conecte-se conosco



Política

PL obriga Estado a receber pagamento via apps

Publicado

em


.

O deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 175/2020, que obriga a Administração Pública Estadual a receber valores devidos por meio de aplicativos de envio e recebimento de dinheiro, como PicPay e internet banking. A proposta abrange todos os órgãos e entidades que compõem a Administração Pública, bem como as concessionárias e permissionárias de serviço público.

Na justificativa da matéria, o deputado explica que o objetivo é modernizar a desburocratizar os processos de pagamento de valores por cidadãos ao Estado. “Trata-se de mais uma maneira de desburocratizar a vida do cidadão capixaba, que gozará da modernização nos pagamentos devidos ao Estado, podendo fazê-lo de maneira mais célere e com igual eficácia, de onde estiver por meio de um aplicativo”.

Tramitação

O PL 175/2020 recebeu parecer pela inconstitucionalidade, mas o autor recorreu da decisão à Comissão de Justiça. 

Comentários do Facebook

Política

Lava Jato: Moro critica Aras e teme mudanças na operação

Publicado

em


source


moro
Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro disse que Bolsonaro errou ao escolher Aras como Procurador-Geral

O juiz Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, criticou falas do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver  forças-tarefa dedicadas a investigações específicas na Lava Jato.

O ex-juiz federal defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou a ideia de Aras, que ele entende como tentativa de “revisionismo” da Operação Lava Jato.


“Elas [forças-tarefa] são uma criação brasileira absolutamente necessária para se ter uma equipe de procuradores e policiais dedicados a investigar esses crimes mais complexos”, disse o ex-ministro em entrevista à colunista Eliane Cantanhêde e ao repórter Fausto Macedo no portal do jornal Estadão.

“Não entendo essa lógica do revisionismo, como se a Lava Jato não representou algo extremamente positivo, que foi uma grande vitória contra a impunidade da grande corrupção. Quem ataca a Lava Jato hoje eu sinceramente não entendo bem onde quer chegar.”

Nesta semana, procuradores federais e a cúpula da Procuradoria entraram em choque após Aras determinar urgência no compartilhamento de dados da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio.

Aras, procurador-geral da República, propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no Ministério Público Federal (MPF), o que centralizaria em Brasília o controle de operações e prevê que as bases de dados das forças-tarefa sejam administradas por uma secretaria ligada à própria Procuradoria.

Aras, em agosto, terá de decidir se prorroga ou desfaz a força-tarefa de Curitiba.

Conflito

O conflito entre o comando da Procuradoria e grupos de trabalho gerou um pedido de investigação na corregedoria do órgão. Isso aconteceu depois que procuradores da Lava Jato de Curitiba se rebelaram contra um pedido por acesso a dados sigilosos da operação, feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Moro diz que  falta apoio da cúpula da PGR ao trabalho dos procuradores.

“Tenho respeito ao Augusto Aras, seria importante que ele refletisse um pouco mais, ele e também a cúpula da Procuradoria. Ele tem que se somar a esses esforços das forças-tarefa da Lava Jato e de demais forças que certamente terão que ser criadas”, disse o juiz.

Moro também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro errou ao escolher Aras para o comando do Ministério Público Federal, porque Aras não integrava a lista tríplice elaborada pelos integrantes do Ministério Público no ano passado.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Internacional1 minuto atrás

Trump ataca revolução cultural "de esquerda" no Monte Rushmore

. O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, acusou na sexta-feira (3) “multidões furiosas” de tentar apagar a história...

Internacional1 minuto atrás

Motorista atropela manifestantes antirracistas em Seattle; imagens são fortes

Reprodução Imagens fortes que circulam nas redes sociais mostram o exato momento em que carro atinge as pessoas Na madrugada...

Economia1 minuto atrás

Polícia Federal fecha um dos maiores laboratórios de cédulas falsas do Brasil

A Polícia Federal fechou em Araçatuba, interior de São Paulo, um laboratório que fabricava cédulas falsas de dinheiro. Três pessoas...

Economia2 minutos atrás

Covas confirma reabertura de bares, restaurantes e salões na 2ª feira

Reprodução Prefeitura de São Paulo Covas assinou documento de reabertura neste sábado Neste sábado (4), o prefeito de São Paulo,...

Política31 minutos atrás

Lava Jato: Moro critica Aras e teme mudanças na operação

Agência Brasil Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro disse que Bolsonaro errou ao escolher Aras como Procurador-Geral O juiz Sergio Moro,...

Nacional32 minutos atrás

Prédio desaba no Paraná e deixa cinco pessoas da mesma família feridas

Reprodução/Twitter Segundo informações, todas as vítimas foram resgatadas com vida Na madrugada deste sábado(4), o desabamento de um prédio em...

Internacional2 horas atrás

Tóquio registra 131 novos casos de coronavírus

. Fontes no governo metropolitano de Tóquio informam que foram confirmados 131 novos casos de coronavírus no sábado (4). Trata-se...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!