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Plenário Virtual garante transparência de votações

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A partir deste mês o internauta pode encontrar não apenas o conteúdo dos projetos incluídos na Ordem do Dia das sessões virtuais, realizadas durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus, mas também o placar das votações por teleconferência, transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação da Assembleia capixaba, bem como a forma como votou cada deputado ou deputada. Os dados estão disponíveis na página Plenário Virtual.

É possível ali conferir o placar de votação dos projetos da última sessão, por exemplo. Naqueles casos em que por algum motivo foi necessário o registro do voto do parlamentar em um curto vídeo de celular, o material também está lá registrado.

A novidade segue a determinação da Mesa Diretora de a Assembleia Legislativa ampliar cada vez mais a transparência em seu portal da internet e conta com o apoio de setores da Casa, como a Secretaria Geral da Mesa, a Coordenação Executiva do Ales Digital e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). 

O 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (PDT), que coordena o projeto Ales Digital, explica que a divulgação do resultado das votações é mais um ganho da sociedade no quesito transparência. "Esses recursos digitais estão sendo aperfeiçoados cada vez mais; quando sairmos desse estado de emergência por causa do novo coronavírus essas ferramentas continuarão sendo utilizadas quando necessárias", afirma.

Conforme Marcelo, algumas reuniões de comissões permanentes que tiverem na Ordem do Dia projetos de caráter terminativo (que dispensam análise do plenário), como a concessão de títulos de cidadania, poderão ser realizadas remotamente por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido, e que terá o nome de Plenário Virtual das Comissões.

"Depois do novo coronavírus, em casos excepcionais, poderemos continuar a realizar sessões virtuais, e penso que deputados poderão ajudar a concluir também de forma remota votações de matérias em plenário; são procedimentos que precisamos analisar melhor", completou o vice-presidente.

Pioneirismo 

O coordenador executivo do Ales Digital, Marcos Aquino, destaca que a divulgação no Portal da Assembleia dos votos de cada deputado aos projetos e a realização das sessões virtuais só estão sendo viabilizadas por conta do Ales Digital, projeto pioneiro implantado pelo Legislativo estadual em 2018.

O sistema de processo eletrônico já foi premiado nacionalmente e tem atraído a visita de missões de outros parlamentos ao Palácio Domingos Martins para conhecê-lo. "As videoconferências dispensam a presença física dos deputados no Plenário, mas sem a tramitação eletrônica dos projetos nada aconteceria", explica.

Aquino exemplifica como isso funciona na prática citando que além do acesso ao conteúdo dos projetos e dos pareceres, os parlamentares podem também assinar eletronicamente por certificação digital tudo o que for necessário para legitimar os atos e as matérias votadas pela Casa.

"Os autógrafos (documentos oficiais com o texto dos projetos aprovados) também são encaminhados ao Poder Executivo para sanção por meio do Ales Digital", completou Marcos Aquino.

O secretário-geral da Mesa, Carlos Eduardo Casa Grande, afirmou que a inovação de divulgar os resultados das votações e o voto dado por cada parlamentar é mais um passo que o parlamento estadual está dando no sentido de se aproximar cada vez mais da população.  

"A partir de agora o capixaba com um simples toque na tela do celular ou no teclado do computador poderá saber como cada deputado votou nos projetos; isso é fortalecer ainda mais a democracia e a transparência", considerou.

Casa Grande ressalta também que a divulgação vai diminuir a quantidade de questionamentos da sociedade e da imprensa em relação a como cada deputado votou em determinado projeto.   
 

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Bolsonaro defende atraso nos dados da Covid-19: “Ninguém tem que correr”

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Bolsonaro brincou com demora do Ministério da Saúde em divulgar informações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta sexta-feira (5) que o Ministério da Saúde atrase a divulgação dos dados de mortos e casos confirmados da Covid-19 e disse que “ninguém tem que correr para atender a Globo”. A declaração foi dada após ele ser questionado por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada. “Agora acabou matéria no Jornal Nacional”, ironizou o presidente.

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Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem atrasado a divulgação das informações, publicando-as somente depois das 22h. O horário normal de divulgação dos dados pela pasta, no entanto, é às 19h, logo após o término das tradicionais entrevistas coletivas que são realizadas pela equipe técnica que atua no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Os atrasos correspondem justamente aos dias em que o Brasil tem batido seguidos recordes diários nos registros de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (4), por exemplo, os novos óbitos confirmados foram 1.473. O número corresponde a mais de um novo registro por minuto nas últimas 24 horas , sendo que um dia tem 1.440 minutos.

Ao justificar o atraso, Bolsonaro disse que isso é necessário porque “tem que divulgar os dados consolidados do dia”, coisa que já era feita pelo Ministério da Saúde até a semana passada respeitando o horário estipulado. Mesmo com essa justificativa do presidente, os dados que passaram a ser divulgados essa semana continuam sendo contabilizados somente até às 19h.

Em nota enviada já na noite desta sexta, o Ministério da Saúde disse que “casos e óbitos são informados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que também possuem sistemas próprios de divulgação destas informações, em plataformas públicas”.

Em alguns casos, a pasta justificou os atrasos porque ela “analisa e consolida os dados” e  que “em alguns casos há necessidade de checagem junto aos gestores locais”.

No final do comunicado, o ministério diz que as informações desta sexta serão publicadas às 22h.

Ordem de Bolsonaro

Segundo informações do jornal Correio Brazilienseuma fonte do alto escalão do governo revelou que o “atraso” aconteceu por ordem de Bolsonaro e o novo horário das 22h deve ser permanente. O objetvio seria dificultar o trabalho dos telejornais noturnos, grupo do qual o Jornal Nacional , da Rede Globo, faz parte.

Ainda de acordo com a publicação, a intenção de atrasar a divulgação dos boletins epidemiológicos sobre o novo coronavírus existem desde a gestão de Luiz Henrique Mandetta, mas o então ministro sempre se recusou a aceitar tal decisão, alegando que ela poderia gerar impacto negativo no combate ao vírus.

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