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Principal credencial de Eduardo é ser filho do presidente, diz ministro

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Carolina Antunes/PR
Principal credencial de Eduardo para é ser filho do presidente, diz ministro Jorge Oliveira

Pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que as críticas da imprensa à possível indicação de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é um sinal de que essa seria uma boa escolha, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira , defendeu que o deputado federal tem competência para ocupar o posto e disse discordar de que se trataria de um caso de nepotismo. Para o ministro, que foi chefe de gabinete de Eduardo na Câmara dos Deputados, “a principal” credencial do parlamentar seria, “obviamente”, ser filho do presidente.

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As declarações foram dadas na manhã desta segunda-feira após sessão solene na Câmara, em homenagem ao Comando de Operações Especiais do Exército (Copesp), da qual Bolsonaro e o filho também participaram.

“Eu convivi com ele durante quatro anos. Eduardo é extremamente inteligente, extremamente perspicaz. E ele com uma representação política tem uma força muito grande, teve 1,8 milhão de votos, é filho do atual presidente. E [de] assessoramento técnico todos nós nos valemos, ninguém é obrigado a ter conhecimento pleno de tudo, né? E a gente tem um corpo diplomático extremamente qualificado, temos outros profissionais que podem auxiliá-lo. O principal que eu vejo é o credenciamento que ele teria por ser, obviamente, o filho do presidente”, declarou Oliveira, ao responder que tem “certeza” da competência do deputado para ser embaixador.

Mais cedo, o presidente havia reconhecido que tem tomado decisões que não agradam a todos, citando a possibilidade de indicar o filho para chefiar a missão diplomática do Brasil em Washington, a capital americana.

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“O que eu mais quero é colocar o Brasil no local de destaque no cenário mundial. Por vezes, temos tomado decisões que não agradam a todos. Como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, disse Bolsonaro .

Lembrando que foi chefe de gabinete de Eduardo, Jorge Oliveira, que desde o mês passado acumula o comando do ministério com o da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da presidência, destacou a dedicação e o comprometimento de Eduardo e sua “credencial” junto ao pai.

“Em muito pouco tempo, ele conseguiu ter uma postura profissional muito positiva. Vejo que a representação diplomática é, de fato, uma responsabilidade grande, mas ela se faz por uma credencial. Obviamente que ele tem uma credencial junto ao pai, que é o presidente da República, que é muito significativa. E, com certeza, com uma boa assessoria, com os conhecimentos que ele já tem, com o preparo que ele já adquiriu, poderia ser, de fato, positivo para o país”, disse.

Questionado se o presidente já bateu o martelo sobre o convite ao filho, o ministro disse que isso não ocorreu e que trata-se de “uma avaliação” que Bolsonaro tem sobre esse tema. Ele apontou ainda que cabe ao próprio Eduardo “aquiescer ou não” com a eventual indicação, que “obviamente, que passaria também por uma avaliação do Senado Federal”. 

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“Mas, o que se quer, seja com essa decisão ou qualquer outra, é que a gente traga benefícios para o nosso país. Então se ele, como representante do nosso país nos Estados Unidos, trouxer para o país melhores relações comerciais e melhores relações entre os nossos povos, tanto melhor”, acrescentou Oliveira.

Ao ser indagado, como responsável pelo assessoramento jurídico do presidente, sobre se o episódio não configuraria nepotismo, o ministro disse respeitar visão de quem entende isso, mas disse discordar. 

“Humildemente, eu discordo. Entendo que não é, porque é um cargo eminentemente político. De fato, como é uma representação permanente, caso isso venha a se concretizar, ele terá que abrir mão do mandato. Mas a Constituição, inclusive, permite que, se fosse uma representação temporária, ele poderia ficar no exercício do mandato. Então isso, de fato, é uma visão que algumas pessoas têm. Eu não entendo”, afirmou. 

“Eu acho que o nepotismo veda ou busca vedar, impedir, que pessoas sejam beneficiadas sem ter as condições para ocupar determinados cargos. Mas também um vínculo de paternidade, um vínculo familiar, não pode ser impeditivo para que as pessoas possam desempenhar suas funções”, completou Oliveira. 

Ele ponderou que a situação “ainda está muito precoce de se definir” e afirmou que “ainda tem um longo caminho a ser percorrido aí”. E disse ainda que Bolsonaro é muito sincero, muito direto nas palavras. 

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Questionado se, diante desse cenário, Eduardo “é a pessoa mais indicada para o cargo hoje”, o ministro afirmou que ser o mais adequado ou não “é muito subjetivo”. E fez referências veladas, sem citar nomes, a casos de governos passados. 

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“Nós já tivemos em governos anteriores pessoas que ocuparam postos chaves ou importantes como esse que talvez poderiam sofrer esse mesmo tipo de questionamento. É razoável, pertinente o questionamento das pessoas, mas como eu falei: eu entendo o deputado Eduardo Bolsonaro como sendo uma pessoa extremamente inteligente. Eu tenho certeza que, ou como aqui na Câmara, lá ele também faria um excelente trabalho, se isso vier a ser viabilizado”, completou o ministro .

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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