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Agricultura

Presidente do Codex Alimentarius garante a segurança dos alimentos produzidos no Brasil

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Os alimentos produzidos no Brasil são controlados, testados e aprovados. Quando há resíduos, estão muito abaixo do que é permitido pelos códigos internacionais. A afirmação é do presidente do Codex Alimentarius, o brasileiro Guilherme Costa, em entrevista divulgada nesta terça-feira (13) pelo projeto Agrosaber.  

Costa é veterinário e auditor fiscal federal agropecuário e trabalha como adido Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bruxelas, na Bélgica.

O Brasil segue os padrões internacionais na produção de alimentos em relação ao código alimentar (Codex Alimentarius) da FAO/OMS?

Guilherme Costa – Sim. O Brasil é membro do Codex Alimentarius desde 1968. Tem trabalhado de forma robusta na elaboração de normas, códigos de práticas e diretrizes que garantam a inocuidade e as práticas leais de comércio dos alimentos, os dois pilares principais dessa Organização das Nações Unidas. Ademais, o país busca, cada vez mais, harmonizar a sua regulamentação nacional nessas áreas, com base nos padrões internacionais estabelecidos pelo Codex Alimentarius. O Brasil é um dos atores principais e mais ativos do Codex e de 2014 a 2017 ocupou uma das três vice- -presidências da organização. A partir de 2017, passou a ocupar, pela primeira vez, tanto para o país como para a América do Sul, a presidência, após processo eletivo, com reeleições em 2018 e 2019.

Quais são esses padrões?

Esses padrões são normas, códigos de práticas e diretrizes desenvolvidos pelo Codex Alimentarius. Para a efetiva aplicação desses padrões, eles devem ser incorporados, no todo, ou em parte, à legislação nacional do país membro. Os padrões do Codex podem ser de caráter geral ou específico. Os textos básicos do Codex se aplicam a todos os produtos e categorias de produtos. Esses textos normalmente estabelecem diretrizes horizontais para temas como práticas higiênicas com os alimentos, rotulagem, aditivos, inspeção e certificação, nutrição, resíduos de medicamentos veterinários e produtos fitossanitários (defensivos agrícolas). As normas do Codex para produtos referem-se a um produto específico, embora, atualmente, tais normas estabeleçam, cada vez mais, padrões para grupos de produtos, por exemplo, um padrão geral para sucos e néctares de frutas em vez de um para cada fruta.

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Como o Codex avalia a qualidade dos produtos agrícola brasileiros?

O Codex Alimentarius não tem a função de avaliar a qualidade de produtos agrícolas de quaisquer dos seus países membros. Entretanto, é facilmente detectável o alto grau de qualidade dos produtos agrícolas brasileiros em razão do nível de conformidade com as regras internacionais, como aquelas do Codex Alimentarius. O Brasil tem uma larga experiência teórica e prática, equivalente aos países mais desenvolvidos do mundo, tanto no setor privado quanto no governamental, no exercício dos elementos básicos para a garantia da qualidade dos produtos agrícolas. Dentre outros elementos, podemos mencionar: controle de contaminantes em alimentos, utilização de aditivos, higiene dos alimentos, sistemas de inspeção e certificação, controle de exportações e importações, rotulagem, métodos de análises laboratoriais e amostragem, nutrição, controle de produtos fitossanitários, controle de medicamentos veterinários, etc.

Há excesso de resíduo de agrotóxico nos alimentos produzidos no Brasil?

Não. Isso é uma comunicação de risco sem qualquer fundamentação científica, de caráter alarmante, não profissional e prejudicial aos interesses do país e dos consumidores dos nossos produtos, seja no mercado interno ou externo. As recomendações de defensivos têm uma base científica construída com fatores de segurança rigorosos para avaliação dos riscos à saúde dos agricultores e dos consumidores. Nossos alimentos são controlados, testados e aprovados. Quando há resíduos, estão muito abaixo do que é permitido pelos códigos internacionais. Os alimentos produzidos no Brasil são exportados para 160 países, controlados e verificados tanto antes da sua saída do nosso país, quanto reinspecionado na entrada em outros países. Quando analisamos dados da FAO, por exemplo, identificamos um ranking sobre o uso de defensivos agrícolas por hectare cultivado (kg/ha). O Brasil está atrás de países como Holanda (9,38), Bélgica (6,89), Itália (6,66), Montenegro (6,43), Irlanda (5,78), Portugal (5,63), Suíça (5,07) e Eslovênia (4,86). Os números de utilização, no nosso país, são 4,31 kg/ha

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Agricultura

Mapa identifica recuo no preço da carne bovina na primeira semana de dezembro

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O monitoramento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aponta recuo no preço da carne bovina em dezembro. Nos principais mercados, a queda foi de cerca de 9% na primeira semana do mês.

