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Poder Judiciário do Espírito Santo continua na fase intermediária de 03 a 09 de maio

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Durante esta semana está mantido o atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, que ocorre por meio de agendamento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou que o Poder Judiciário estadual permaneça na fase intermediária durante esta semana, entre os dias 03 e 09/05/2021.

O Ato Normativo nº 36/2021, que adia o início da fase final prevista para prevenção da disseminação da Covid-19, disposta no Ato Normativo nº 88/2020, foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (03/5).

Portanto, durante esta semana está mantido o atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, que ocorre por meio de agendamento. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos. Contudo, os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam mantidos.

Os contatos utilizados são os mesmos já disponibilizados normalmente pelas unidades administrativas e judiciárias na página do Tribunal de Justiça e no link: http://www.tjes.jus.br/consultas/telefones-enderecos/

A previsão é que no dia 10/5 (segunda-feira) tenha início a fase final, quando serão retomados os prazos dos processos físicos e permitido o acesso de todos os jurisdicionados aos prédios do Poder Judiciário Estadual. As audiências presenciais também serão retomadas desde que observadas as medidas de segurança e as normas técnicas de biossegurança, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência.

A qualquer momento, dependendo da progressão ou regressão da pandemia, os prazos poderão ser revistos.

Serviço    Clique no link a seguir para acessar o Ato Normativo nº 36/2021 na íntegra: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1124872    Clique no link a seguir para acessar o Ato Normativo nº 88/2020 na íntegra: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/993958?view=content

Vitória, 03 de maio de 2021

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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