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Prefeitura propõe anistiar 150 mil imóveis na cidade de São Paulo

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IstoÉ Dinheiro

Bruno Covas arrow-options
Reprodução/TV Globo
Projeto de Bruno Covas beneficia quem alterou o imóvel e não atualizou o IPTU

Pressionada pela bancada evangélica, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar em segundo turno na próxima semana um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que permite a regularização de imóveis em desacordo com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade.

Na prática, se aprovada, a proposta do Executivo autoriza uma anistia que deve atingir cerca de 150 mil imóveis no município que alteraram ou aumentaram o imóvel.

Para aliados, o projeto dá a Covas ganha munição para a reeleição ao tirar da ilegalidade milhares de proprietários de imóveis, alguns há décadas tentando se regularizar, além de dificultar ação de fiscais que lucravam com achaque a esses contribuintes.

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Além disso, as taxas de regularização devem começar a reforçar o caixa da Prefeitura já neste semestre. A ideia é que imóveis de até 150 metros quadrados com pendências sejam regularizados automaticamente, sem necessidade de o proprietário procurar a Prefeitura.

Para imóveis entre 150 e 500 metros quadrados, e para condomínios (verticais e horizontais), a anistia deve ser solicitada em um formulário eletrônico .

Imóveis acima de 500 metros, prédios comerciais e de serviços, shoppings e templos religiosos precisarão de análise da Prefeitura antes de obter a regularização.

A anistia foca o cadastro do IPTU . Imóveis de todos os tipos de uso (residencial, comercial e industrial) onde foram feitas reformas sem autorização da Prefeitura, e tinham metragem diferente daquela informada nos registros, poderão se regularizar, sem multas .

Haverá, no entanto, correção dos boletos de IPTU, taxa e, se for o caso, pagamento de outorga.

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“Uma das coisas que pode ser regularizada é a varanda gourmet . Há alguns anos, esse espaço era computado como sacada, o apartamento tinha 50 metros e a varanda. Mas, se fecha a varanda com vidros, ele fica com 90 metros”, diz o vereador José Police Neto (PSD).

“Mas, se vai vender o apartamento financiado , não consegue porque, na vistoria, a metragem se mostra diferente da do cadastro”, disse o vereador.

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Police afirma que, embora haja vantagens, outros pontos precisavam ser debatidos, como alguma forma de inclusão na anistia a construções em favelas . O texto não faz nenhuma previsão de regularização fundiária.

cidade de são paulo arrow-options
Roberto Casimiro/Fotoarena/Agência O Globo – 14.8.19
Projeto de lei não inclui todas as áreas do município de São Paulo


Tramitação

Havia expectativa em parte da base governista de que a proposta fosse aprovada em segunda votação ainda na última quarta-feira (11), mas uma série de questões colocadas pelos vereadores resultou num acordo que inclui a apresentação de um substitutivo na semana que vem.

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Uma das questões foi o fato de que a anistia não valeria para áreas de operações urbanas – locais da cidade em que a Prefeitura autoriza a construção de grandes empreendimentos, acima dos limites comuns, em troca de taxas especiais.

A proibição nessas áreas serviria para evitar que quem construiu acima dos limites , burlando o recolhimento de taxas, fosse beneficiado.

Por outro lado, todo o centro velho da cidade, que precisa de regularização, também fica em uma área de operação urbana – a operação Centro – e a saída dessa área poderia enfraquecer a lei.

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“Teremos ainda mais uma hora de discussão na semana que vem antes de levar o texto para votação”, disse o líder do governo, Fabio Riva (PSDB).

“A última anistia foi votada em 2003 e, até hoje, há pessoas que não conseguiram se regularizar. A discussão serve para evitar isso”, afirmou.

Vereador da oposição mais empenhado na discussão, Alfredinho (PT) disse que a proposta tem trechos justos e injustos.

“Há justiça quando facilita a regularização da pequena casa , da periferia, que fez o puxadinho. Mas facilita a vida de quem agiu de forma irregular sabendo que todo governo vota alguma anistia”, afirmou.

“Vamos tentar incluir anistia para quem fez um comércio na garagem de casa”, completou.

O texto foi enviado por Covas em março e aprovado em primeira votação em maio. Falta a segunda votação. A criação de uma anistia imobiliária era determinada pelo Plano Diretor, de 2014.

O projeto é bandeira do presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), desde que assumiu o cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolão vale a pena? Mega-sena acumula e matemático dá dicas para ter mais chances

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iG São Paulo
Caixa permite que apostador escolha até 15 dezenas para concorrer ao prêmio da mega-sena, mas o custo é alto

A mega-sena está acumulada há 12 concursos e o prêmio para o próximo sorteio que acontece nesta quarta-feira (18) deve chegar a R$ 120 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal .

Segundo o matemático Roberto Imbuzeiro, pesquisador titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) que atua na área de Probabilidade, a forma mais eficiente para aumentar as chances de ganhar o grande prêmio é apostar em um número maior de dezenas. “Apostar em mais de seis dezenas aumenta as chances, mas também o custo”, afirma.

Mega-Sena acumula de novo

As apostas para o próximo sorteio da mega-sena podem ser feitas até 19h desta quarta-feira (18) nas lotéricas ou no site de loterias de Caixa .

Para incluir mais uma dezena, o preço da aposta vai para R$ 24,50, mas as chances passam de 1 em 50.063.860, com seis números, para 1 em 7.151.980, ou seja, sete vezes maior. Um jogo convencional, com seis números, custa R$ 3,50.

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o professor afirma que é mais vantajoso adquirir dezenas do que fazer o famoso bolão . “(Comprar dezenas) é melhor do que fazer vários jogos”, afirma.

Imbuzeiro ainda lembra que com mais dezenas as “chances de acertar a quina e a quadra também crescem”, informa. Com sete dezenas, a chance de acertar a quina é de 1 em 44.981 e no jogo convencional de 1 em 154.518.     

A Caixa permite que o jogador aposte em até 15 dezenas , mas o investimento é grande: R$ 17.517,50. Por outro lado, a chance de acertar a sena nesse caso é de 1 em 10.003, mais de 5.000 vezes maior do que no jogo com seis dezenas.

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Outra dica de Imbuzeiro é que o apostador pode investir na ideia de ganhar sozinho . “Temos que lembrar que a chances são sempre pequenas , então apostar em números que fogem da obviedade, com sequências e repetições, aumenta a chance de de ganhar sozinho˜, ensina.

Alerta: é difícil de qualquer jeito

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Divulgação/ Paulo Pinto
Matemático lembra que chances de ganhar na mega-sena são sempre pequenas

Mesmo apostando em mais dezenas, a probabilidade continua baixa de sair vencedor, lembra o professor. “A mega-sena é um jogo de aposta e a Caixa não vai perder dinheiro. A chance de sair uma combinação é sempre pequena˜, alerta.

Para o matemático, a loteria não uma boa estratégia para investir dinheiro . “No mercado de ações temos um risco também, mas o investidor diversifica suas apostas”, avalia.

“Na bolsa de valores, as pessoas investem em várias empresas porque uma ação  que sobe vai cobrir a perda das outras. A loteria é o extremo disso: tudo ou nada, com mais ou menos chances. Quem não ganha perde o dinheiro todo”, pondera.

Por isso, professor não recomenda gastar muito dinheiro com a loteria. “Não é uma boa estratégia para ganhar dinheiro. Existem outras maneiras melhores de investir. A loteria, na verdade é uma boa forma de perder dinheiro ”, conclui.




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Fonte: IG Economia
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