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PGR diz que Moro não violou sigilo de investigação sobre hackers

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 2.7.19
PGR diz que Moro não violou sigilo de investigação sobre hackers e determina arquivamento

A procuradora-geral da República Raquel Dodge avaliou que o ministro da Justiça, Sergio Moro, não cometeu crime durante a Operação Spoofing , da Polícia Federal, e determinou o arquivamento de um pedido de investigação feito contra ele por parlamentares petistas.

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Dodge escreveu que o fato de Moro ter avisado a autoridades de que também teriam sido vítimas da invasão do Telegram não configura o crime de violação de sigilo funcional. Diz ainda que as declarações de que as provas da captação das conversas seriam descartadas foi desmentida por ele e pela própria PF, não configurando crime.

“Também não verifico indícios da prática do crime de violação do sigilo funcional. Não há nenhum elemento que indique que o ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo -, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, escreveu Raquel Dodge.

Prossegue a PGR: “Por fim, não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das mensagens, salientando que caberia à Justiça, ‘em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções’”.

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A manifestação pelo arquivamento da investigação contra Moro foi enviado por Dodge à relatora do caso no Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a quem caberá a última palavra sobre o assunto. Em geral, quando há pedido de arquivamento da PGR, o relator acolhe a manifestação, porque a PGR é a autoridade responsável pelas investigações.

Fonte: IG Mundo
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Maduro e Trump confirmam contatos diretos entre Venezuela e Estados Unidos

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Reprodução/Twitter e Official White House Photo/Tia Dufour
Nicolás Maduro e Donald Trump confirmam contatos diretos entre Venezuela e Estados Unidos

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e dos EUA, Donald Trump, confirmaram, com algumas horas de diferença, que representantes dos dois países estão em contato direto,
porém sem dar detalhes sobre o que estaria sendo conversado.

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No começo da tarde, Trump afirmou a jornalistas na Casa Branca que “estava falando com vários representantes da Venezuela “, sem dar nomes, mas deixando claro que se tratam de
“funcionários de alto escalão”.

Mais tarde, durante um evento no estado de Vargas, Maduro disse que as conversas vêm acontecendo “há alguns meses”, com a sua autorização pessoal. Ele não disse se participou de
algum dos encontros, mas deixou claro que a aproximação recebeu sua autorização expressa.

Na segunda-feira (19), a agência de notícias Associated Press revelou a existência dos contatos diretos entre os dois lados. Segundo os relatos, o número dois do regime
chavista, Diosdado Cabello , participou das conversas, buscando garantias de que a liderança do governo não sofrerá represálias se cederem às demandas da comunidade internacional
e concordarem com um acordo eleitoral confiável.

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Segundo a Associated Press , Cabello teria recebido em julho um representante em contato direto com o alto escalão do governo americano para escutar suas propostas. Na estrutura
de poder venezuelana, o vice-presidente do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv) é uma das figuras mais radicais e intransigentes, e vê sua influência crescer
conforme o poder de Maduro diminui. Washington , entretanto, o acusa de comandar um esquema de corrupção e tráfico de drogas, além de responsabilizá-lo por ameaças de morte
contra o senador americano Marco Rubio, um crítico ferrenho do regime venezuelano.

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Ao comentar as revelações, Cabello não negou os encontros, mas disse que tratam-se de “fofocas”. “Se é segredo, por que veio à luz? O império acredita que eles nos dividirão com
fofocas”, respondeu Cabello a um jornalista da AP durante a coletiva de imprensa semanal do Psuv. “A coisa mais importante que a AP pode escrever sobre essas conversas é que
haverá eleições antes de 2020″, disse.

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Em seu programa “Con el mazo sando”, por sua vez, Cabello disse que manteria uma conversa com as autoridades americanas, mas que suas condições eram: autorização do presidente
Nicolás Maduro; falar em nome da Venezuela , não em seu nome; e que o encontro acontecesse em seu país.

Fonte: IG Política
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