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Por 379 votos a 131, plenário da Câmara aprova texto da reforma da Previdência

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plenário da câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 10.7.19
A reforma da Previdência ainda deve ser votada mais uma vez pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado

Depois de dois dias de debates, tentativas de obstrução e confusões, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o parecer da reforma da Previdência enviado pela comissão especial da Casa na semana passada. O texto precisava de pelo menos 308 votos favoráveis para passar desta primeira etapa. A matéria ainda deve ser votada mais uma vez pelo colegiado antes de seguir para o Senado.

“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Essas reformas [tributária e da Previdência] vêm no intuito de reduzir desigualdades. Tenho certeza de que esse é o objetivo de todos os parlamentares, dos que votaram a favor e dos que votaram contra”, declarou Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, antes de anunciar o resultado da votação. O deputado teve seu nome gritado por parlamentares aliados antes de iniciar seu discurso.

Em termos gerais, a reforma da Previdência  aprovada hoje estabelece uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e exige 40 anos de contribuição para garantir uma aposentadoria igual à média das contribuições. Também são impostas mudanças no cálculo dos benefícios, novas regras de transição para quem já está na ativa e reajustes nas alíquotas de contribuição.

Estados e municípios, que desde sempre mostraram resistência à adesão das novas regras, não foram incluídos nesta PEC. Mais cedo, o senador Tasso Jereissati (PSDB) anunciou a possibilidade de resgatar a inserção dos entes federados  na reforma da Previdência quando a PEC chegar ao Senado. A ideia é apresentar uma PEC paralela.

Pela manhã, numa tentativa de atrasar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), lideranças da oposição apresentaram requerimento para retirar a reforma da Previdência da pauta de votações, mas o pedido foi rejeitado por 334 votos a 29. O plenário também decidiu que votaria o texto de uma só vez, rejeitando a ideia de votá-lo por partes, o que também adiaria sua aprovação.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação, é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Mais cedo, Rodrigo Maia  afirmou que uma “vitória contundente” no primeiro turno daria “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”. A expectativa do presidente da Câmara é de que o rito seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

Orientações dos partidos

Antes da votação, o líder do PP, deputado Arthur Lira, anunciou que o partido decidiu votar a favor da proposta. Ele destacou como avanços a retirada da capitalização, das mudanças para o trabalhador rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “São temas árduos e caros para a bancada”, disse.

O líder do Patriota, deputado Fred Costa, disse que a reforma da Previdência é o antídoto necessário para a economia brasileira. O parlamentar avaliou que haverá sacrifício de todos em prol de uma situação melhor para as próximas gerações. “O que hoje está ruim pode ficar muito pior se não aprovarmos a reforma da Previdência”, comentou.

Para o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida, porém, a reforma da Previdência vai aprofundar a crise econômica ao aumentar as desigualdades sociais com a diminuição de benefícios previdenciários. “Essa reforma é o remédio para matar o doente. Vai jogar a conta para cima dos trabalhadores”, alertou.

Fonte: IG Economia
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Nacional

Casos de sarampo passam dos 8,6 mil em São Paulo

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Agência Brasil

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Marcelo Camargo/ABr
Campanha de vacinação para pessoas entre 15 e 29 anos de idade foi realizada nos municípios de São Paulo.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou 8.619 casos de sarampo no estado de São Paulo de janeiro a 16 de outubro deste ano.

Foram descartados 13.116 casos. Há ainda 17.823 em investigação. Entre os casos confirmados, 15,3% necessitaram de hospitalização, com 35,6%  dos casos envolvendo menores de 1 ano. Até o momento, 12 pessoas morreram por causa da doença  no estado.

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Segundo as informações do boletim epidemiológico, desde o início do ano, foram administradas 7.560.605 doses da vacina contra a doença.

A campanha de vacinação para pessoas entre 15 e 29 anos de idade foi realizada nos municípios de São Paulo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Guarulhos, Mairiporã, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Santana do Parnaíba, e Taboão da Serra. 

Em agosto, a Agência Brasil fez uma matéria explicando os sintomas, os riscos e o tratamento do sarampo. 

Fonte: IG Nacional
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