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Presidente do Senado quer criar comissão da reforma tributária em fevereiro

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Roque de Sá/Agência Senado

Alcolumbre: “acho que não adianta criar comissão agora no recesso”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (12) que pretende propor a criação de uma comissão mista para tratar da reforma tributária após o recesso parlamentar, em fevereiro.

O grupo formado por deputados e senadores seria responsável por produzir um texto de consenso a partir das duas propostas sobre o assunto que tramitam no Congresso.

— Vai existir (a comissão). Só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando voltar (do recesso parlamentar) — disse Alcolumbre, após participar de uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.

Pelo regimento do Congresso, não há a previsão de comissões mistas para analisar propostas de emenda à Constituição (PEC), como é a reforma tributária. O colegiado que Alcolumbre quer criar funcionaria mais como um grupo de trabalho para arrematar pontos das duas propostas. A ideia, no entanto, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.

O governo defende esse arranjo. O plano da equipe econômica é apresentar suas próprias sugestões a essa comissão mista. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já disse que vai enviar de forma fatiada a reforma tributária do Executivo.

Na conversa com jornalistas, Alcolumbre disse ainda que ainda não tem previsão sobre quando o projeto sobre o novo marco legal do saneamento básico será apreciado no Senado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira.

— A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm a legitimidade de alterar qualquer matéria. Não falei com os senadores, ontem foi muito tumultuado e não consegui conversar — afirmou o presidente do Senado.

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Caixa repassou R$ 76,6 bilhões em auxílio nas duas parcelas

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Balanço divulgado pela Caixa nesta sexta-feira (29)
Reprodução Youtube Caixa Econômica Federal

Balanço divulgado pela Caixa nesta sexta-feira (29)

Nesta sexta-feira (29), durante coletiva com autoridades da Caixa Econômica Federal, foi anunciado o balanço dos pagamentos até agora. No total, a Caixa pagou R$ 76,6 bilhões em auxílio emergencial.

Esse  número inclui a segunda parcela paga aos beneficiários do Bolsa Família e o último lote da primeira parcela para os demais requerentes do auxílio.

“Hoje terminamos  dois cronogramas de pagamento: o do Bolsa Família – 19 milhões de pessoas receberam em espécie e hoje pagamos o Nis 0, da segunda parcela do pagamento – e também terminamos o pagamento dos 8,3 milhões de pessoas que receberam a parcela um, último lote da parcela um”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

Leia:  Quem receber o auxílio pode ter de devolver em 2021

Pessoas que ainda não se cadastraram e  se enquadram para o recebimento da renda emergencial de R$ 600 (e R$ 1.200 para famílias monoparentais) podem se inscrever no Caixa Auxílio Emergencial (aplicativo ou site) até o dia 2 de julho.

Veja:  Qual está certo? Caixa e Dataprev divulgam números diferentes sobre auxílio emergencial

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