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Direto de Brasília

Primeiro colocado da lista tríplice para PGR não fala de ideologia com Bolsonaro

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Mario Bonsaglia arrow-options
ANPR / DIVULGAÇÃO
Mario Bonsaglia foi recebido por Bolsonaro para falar sobre possibilidade de assumir a PGR


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu para uma conversa, pela primeira vez, um candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Mario Bonsaglia , mais votado da lista.

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Bonsaglia foi levado ao Palácio do Planalto pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que tem defendido que o presidente converse com todos os postulantes ao cargo de PGR . A agenda deles estava marcada para as 14h30 desta terça-feira (13). Não há previsão, porém, de que Bolsonaro receba os outros dois integrantes da lista tríplice, a subprocuradora Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul.

Após deixar o encontro com Bolsonaro, Bonsaglia afirmou à imprensa que o presidente “não fez questionamento ideológico nenhum”, mas defendeu um Ministério Público mais flexível nas questões ambientais. Segundo Bonsaglia, o presidente ressaltou a  importância de compatibilizar a preservação da Amazônia e a proteção dos direitos indígenas com o desenvolvimento sustentável.

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– Essa é minha posição também – disse o subprocurador.

Questionado se o presidente, ao criticar a atuação do Ministério Público em questões que envolvem minorias e o meio ambiente, não interfere na atuação de outro poder, Bonsaglia respondeu que Bolsonaro tem legitimidade para fazê-lo, uma vez que foi eleito com estas pautas.

– No nosso regime constitucional, o cargo de procurador da República é designado pelo presidente da República, que é uma autoridade eleita em eleições realizadas democraticamente e, então, tem legitimidade para escolher em função das propostas que entende serem as mais corretas. Nós no, âmbito do Ministério Público Federal, por meio da processo eleitoral da lista tríplice para a PGR , discutimos todas as questões, e tratar delas neste momento não é nenhum fato novo – disse.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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