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Economia

Preço da gasolina nos postos cai pela 16ª semana consecutiva, indica ANP

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A queda do preço da gasolina nos postos de combustível contraria a política recentemente adotada nas refinarias
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A queda do preço da gasolina nos postos de combustível contraria a política recentemente adotada nas refinarias

Na semana passada, o preço da gasolina nos postos caiu 0,40% em relação à anterior, passando de R$ R$ 4,2120 para R$ 4,1970. É a 16ª semana consecutiva de queda, segundo dados divulgados nesta última sexta-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).

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A queda do  preço da gasolina  nas bombas contraria a política recentemente adotada nas refinarias. No último dia 6, a Petrobras anunciou um leve reajuste de 0,59% no litro do combustível, que passou de R$ 1,4990 para R$ 1,5079. É a segunda alta imposta pela estatal desde o dia 2 de fevereiro.

A Petrobras adota essa política de reajuste dos preços desde julho de 2017. De acordo com a metodologia, as mudanças podem acontecer mais frequentemente, inclusive todos os dias, e refletem os preços praticados nos mercados internacionais e a cotação do dólar.

Entenda o preço da gasolina


Do preço da gasolina, 26% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do preço da gasolina, 26% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes

De acordo com cálculos feitos pela própria  Petrobras , os valores praticados nas refinarias equivalem a 26% do preço pago pelos consumidores nos postos. Essa porcentagem aproximada leva em conta a coleta de preços feita pela estatal entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro em 13 regiões metropolitanas do País.

Outros 47% são formados basicamente por tributos. Destes, 31% correspondem ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelos estados, e outros 16% são relativos à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e ao PIS/Cofins, de competência da União.

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A diferença entre os impostos estaduais e federais está na forma com que são cobrados. O ICMS varia de acordo com o que é praticado nos postos, então cada vez que o preço da gasolina sobe, os estados arrecadam mais dinheiro. O PIS/Cofins e a Cide, ao contrário, são valores fixados por litro: o primeiro é de R$ 0,7925 e o segundo, de R$ 0,10.

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Do restante do preço da gasolina, 12% correspondem ao custo do etanol anidro, que, segundo a lei, deve compor 27% da gasolina comum. Os últimos 15%, por sua vez, são relativos aos custos e ao lucro de distribuidores e postos. Em maio passado, essa fatia era de 12%, o que sugere um aumento de três pontos percentuais na margem de lucro desses agentes.

Fonte: IG Economia
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Economia

AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

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Previdência
Agência Brasil

AGU tenta recuperar mais de R$ 2 bilhões em fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas somente nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações prejudicadas por atos de improbidade administrativa. Cerca de 80% das ações dizem respeito a casos de fraudes previdenciárias e utilização indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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“No INSS , a gente vê uma série de situações, que vão desde a falsificação de documentos para obter benefícios até a utilização de dublês para participar das perícias médicas em nome dos reais requerentes daqueles benefícios”, conta o procurador federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF).

Desde que a equipe de sete procuradores foi criada, em 2016, ajuíza em média mais de 200 ações por ano. Somente em casos envolvendo o FNDE , a AGU obteve até o momento 67 liminares para bloquear R$ 229,3 milhões em bens dos acusados.

Em uma dessas atuações, a equipe obteve junto à Justiça Federal em Alagoas a condenação de ex-prefeito de Barra de São Miguel (AL) a ressarcir os cofres públicos em R$ 209,6 mil. O gestor não prestou contas de quase 60% da verba recebida do FNDE para investir na compra de merenda escolar.

“Não havia uma demonstração clara de que o volume contratado de insumos para a merenda escolar havia sido o recebido. Também não havia uma correspondência entre as marcas que foram oferecidas na proposta vencedora e aquelas que foram constatadas lá na escola. E eram produtos de primeira necessidade, como macarrão, açúcar, sal, fubá”, explica o procurador federal Alessander Jannucci, que atuou no caso.

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Para o coordenador da ETR-Probidade, Rafael Nogueira, o melhor jeito de combater a corrupção é evitar que ela aconteça. Por isso, o procurador federal destaca que a atuação da AGU não só auxilia a recuperar recursos utilizados indevidamente, mas a melhorar controles internos das entidades públicas e prevenir irregularidades.

“Com os padrões que a gente coloca, a partir dos casos que nos são enviados, nós conseguimos dar para as entidades, principalmente aquelas que têm mais ações, parâmetros para que eles aprimorem a prevenção”, conclui.

Fonte: IG Economia
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