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Política

Polícia Federal apreende material de campanha irregular em São Mateus

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SÃO MATEUS (ES) – Às vésperas das Eleições 2018, policias federais da Delegacia de São Mateus, no norte do Espírito Santo, cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de uma candidata a deputada estadual e no Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Foram encontrados materiais de campanha irregular, contendo fatos inverídicos, o que configura crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral (Lei 4737/65 – divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado). 

Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de São Mateus, José Amaral dos Santos, os materiais foram recolhidos por conter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seriam usados caso a candidatura do ex-presidente fosse deferida. 

“Houve uma diligência da Polícia Federal e eles estavam em busca de material que tivesse o nome do Lula. O material encontrado no nosso diretório já havia sido recolhido e não estava sendo distribuído mais. Vemos a ação como algo normal, que já havia sido feito em todo o País. A polícia apenas fez o trabalho dela”, afirmou José. 

Liminar
Na última segunda-feira (01), o Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo (MPES) obteve liminar judicial determinando apreensão de material impresso de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado. De acordo com o MPE, o material apreendido aponta Lula como candidato à presidência da república. “No entendimento da Procuradoria, essa atitude é uma afronta à legislação e à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz a nota.

Propaganda proibida
Desde 1º de setembro deste ano, ocasião em que foi indeferido o pedido de registro de candidatura de Lula, o TSE proibiu a realização de atos de campanha divulgando o ex-presidente como candidato nestas eleições, na propaganda eleitoral em todos os meios. O TSE, inclusive, já deu outras decisões proibindo que se mencionasse Lula como candidato, tanto é que o PT o substituiu por Fernando Haddad em 11 de setembro.

Além da propaganda irregular, as situações registradas no Espírito Santo podem configurar crime previsto no art. 323 do Código Eleitoral: “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, cuja pena é de detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

A reportagem do F.A NOTÍCIAS tentou falar por telefone com a candidata, mas as ligações foram encaminhadas à caixa postal.

Leia mais:  Recurso de Lula que acusa Moro de parcialidade será julgado pela 2ª turma do STF
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Política

Casa Branca informa que Trump não virá para a posse de Bolsonaro como presidente

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Donald Trump não virá para a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro
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Donald Trump não virá para a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro

O presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, não estará presente na cerimônia de posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Em nota oficial à imprensa nesta segunda-feira (17), a Casa Branca informou problemas na agenda do líder norte-americano e comunicou que o secretário de Estado Mike Pompeo será o responsável por liderar a comitiva que vai a Brasília.

Além de Pompeo, os EUA confirmaram que farão parte da delegação outras três autoridades do país: Mark Green, administrador da agência estadunidense para desenvolvimento internacional; William Popp, embaixador interino dos Estados Unidos em Brasília; e Mauricio Claver-Carone, diretor de assuntos do hemisfério ocidental do Conselho Nacional de Segurança americano. As escolhas para a comitiva foram feitas, segundo a nota, pelo próprio Donald Trump .

No final de novembro, Jair Bolsonaro se ofereceu a Trump como  aliado-chave para formar uma cúpula conservadora na América Latina. Segundo o presidente eleito, é preciso liberar os países americanos do ideal de esquerda para que o continente se desenvolva de forma liberal e competitiva.

Responsável pelos convites aos países que pretendem vir à posse de Bolsonaro, o futuro chanceler Ernesto Araújo também já confirmou que representantes de Cuba e da Venezuela foram desconvidados .

“Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu Ernesto Araújo em seu twiiter.

Os primeiros sinais do governo de transição indicam proximidade da política norte-americana imposta por Trump. Bolsonaro fez duras críticas ao Acordo de Paris , programa que visa diminuir a emissão de gases que produzem efeito estufa e que os EUA deixaram neste ano, além de concordar que é necessário abrir o mercado brasileiro para uma economia liberal.

Leia mais:  Pesquisa Ibope aponta empate técnico entre Skaf e Doria na corrida por SP

Em outubro deste ano, quando ainda não tinha vencido as eleições, o capitão reformado informou que pretendia visitar o presidente dos Estados Unidos antes mesmo da posse. O encontro, porém, ainda não aconteceu.

Ao sinalizar ser um entusiasta do próximo presidente do Brasil, Donald Trump saudou a vitória do então candidato do PSL no dia em que o mesmo derrotou Fernando Haddad (PT).

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