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PGR defende federalização do caso Marielle por ‘inércia dos órgãos estaduais’

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Guilherme Cunha/Alerj

Marielle Franco foi brutalmente assassinada em 14 de março de 2018

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a ressaltar a necessidade da federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes para encontrar e responsabilizar os mandantes do crime. Nas alegações finais entregues ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) — que deve decidir até o fim do ano se o caso fica à cargo do Ministério Público do Rio ou sob os cuidados da PGR — a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, afirma que a “situação atual de impunidade em relação aos mandantes dos crimes tem-se tornado perene” pela “inércia dos órgãos estaduais na conclusão das investigações”.

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O comando da PGR defende o entendimento da antecessora Raquel Dodge, que pediu a federalização do caso em 17 de setembro. Lindôra argumenta que os órgãos estaduais são “incapazes de cuidar do crime” contra a vida de Marielle e Anderson e que, portanto, manter as investigações no âmbito estadual pode configurar um “desrespeito às obrigações internas de garantia de direitos humanos e gerar o risco de mais uma derrota do Brasil nas cortes internacionais”.

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“Passados quase nove meses do oferecimento de denúncia contra duas pessoas apontadas pelo MP-RJ como executores do duplo homicídio, até o momento não se tem notícia da identificação dos mandantes e de sua responsabilização criminal. O que há de concreto é a suspeita veemente, e até agora não superada por provas contrárias pelas autoridades estaduais, de ligação de policiais da Delegacia de Homicídios – DH (responsável pela investigação) com o Escritório o Crime”, afirma a PGR no documento sobre o assassinato de Marielle .

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Nacional

Após o assassinato de guajajaras, Moro envia Força Nacional para terra indígena

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Após o assassinato de guajajaras, Moro manda Força Nacional para terra indígena

Após o assassinato de três indígenas guajajara em pouco mais de um mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na terra indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, por 90 dias. A portaria foi assinada no começo da tarde desta segunda-feira (9).

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Os efeitos da medida começam a valer a partir de amanhã. Integrantes da Força Nacional ainda não chegaram à terra indígena. Eles devem permanecer no local até 8 de março de 2020. Os agentes devem dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de segurança pública, de forma a garantir a “integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios”, conforme o texto da portaria.

A Polícia Federal (PF) em São Luís informou que um inquérito policial foi instaurado no sábado para investigar o assassinato dos dois guajajara e o ferimento a outros dois, em Jenipapo das Vieiras (MA). Policiais federais foram enviados para a região do crime.

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Segundo um comunicado da PF, “até o momento não foram encontrados indícios de vínculos entre os crimes e atritos entre indígenas e madeireiros”. Também não há, até então, relação entre o duplo homicídio e o assassinato do índio Paulo Paulino Guajajara e do caçador Márcio Gleyck Pereira, conforme a PF.

O atentado a tiros ocorreu no último sábado na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, em Jenipapo dos Vieiras, cidade a 506 km de São Luís. As vítimas que morreram foram identificadas como Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais, um dos índios feridos conta que ele e Firmino seguiam em uma motocicleta quando foram surpreendidos por dois tiros disparados por ocupantes de um veículo de cor branca. Durante a tarde, índios Guajajara fizeram um protesto e bloquearam a BR-226.

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Há pouco mais de um mês, outro indígena da etnia Guajajara foi assassinado no Maranhão. O líder e integrante do grupo Guardiões da Floresta, Paulo Paulino Guajajara, foi morto durante uma emboscada na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas. No mesmo episódio, o líder indígena Laércio Souza Silva ficou ferido. A investigação ficou a cargo da PF.

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