A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove, na próxima semana, mais um curso ao vivo para os integrantes do Poder Judiciário Estadual. Desde o início do regime de plantão extraordinário, estabelecido pelo Tribunal de Justiça, a Emes tem oferecido capacitações a distância relacionadas ao atual momento vivenciado pela sociedade.

No próximo dia 10 de junho (quarta-feira), das 8h30 às 11h30, juízas e juízes, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários, se reúnem mais uma vez, por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma transmissão ao vivo sobre a revisão dos contratos de consumo e dever de renegociar.

O curso tem como objetivo propiciar uma atualização sobre a revisão dos contratos de consumo diante da nova realidade jurídica e social, que surgiu diante da pandemia de Covid-19. O tema será apresentado pelo professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e advogado Flávio Tartuce.

O instrutor vai abordar os seguintes tópicos: elementos do contrato de consumo; Teoria Geral dos Contratos de Consumo; Revisão dos contratos no CDC x revisão dos contratos no CC/2002; e, por fim, revisão dos contratos em tempos de pandemia e dever de renegociar.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

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Vitória, 02 de junho de 2020

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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

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