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Política

“Populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Isaac Amorim/MJ

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-ministro da Justiça,  Sergio Moro afirmou que “não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”. A declaração foi feita em um artigo publicado nesta quarta-feira (3) pelo jornal O Globo .

Leia também: Moro compartilha campanha que diz que “poder público não é negócio de família”

No artigo, Moro não menciona diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas, ao citar o atual momento, fica explícita a crítica ao governo.

“Não há problema na presença de militares no governo, considerando seus princípios e preparo técnico. Não há espaço, porém, para ameaçar o país invocando falso apoio das Forças Armadas para aventuras”, escreveu o ex-ministro da Justiça .

Moro diz que ” populismo é negativo, seja de direita, seja de esquerda”. “Manipular a opinião pública, estimulando ódio e divisão entre a população é péssimo”. 

O ex-ministro defendeu a democracia, afirmando que “temos mais coisas em comum do que divergências. Democracia é tolerância e entendimento”, e apoiou indiretamente o Supremo Tribunal Federal , o Ministério Público e o Congresso, argumentando que eles precisam ser independentes.

Judiciário e Legislativo são inconvenientes quando não se dobram à vontade do Executivo” e “é fundamental, assim, para o modelo do estado de direito, garantir a independência das Cortes de Justiça e do Ministério Público”, escreveu.

Leia também: Moro defende STF: “Ameaças e notícias falsas não são liberdade de expressão”

“Os órgãos do Estado, afinal, têm sua atuação regrada pela lei e por finalidade atender o bem-estar comum e não cumprir os caprichos e arbítrios do governante do momento. Políticos populistas tendem a ignorar tal distinção”, afirmou Moro .

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Política

Defesa de Flávio Bolsonaro pede para STF arquivar ação sobre “rachadinha”

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bolsonaro
Pedro França/Agência Senado

Advogados alegam ao STF que o caso de Flávio é diferente dos precedentes da Corte


Os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre o foro privilegiado  concedido ao senador no caso das “rachadinhas”.


O MP é contra a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que  autorizou o uso do foro privilegiado por Flávio, permitindo, assim, que as investigações saíssem da primeira instância. Segundo o MP, o caso deve retornar à primeira instância com os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção e do juiz Flávio Itabaiana, na 27ª Vara Criminal.

A defesa do senador argumenta, no pedido ao STF, que o caso é diferente dos precedentes da Corte, já que Flávio apenas trocou de mandatos, não deixando de ter foro. 

“No caso do senador o que houve foi uma sequência de mandatos em período ininterrupto. Ele deixou de ser deputado estadual na véspera de assumir um cargo de maior envergadura no mesmo Poder da República. […] O requerente [senador], assim, nunca deixou de ter a prerrogativa do foro especial, bastando saber-se, agora, em que foro deve ser julgado um Senador, quando os fatos a ele atribuídos referem-se ao período da sua legislatura imediatamente anterior como Deputado Estadual? Esta é a questão”, escreveu a defesa.

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