente na madrugada desta quinta-feira (18) na BR-259, em Colatina, no Noroeste do Espírito...
Caso Thamyris | Jovem teria sido morta com golpe de mata-leão antes de ser enterrada no ES
Thamyris, de 18 anos, foi encontrada enterrada em cova rasa na cidade de Marilândia. Segundo suspeito foi preso pela polícia...
Estadual
Sedu reforça a importância da adesão dos Municípios ao Diagnóstico Equidade da Educação brasileira do MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão...
Inscrições abertas para o Simpósio Rede Inova Café
O município de Vitória vai sediar um evento científico destinado à cadeia produtiva do café. O Simpósio Rede Inova Café...
Guia sobre peixes recifais da Área de Proteção Ambiental de Setiba será lançado na próxima quinta-feira (25)
Será lançado, na próxima quinta-feira (25), o Guia de Campo dos Peixes Recifais da Área de Proteção Ambiental (APA) de...
Nacional
Deputada vive dias de BBB ao ter câmeras escondidas em apartamento
Reprodução/TV Record Deputada federal foi espionada em Brasília Uma deputada federal viveu dias de BBB (Big Brother Brasil) ao ter...
VÍDEO | Câmera registrou queda de noiva que se afogou em festa de casamento
Imagens de câmera mostram que noiva ainda chegou a ficar em pé após cair acidentalmente em piscina; caso foi registrado...
Casal tenta vender bebê recém-nascido por R$ 500
Casal foi encaminhado para a delegacia de polícia, mas nenhum dos dois foi preso Um casal é investigado por tentar...
Policial
Polícia Civil realiza visita na base da Divisão de Promoção Social (DPS)
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) visitou, nessa terça-feira (16), a Divisão de Promoção Social (DPS), um programa que...
Operação Lemmy: Polícia deflagra operação de combate às organizações criminosas que atuam no Estado
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Especializada (SPE), deflagrou, na madrugada desta quinta-feira...
PCES prende suspeito apontado como um dos maiores ladrões de carros de Barra Mansa (RJ)
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da 3ª Delegacia Regional da Serra e do 12º Distrito Policial...
ENTRETENIMENTO
Simone Mendes quebra o silêncio e expõe a verdade sobre Simaria
Simone e Simaria colocaram fim na dupla sertaneja em 2022 por conta de uma relação conturbada nos bastidores Na última...
Quem é a brasileira eleita “deusa do verão” pela Playboy na Europa
Luana Caetano é carioca, tem 27 anos de idade e tem apenas 190 mil seguidores no Instagram A influencer carioca...
Mel Maia exibe bumbum bronzeado de biquíni fio-dental
A atriz chamou atenção com suas belíssimas fotos A atriz Mel Maia, de 19 anos de idade, fez o clima esquentar...
POLÍTICA
Projeto mira violência contra mulher na internet
Para combater o aumento dos casos de cyberbullying, assédio e difamação direcionados às mulheres nas redes sociais e na internet,...
Zé Preto propõe mês de alerta sobre a cegueira
De autoria do deputado Zé Preto (PP), o Projeto de Lei (PL) 165/2024 institui, no calendário oficial do Espírito Santo,...
Combate à manipulação de preços é alvo de projeto
Em eventos extremos, como as chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo no mês passado, é comum ocorrer um...
Esportes
Palmeiras perde para o Internacional por 1 a 0 na Arena Barueri em jogo com “lei do ex”
Na noite desta quarta-feira, o Palmeiras enfrentou o Internacional pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro e acabou sendo derrotado por...
Flamengo vence o São Paulo e é líder do Brasileirão
O Flamengo venceu o São Paulo, nesta quarta-feira (17.04), no Maracanã, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Luiz Araújo e...
Atlético-MG empata com Criciúma em jogo emocionante na Arena MRV
Na noite desta quarta-feira (17.04), a Arena MRV foi palco de um confronto eletrizante entre Atlético-MG e Criciúma pela segunda...
Mais Lidas da Semana
-
São Mateus6 dias ago
VÍDEO | Homem invade loja de chinelos e dá prejuízo em São Mateus
-
Nacional6 dias ago
VÍDEO | Furioso com demora em entrega, homem destrói loja com machado
-
Nacional3 dias ago
VÍDEO | Casal é flagrado fazendo sexo na areia da praia
-
São Mateus5 dias ago
Acidente | Pedreiro morre após cair do telhado de prédio ao trabalhar em São Mateus
-
Nacional5 dias ago
Marido mantém esposa em cárcere e a obriga fazer sexo com outros homens
-
São Mateus6 dias ago
Operação Minucius | Daniel da Açaí quer mudar tramitação do processo
-
Nacional4 dias ago
Homem cai em emboscada e é morto pela amante e o marido dela
-
Nacional6 dias ago
Mulher é assassinada pelo marido durante briga; ele alega que estava sendo traído