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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em São Mateus e Pedro Canário, no Norte do ES

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Foto FA Notícias

Investigações indicam uma série de fraudes em processos licitatórios que favoreceram empresas específicas

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10), durante a investigação que apura desvio de recursos públicos nos municípios de São Mateus e Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, decorrentes do direcionamento de licitações para beneficiar determinados empresários. Durante a operação, intitulada “Fun House”, um alvo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

As investigações da PF indicam uma série de fraudes em processos licitatórios que favoreceram empresas específicas, que não tiveram o nome divulgado. Duas delas venceram 250 licitações públicas, com contratos que somam valores acima de R$ 5 milhões.

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Segundo a PF, o objetivo da operação é colher elementos sobre a relação entre empresários e servidores públicos municipais, bem como quantificar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Além das buscas e apreensões, a 3ª Vara Criminal de São Mateus determinou o bloqueio de valores em contas bancárias, até o limite das contratações apuradas, como medida para assegurar o ressarcimento ao patrimônio público.

Foi apurada, também, uma movimentação financeira intensa entre os empresários envolvidos e servidores públicos, além de familiares, dando indícios de pagamentos em contrapartida pelas contratações realizadas.

No cumprimento das medidas cautelares, foram apreendidos sete veículos e bloqueados valores depositados em contas bancárias dos investigados. Os trabalhos contaram com 50 agentes da PF, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na fiscalização dos contratos.

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A PF informou que os fatos apurados serão encaminhados à Justiça e, caso confirmadas as condutas, os investigados podem ser condenados a penas que variam de 4 a 8 anos de reclusão pela frustração do caráter competitivo de licitação, de 2 a 12 anos por peculato e de 2 a 10 anos por lavagem de dinheiro. O suspeito preso por posse ilegal de arma pode ter pena máxima de 3 anos.

A reportagem procurou as prefeituras citadas para obter um posicionamento sobre as investigações. No entanto, não teve retorno até o momento da publicação. Caso as respostas sejam enviadas, o texto será atualizado.

Nota da Prefeitura de Pedro Canário

Após sermos procurados por este veículo de comunicação, que nos trouxe a presente notícia, realizamos a devida apuração dos fatos e obtivemos acesso ao comunicado emitido pela Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (SR/PF/ES), que esclarece detalhes sobre a operação realizada no município de São Mateus/ES.

Conforme informado, trata-se de uma operação de busca e apreensão vinculada a um processo em andamento na 3ª Vara Criminal de São Mateus/ES que envolvem a Prefeitura de São Mateus e empresas sediadas no mesmo município, contudo, dois alvos da operação residem na cidade de Pedro Canário, motivo no qual, consta o nome do nosso município.

É importante destacar que, em nenhum momento, a Prefeitura de Pedro Canário, seus servidores ou agentes políticos do município foram alvos dos mandados cumpridos pela operação.

Causa-nos estranheza a veiculação de matérias jornalísticas que afirmam a presença da Polícia Federal nas dependências da Prefeitura de Pedro Canário, uma vez que tal fato não corresponde à realidade.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a seriedade e a responsabilidade na condução da gestão pública, sempre prezando pela verdade dos fatos e pelo respeito à população.

Vale salientar que o mandato foi realizado na cidade de Pedro Canário em uma residência particular, não na prefeitura de Pedro Canário ou de qualquer servidor da mesma.

Pedro Canário/ES, [10/12/2024].

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