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Presidente do TJES agradece aos integrantes do Judiciário pelo apoio recebido durante o biênio 2018/2019

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O agradecimento foi feito durante confraternização de fim de ano e culto ecumênico realizado na tarde desta sexta-feira (06), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, agradeceu a servidores e magistrados pela dedicação e empenho recebido durante sua gestão, que se encerra na próxima quinta-feira, dia 12/12. O agradecimento foi feito durante confraternização de fim de ano e culto ecumênico realizado na tarde desta sexta-feira (06), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.

“Eu posso dizer, do fundo do meu coração, que eu tenho um orgulho muito grande dos servidores do meu Tribunal, que estiveram ao meu lado esses dois anos me auxiliando, nos momentos difíceis, mas que não se curvaram e cumpriram com muita competência as suas atribuições funcionais, levem a minha gratidão, o meu abraço e o meu reconhecimento. Faço um pedido a vocês, que destinem ao desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e à nova diretoria o mesmo carinho, a mesma disposição e a mesma boa vontade que tiveram comigo”, disse o desembargador Sérgio Gama.

Em nome de todos os integrantes do Poder Judiciário, a servidora Jacira Teixeira, que há mais de 10 anos organiza a confraternização no Tribunal de Justiça, com a participação e a colaboração de todos, e o funcionário terceirizado Edenilton Rocha, receberam uma placa em homenagem aos serviços prestados ao Poder Judiciário do Espírito Santo. Os agraciados falaram da alegria em receber a homenagem e da felicidade em conviver com os colegas.

O evento também contou com a presença do pastor Doronésio Pedro, da 1ª Igreja Batista de Vitória, que propôs uma reflexão sobre o que deixar em 2019, como ressentimentos e lembranças que machucam, e o que levar para 2020, como o sentimento de gratidão, de valorização do outro e de disposição para sonhar.

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O padre José Pedro Luchi, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Bairro de Fátima, que também participou do culto ecumênico, lembrou que o Natal nos faz realmente rever o que passou, e olhar para os novos desafios, com a certeza da presença de Deus para fortalecer nossos corações.

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, pelo presidente eleito do TJES para o próximo biênio, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, pela desembargadora Elisabeth Lordes, pelo pastor Doronésio Pedro e pelo padre José Pedro Luchi.

Vitória, 06 de dezembro de 2019

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Marca de produtos esportivos é condenada por enviar mais itens que o encomendado por loja

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Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida.

Uma marca de produtos esportivos foi condenada a pagar R$2 mil em indenização por danos morais a uma loja de Venda Nova do Imigrante. A condenação se deu após a marca enviar uma quantidade de produtos maior do que a loja havia encomendado. A decisão é da Vara Única de Venda Nova Do Imigrante.

De acordo com a proprietária do estabelecimento, ela chegou a entrar em contato com a marca para tentar realizar a devolução das mercadorias, porém não teve sucesso. Diante disso, ela ajuizou o referido processo na tentativa de devolver os produtos que foram enviados sem a solicitação dela, bem como ser indenizada a título de danos morais.

Apesar de ter sido citada, a marca de produtos esportivos não apresentou sua defesa. Diante da não manifestação, foi decretada a revelia, situação em que as declarações da requerente são presumidas como verdadeiras. Desta forma, o juiz entendeu que a cobrança era indevida.

“[…] junto com a inicial, acompanha, entre os vastos documentos, os diversos e-mails que a requerente enviou para a ré na tentativa de devolver os produtos enviados a maior, bem como informar sobre a cobrança indevida dos mesmos.
Nota-se, no caso concreto, que a requerente não solicitou todos os produtos enviados pela ré e que tentou devolvê-los, sem sucesso, não podendo assim ser cobrada por produtos não pedidos, sendo de responsabilidade da requerida o envio e recolha dos mesmos”, afirmou o magistrado.

Em decisão, o juiz também condenou a empresa ao pagamento de R$2 mil em indenização por danos morais, quantia sobre a qual deverão incidir juros e correção monetária. “O protesto indevido de títulos contra a pessoa jurídica é fato suficiente para que haja violação da sua honra objetiva”, concluiu.

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Processo nº 0002084-95.2018.8.08.0049

Vitória, 21 de janeiro de 2020

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Matheus Souza | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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