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Proibir divulgação de Bolsonaro da hidroxicloroquina é ação “temerária”, diz AGU

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Bolsonaro compartilhou foto nesta quarta-feira (8) para mostrar que está bem usando cloroquina
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Bolsonaro compartilhou foto nesta quarta-feira (8) para mostrar que está bem usando cloroquina

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, na qual diz que a decisão judicial que proíbe o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou qualquer membro do Executivo de divulgar o uso da cloroquina  é uma ação “temerária”.

A decisão do ministro do STF ainda pede que o Ministério da Saúde explique quais são as explicações para o uso do medicamento.

Segundo a defesa do presidente, no enfrentamento de crises como a do novo coronavírus (Sars-CoV-2), as autoridades competentes devem adotar “soluções que sejam precisas e eficazes ao atendimento das necessidades sociais que, nessas ocasiões, vão naturalmente surgindo a cada momento”. A órgãos do poder Judiciário, a AGU diz que a recomendação seria uma “postura de autocontenção”.

“As políticas públicas e a realização de despesas públicas são implementadas no interesse coletivo ou geral, a partir de planejamento administrativo que deve atender a toda a sociedade brasileira, sem privilégios ou preferências, afigurando-se absolutamente temerária uma ordem judicial para que o Presidente da República ou seus ministros de Estado se abstenham de divulgar estudos em andamento de combate à pandemia”, disse a AGU.

A manifestação foi enviada ao STF na segunda-feira (6). No dia seguinte, Bolsonaro testou positivo para a Covid-19 . Desde então, o presidente usa as redes sociais para fazer anúncios, mostrando inclusive que está tomando a cloroquina , e atende aos compromissos de sua agenda por meio de videoconferência.

“Sabemos que hoje em dia que existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem sua eficácia cientificamente comprovada, mas sou uma pessoa que está dando certo. Eu confio na hidroxicloroquina”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado no Facebook.

A manifestação foi enviada ao decano, que cobrou explicações do governo sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes. O pedido foi enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no âmbito de ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) .

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Presidente do STJ testa positivo para o novo coronavírus

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João Otávio de Noronha
Divulgação/STJ

João Otávio de Noronha faz parte do chamado grupo de risco.

O ministro João Otávio de Noronha , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) testou positivo para o novo coronavírus (Sars-Cov-2) neste domingo (26).

O magistrado tem 63 anos e é considerado como grupo de risco para a Covid-19. Segundo a assessoria do STJ, o ministro está assintomático e irá trabalhar de casa durante o período.

Noronha foi o autor da ordem que concedeu prisão domiciliar para o ex-assessor Fabrício Queiroz no último dia 10. A defesa de Queiroz alegou que, por ele pertencer ao grupo de risco, ele tinha mais chances de contrair a Covid-19.

Apesar da decisão a favor de Queiroz, Noronha negou 96,5% (700) dos 725 pedidos semelhantes aos do ex-assessor.

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