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Professor demitido por telegrama receberá R$ 50 mil da PUC-SP; entenda o caso

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Professor foi informado da dispensa por correspondência após 32 anos atuando na PUC-SP

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Fundação São Paulo-PUC (SP) ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um professor que teve sua dispensa comunicada por telegrama. 

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP quando ocorreu a dispensa, em 2014. As informações são Secretaria de Comunicação Social do TST e divulgadas nesta sexta-feira (27). 

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 Por maioria, o colegiado entendeu que a forma de dispensa do empregado, “com excelente reputação na empresa e sem qualquer falta ou advertência”, não foi apenas deselegante, mas despótica.

Natal

Na reclamação trabalhista, o professor disse que foi comunicado da dispensa sete dias antes do Natal de 2014. No telegrama, considerado “frio e trágico” pelo empregado, a fundação informava que havia decidido rescindir o contrato a partir de 17 de dezembro e agradecia a colaboração do professor “no período de sua dedicação junto ao seu departamento”.

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 Segundo o processo, para o professor  “foi doloroso tratar de questões rescisórias e realizar exame demissional justamente durante o período de festas natalinas”.

Padrão

Em contestação, a PUC-SP afirmou que não houve qualquer irregularidade no fato de a dispensa ter ocorrido às vésperas do Natal e justificou a data com o fim do período letivo e com o agravamento da indisponibilidade de recursos orçamentários.

Ainda de acordo com a instituição de ensino, a comunicação por telegrama é procedimento padrão , previsto em convenção coletiva de trabalho.

Consideração

O juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou improcedente o pedido de indenização, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença para condenar a PUC-SP ao pagamento de R$ 50 mil ao empregado.

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Para o TRT, não foi apenas a dispensa, mas a atitude abusiva no ato que caracterizou lesão à honra e à imagem do professor.

Função social

Para o relator do caso no TST, ministro Cláudio Brandão, ao rejeitar o exame do recurso contra a condenação, a PUC-SP “não deu ao seu direito potestativo a finalidade social que deveria ser respeitada, cometendo verdadeiro abuso de direito”.

O ministro lembrou que o exercício da atividade econômica se condiciona à observância de princípios constitucionais, como a valorização do trabalho humano, a existência digna e de acordo com a justiça social e a função social da propriedade.

Na avaliação do relator, o empregador, ao despedir o empregado por meio de um simples telegrama, após uma vida dedicada à empresa, praticou ato lesivo à sua dignidade .

Segundo ele, o ato da fundação configurou tratamento que não pode ser considerado meramente deselegante, mas sim despótico, “porque extrapolou os limites de tolerância de qualquer ser humano”.

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Petroleiros decidem se suspendem a greve temporariamente nesta quinta

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Petroleiros decidem nesta quinta (20) se suspendem greve temporariamente

Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira (20) suspender a greve, temporariamente até o próximo dia 6, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Leia também: Após suspensão de demissões pelo TRT, Petrobras reitera posição de desligamento

Em nota divulgada na noite de quarta (19), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve . As assembleias serão realizadas até as 15h desta quinta.

Na terça-feira, os petroleiros decidiram manter a greve, que completa 20 dias, e recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho.

Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu temporariamente a demissão dos cerca de mil empregados da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Fafen-PR, até 6 de março, também por causa da reuniãpo de conciliação entre os sindicatos e a unidade. São 396 empregados que trabalhavam na fábrica, além de outros cerca de 600 terceirizados.

Leia também: Petrobras anuncia aumento de 3% no preço médio da gasolina

Mesmo com a decisão do TRT, a Petrobras continua decidida a encerrar as atividades da fábrica de fertilizantes paranaense Araucária Nitrogenados (Ansa). Em nota, a estatal destacou que na audiência do próximo dia 6 será discutido com o Sindiquímica-PR “as condições do pacote de benefícios para os desligamentos dos seus 396 empregados dentro do cronograma de hibernação previsto.”

Segundo os petroleiros, se aprovada, a suspensão temporária da greve servirá para fortalecer ainda mais o movimento e para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira (21) da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que, que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal, a greve será retomada.

*A matéria foi atualizada após pedido e nota da FUP, disposta na íntegra a seguir:

FUP e sindicatos indicam suspensão provisória da greve para acumular forças na negociação mediada pelo TST

Greve ainda não foi suspensa. Assembléias acontecem esta quinta-feira, dia 20

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro – Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais de todo o país indicaram a suspensão provisória da greve para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal.

“O momento é de acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobrás tem se recusado a negociar. Estamos vivendo uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente do país, garantimos a suspensão das demissões na Fafen-PR e conquistamos a abertura de um processo de negociação mediado pelo TST. Esses fatos refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995”, afirmou Devyd Barcelar, Diretor da FUP.

A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo. A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores, para que seja garantido o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Araucária Nitrogenados se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Ato em SP
Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.

Obs: Se aprovada hoje, a suspensão temporária da greve vai ser mantida até a próxima reunião do Conselho Deliberativo (CD), que pode acontecer na próxima semana.

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