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Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo participa de Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

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Evento acontece nesta quinta-feira (20/02), no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, participa, nesta quinta-feira (20/02), do encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Na ocasião, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa aderiu, em nome do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ao Colégio de Presidentes, que tem o objetivo de permitir o debate e a interlocução entre os presidentes dos Tribunais, entre estes e os outros poderes, bem como junto aos demais órgãos do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme destacado no encontro, essa interlocução é necessária e importante na busca de objetivos comuns, como a boa gestão dos Tribunais, a pauta legislativa nacional e estadual, problemas orçamentários, entre outros. Além disso, o ato também tem como objetivo unificar e fortalecer o Poder Judiciário na busca da manutenção de suas garantias, na melhoria da prestação da tutela jurisdicional e na manutenção do Estado Democrático de Direito.

Em razão da viagem do Presidente do TJES para participar do encontro em São Paulo, a sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (20/2) foi presidida pelo vice-presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Vitória, 20 de fevereiro de 2020

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Estadual

Operação conjunta do Procon-ES interdita fábrica clandestina de álcool em gel em Vila Velha

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O proprietário de um galpão clandestino que possivelmente produzia e comercializava álcool em gel e outros produtos químicos, localizado no bairro Cobilândia, em Vila Velha, teve o estabelecimento interditado e foi conduzido à delegacia na tarde desta sexta-feira (20) por fabricar e vender produtos sem autorização.

A ação é resultado de uma força tarefa promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), pela Polícia Civil do Espírito Santo, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Vigilância Sanitária Estadual e pela Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha.

Após denúncias de consumidores, o Procon-ES promoveu uma ação fiscalizatória no estabelecimento, na última quinta-feira (19) e flagrou a comercialização de 19 frascos de álcool em gel sem procedência, dentre outros produtos.

Os produtos estavam sendo vendidos aos consumidores sem qualquer informação sobre composição, origem, endereço, CNPJ, registro dos órgãos competentes, lote, etc, e sem nota fiscal.

Antes que os produtos fossem apreendidos, o proprietário do estabelecimento, com um suposto representante, agiu de forma truculenta para impedir a continuidade da ação. Chutou e recolheu todas as unidades do álcool em gel que estavam na área de venda, trancou os fiscais dentro do galpão e deixou o local sem assinar o auto de infração. A Polícia Militar, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha foram acionadas e foi registrado um Boletim de Ocorrência.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que o órgão viu a necessidade de promover essa ação conjunta por tratar-se de um estabelecimento clandestino que colocava em risco a saúde e segurança da população.

“Na quinta-feira (19), a Vigilância Sanitária Municipal de Vila Velha interditou o galpão e hoje (20), haviam funcionários trabalhando no local. Operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência”, explicou o diretor-presidente.

Denúncias

Desde a última segunda-feira (16), o Procon-ES registrou 265 denúncias a estabelecimentos comerciais que estariam vendendo o álcool em gel e máscara com preço elevado.

“Estamos intensificando as ações e colocamos outros canais telefônicos à disposição do consumidor para o registro de denúncias”, ressaltou Athayde.

As denúncias podem ser feitas por meio do App Procon-ES (disponível para Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br (para quem possui iPhone) ou pelos telefones 151, 3332-4603, 3332-2011 ou 3381-6236.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro
(27) 3132-1840
[email protected]

Fonte: Governo ES

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