Em Mato Grosso, a arroba do boi passou de R$ 216 na segunda-feira (2) para R$ 197 nessa quinta-feira (5). Na Bahia, caiu de R$ 225 para R$ 207, de segunda para quinta-feira. Em Mato Grosso do Sul, a arroba estava cotada a R$ 220 e foi para R$ 200 no período. Os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro. 

Ao participar do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Medianeira (PR), a ministra Tereza Cristina ressaltou que o preço da proteína está se ajustando. “O preço daqui para frente deve se estabilizar”, disse.

A ministra explicou que a alta decorreu de diversos fatores: seca deste ano prejudicou o crescimento do pasto e, consequentemente, afetou a engorda do rebanho bovino de corte; a arroba do boi gordo ficou estável nos últimos dois, três anos inibindo os investimentos; e a abertura de mercados externos, em especial o aumento da demanda da China por proteína animal em razão da peste suína africana, que dizimou pelos menos 40% do rebanho suíno chinês.

A ministra destacou que cabe ao mercado encontrar o equilíbrio nos preços entre a oferta e a procura, sem interferência do Mapa. “Isso é mercado. Não tem o que a gente fazer no momento”. Tereza Cristina descartou falta de carne para consumo interno. “Fiquem todos absolutamente tranquilos, tem carne para todo o Brasil”, acrescentando que o país dispõe de um rebanho de mais de 215 milhões de cabeças.

 

Ministra participa do encontro das cooperativas do Paraná, na cidade de Medianeira

Foto: Rodrigo Félix Leal/Governo do Paraná

No evento no Paraná, a ministra assinou a Instrução Normativa 63 que reconhece o Paraná nacionalmente como zona livre da peste suína clássica. Com essa medida, o estado ficará desmembrado de um grupo formado atualmente por 14 estados. Alguns estados do grupo registraram casos recentes da doença e, com isso, o bloco pode deixar de ser reconhecido como livre da doença. 

Tereza Cristina destacou o resultado alcançado pelos paranaenses e que o trabalho de prevenção deve ser intensificado em outros estados. “Temos que pegar os bons exemplos, os bons técnicos levar para aqueles estados que têm problema, falta de pessoal, seus serviços precisam de mais apoio, para que a gente possa libertar o Brasil da peste suína clássica, que é preocupante”.

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Além da peste suína clássica, o Paraná também busca o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação. “Vamos perseguir a segunda fase para que OIE dê o reconhecimento ao Paraná como zona livre de aftosa sem vacinação, colocando o estado no patamar da alta sanidade, afirmou a ministra.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o estado tomou a “corajosa decisão” de caminhar para ser um estado livre de aftosa sem vacinação, e agradeceu o apoio do Mapa e da ministra.

Sobre a peste suína africana, doença que atinge a China e está se espalhando para outros países, a ministra ressaltou que o Brasil já está adotando medidas para evitar a entrada da enfermidade. “[A peste suína africana] Já saiu da China e está em outros lugares. Temos que ter muito cuidado, muita responsabilidade para deixar essa doença longe do Brasil”.

Recentemente, foi criada uma comissão, integrada por técnicos do Mapa e representantes do setor produtivo, que irá debater medidas preventivas à doença.

Homenagem

A ministra foi homenageada com o Troféu Ocepar 2019, concedido por unanimidade pela diretoria da Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) pelos serviços relevantes prestados ao cooperativismo paranaense.

Tereza Cristina ressaltou que as cooperativas são um dos motores do crescimento da agricultura brasileira, além de promover a melhoria na vida das famílias de produtores. A ministra reforçou que uma das metas do Mapa é promover o cooperativismo no país. Uma das ações é o programa Brasil Mais Cooperativo, lançado este ano e que visa levar modelos de cooperativas de sucesso, como as do Paraná, para outras regiões do país, entre elas Norte e Nordeste.

Leia mais:  Novo episódio do podcast do Ministério da Agricultura explica dúvidas sobre defensivos agrícolas

“Para o sistema cooperativo, fizemos uma série de ações para melhorar a vida dos pequenos produtores para que vocês possam continuar sendo o celeiro desse país e dando segurança alimentar para todos os países do mundo”, disse.

 

Ministra Tereza Cristina recebe Troféu Ocepar 2019 por serviços relevantes prestados às cooperativas do estado. A entrega ocorreu em Medianeira.

Foto: Rodrigo Félix Leal//Governo do Paraná

O Paraná tem 215 cooperativas que atuam em sete ramos: agropecuário, crédito, saúde, infraestrutura, consumo, transporte, trabalho, produção de bens e serviços. Em 2018, as cooperativas faturaram R$ 83,7 bilhões e fecharam o ano com 1,7 milhão de cooperados e 101 mil colaboradores. O setor responde por cerca de 60% do PIB agropecuário paranaense.

Participaram do evento o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e os secretários de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, e o adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Fernando Mendes, além do prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, e parlamentares.

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio Mapa

Informações à imprensa:
[email protected]

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