conecte-se conosco



Política

Prazo para emendas à LOA 2022 começa terça

Publicado

em


Na terça-feira (19) começa a valer o prazo para que os deputados apresentem as emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. A Comissão de Finanças receberá as propostas de modificação ao Projeto de Lei (PL) 580/2021 até o dia 8 de novembro. O cronograma foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última sexta (15).

De acordo com o consultor parlamentar temático do colegiado de Finanças, Hertz Lincoln de Freitas, os deputados podem apresentar diversos tipos de emendas, como alterações no texto da LOA 2022 ou nos valores destinados a programas e ações. Um acordo com o governo estipula em R$ 1 milhão a emenda parlamentar de cada deputado.

Conforme disse, parlamentares podem aumentar ou diminuir recursos para determinadas ações, destinar verbas para entidades sem fins lucrativos, além de fazer emendas para as áreas da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Mas há exceções. Alguns gastos não podem ser alterados por força de impedimento legal, como pagamento de pessoal e da dívida do Estado, citou Hertz.

As emendas são protocoladas em um sistema próprio para essa finalidade criado pela Comissão de Finanças e que já conta com essas “travas constitucionais”. No ano passado, a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a LOA 2021 com o acolhimento de 921 emendas de um total de 1.063 apresentadas pelos deputados.

A Lei Orçamentária Anual 2022 estima as receitas e fixa as despesas em R$ 20,2 bilhões – valor é 7,25% maior do que os R$ 18,9 projetados para este ano. A discussão do orçamento também será realizada por meio de quatro audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças. Os encontros estão agendados para os dias 27/10 (Anchieta), 28/10 (Santa Maria de Jetibá), 3/11 (São Mateus) e 4/11 (Barra de São Francisco).

Comente Abaixo
Nacional5 minutos atrás

São Paulo confirma 440 blocos de rua para o Carnaval; veja a programação

Edson Lopes Jr/ Secom Bloco Minhoqueens, no Carnaval de rua, em São Paulo A Prefeitura de São Paulo divulgou neste...

Polícia Federal5 minutos atrás

PF apura possível desvio de cota parlamentar no Amapá

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (26/11) a Operação En Passant*, para cumprimento de 15 mandados...

Entretenimento6 minutos atrás

Anitta conta conselho que recebeu de Madonna após criticar música

Reprodução/Instagram Anitta e Madonna gravaram “Faz Gostoso” para o álbum “Madame X” Em uma entrevista exclusiva para o portal espanhol...

Política36 minutos atrás

Carnaval: Bolsonaro dispara contra governadores e prefeitos por festa em 2022

Reprodução Bolsonaro participou de cerimônia oficial na Academia Militar das Agulhas Negras O presidente Jair Bolsonaro voltou a alfinetar governadores...

Estadual36 minutos atrás

Ação Integrada pela Cidadania oferece atividades de lazer e serviços gratuitos no bairro Nova Palestina, em Vitória

Crianças, jovens e adultos participaram, neste sábado (27), da Ação Integrada pela Cidadania realizada no bairro Nova Palestina, em Vitória....

Entretenimento41 minutos atrás

Irmão de Rodrigo Faro se envolve em acidente de carro e posta fotos machucado

Reprodução/Instagram Danilo Faro se envolve em acidente O empresário Danilo Faro, irmão do apresentador Rodrigo Faro, sofreu um acidente de...

Internacional1 hora atrás

Países europeus identificam casos da variante Ômicron

Dois casos da nova variante Ômicron do coronavírus foram detectados no estado da Bavária, no sul da Alemanha, disse o...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!