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São Mateus

Polícia Militar Ambiental apreende redes de pesca irregulares em São Mateus

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Nesta sexta-feira (03), policiais militares da Terceira Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizaram mais uma etapa da Operação Força e Presença, ao longo dos rios Cricaré e Mariricú, em São Mateus, com o intuito de coibir e combater a pesca predatória.

Durante a fiscalização, os policiais ambientais flagraram 350 metros lineares de diversas redes de pesca lançadas no rio e, algumas delas se encontravam em total desacordo com as normas ambientais vigentes, pois havia redes lançadas no encontro do rio Mariricu com o rio Cricaré (zona de confluência) e outras ocupavam aproximadamente 90% da largura do ambiente aquático, caracterizando o crime ambiental. Neste caso os proprietários das redes não foram localizados, sendo apenas o material apreendido e encaminhado à delegacia regional de São Mateus.

A partir do mês de maio, a Polícia Ambiental intensificou as Operações Força e Presença embarcadas nos principais rios navegáveis, cachoeiras e outros cursos hídricos existentes na região norte do Espírito Santo, principalmente para resguardar o período do defeso do robalo, encerrado no dia 30 de junho. Durante as ações, são realizadas abordagens às embarcações encontradas, assim com é realizada a orientação dos cidadãos quanto à legislação e sobre a importância de se conservar os recursos existentes naquele ecossistema.

Segundo o comandante da Terceira Companhia Ambiental, capitão Fabrício Pereira Rocha, a operação teve foco nos procedimentos e métodos de pesca, principalmente, com relação aos equipamentos utilizados pelos pescadores, tais como redes e tarrafas. “Toda a atividade que envolve os recursos naturais, como a pesca, possui uma legislação regulamentadora, que deve ser observada pelos seus praticantes para que estes não incorram em crimes ambientais”, destacou o oficial.

O capitão Fabrício orientou que, apesar de não estar em vigor o período proibitivo para a maioria dos peixes, os pescadores devem ficar atentos às normas que regulamentam a atividade pesqueira na região, principalmente quanto aos locais onde é permitido lançar redes, assim como o tamanho da “malha” e, principalmente, o tamanho do pescado, para que o pescador não incorra em crime ambiental, pois, a não observância destes aspectos pode acarretar a apreensão do material e até detenção de um a três anos e multa ao infrator.

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São Mateus

Navios da PetroCity ficam prontos em menos de três anos

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O estaleiro Enseada confirmou que vai construir dois navios, com capacidade bruta de 7.800 toneladas, para atender à PetroCity Portos, empresa capixaba, no transporte de cabotagem – entre portos brasileiros. É a primeira contratação de porte desde 2016, quando a política industrial de retomada da indústria de óleo, gás e naval offshore brasileira foi bruscamente interrompida.

Carlos Tsubake, diretor do Enseada: otimista com a retomada do setor naval

De acordo com o diretor comercial da Enseada, Carlos Tsubake, há oito anos na empresa, as duas embarcações vão custar R$ 340 milhões e sua construção ocorrerá ao longo de 31 meses, a partir da data de assinatura do contrato de construção, conforme projeto apresentado pela PetroCity e aprovado pelo Conselho Diretivo do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), reunido no início do mês.

O estaleiro Enseada, localizado na Foz do rio Paraguaçu, município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, chegou a empregar mais de 7 mil pessoas no pico de obras, sendo um dos maiores investimentos privados da história do setor no Brasil.

Constituído inicialmente como uma sociedade entre o Grupo Odebrecht, a OAS, a UTC Engenharia e a japonesa Kawasaki Heavy Industries, hoje é 100% controlada pela Enseada Participações, tendo como CEO o engenheiro Maurício Almeida, com larga experiência no setor. A companhia possui reconhecida capacidade operacional, forte compromisso social e ambiental, além de sólida governança.

“Estamos retomando os negócios com vistas à recuperação do setor da indústria naval brasileira, especialmente voltada para a navegação de cabotagem, onde atualmente muitas embarcações com bandeira estrangeira estão operando por falta de navios de bandeira nacional”, informou Tsubake.

Geração de empregos

Se até a entrega das embarcações o Centro Portuário de São Mateus (CPSM) não estiver concluído, a PetroCity vai operar seus dois navios a partir do próprio estaleiro Enseada, que também é um terminal portuário privado licenciado pela Antaq.

A estimativa é de que o pico da construção dos navios se dê a partir do 10º mês, com a geração de, aproximadamente, 3 mil empregos diretos e indiretos na Bahia, enquanto a PetroCity, já de posse de todas as autorizações e outorgas nacionais e municipais, espera uma decisão do Instituto Estadual de Meio-Ambiente (IEMA) sobre a licença ambiental para iniciar as obras de seu próprio terminal portuário, gerando mais de 5 mil empregos diretos e indiretos.

Crescimento da cabotagem

Os dois navios da PetroCity terão 120 metros de cumprimento, capacidade para 750 contêineres e poderão operar em qualquer porto nacional, marítimo ou fluvial. Existe, na avaliação de Carlos Tsubake, um grande espaço para o crescimento do trabalho de cabotagem no Brasil a ser feito por empresas brasileiras com navios de bandeira nacional.

Mais do que marcar a retomada das atividades do parque nacional da indústria naval, o CEO da PetroCity, José Roberto Barbosa da Silva, que também preside a Associação Brasileira dos Executivos em Logística e Transportes, considera que a contratação desses dois navios, com financiamento do Fundo da Marinha Mercante, marca a “refundação da própria Marinha Mercante”, referindo-se ao encerramento das atividades da centenária Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, no final do século passado.

A Lloyd foi uma empresa estatal criada em 1894, no início da República Brasileira, e resultou da fusão de várias companhias de navegação existentes no País. Sua extinção foi aprovada em 1º de abril de 1998 pelo Congresso Nacional, quando votou a MP 1592-5, colocando o processo a cargo do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. A União assumiu todos os direitos e obrigações da empresa estatal, principalmente os relativos a créditos trabalhistas.

Para a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), a modalidade é a melhor alternativa para centenas de produtos que circulam no País. Anualmente, segundo a entidade, são movimentados mais de 1 milhão de contêineres de 20 pés, em vários segmentos, e mais de 2,5 milhões de toneladas em cargas de químicos, petroquímicos e biocombustíveis, entre os mais de portos ao longo dos 7.500 quilômetros da costa brasileira.

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