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Polícia Federal

PF desarticula esquema de fraude tributária no Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26/6) a Operação Saldos de Quimera, com o objetivo de desarticular esquema de fraude tributária praticada em face da União.

A operação contou com a participação de 14 policiais federais e 4 integrantes da Receita Federal, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, em dois escritórios de advocacia, localizados nos municípios de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, que resultaram na apreensão de equipamentos com registros informatizados, dentre outros.

As investigações apontaram um esquema supostamente utilizado pelo escritório do Rio de Janeiro de venda de créditos inexistentes (podres) às empresas com domicílio fiscal no Espírito Santo e outros estados do Brasil, para fins de compensação tributária, tendo resultado até o momento no prejuízo de aproximadamente R$ 423 milhões aos cofres públicos da União.

 Os investigados vinham atuando como intermediários entre os contribuintes e a Receita Federal, induzindo a erro seus clientes por meio de falaciosa tese jurídica que indicaria a possibilidade de compensação tributária mediante os créditos tributários inexistentes. Os usuários desses créditos imaginavam estar obtendo benefício ao pagar aos fraudadores menos que o tributo devido, porém, continuavam com a dívida perante o fisco, além de pagar vantagem indevida pelo valor de compensação inexistente.

 Os investigados, poderão responder pelos crimes de estelionato disposto no art.171 do Código Penal, bem como de sonegação fiscal disposto no art.1º, inciso I da Lei 8.137/90.

Será concedida entrevista coletiva, às 14h, na Sede da Polícia Federal em São Torquato, Vila Velha, com a presença de representante da Receita Federal.

 

 

 

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF combate a disseminação de pornografia infantil por meio da internet

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Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a Operação PEGA-PEGA IV, em combate à produção, ao armazenamento e à divulgação na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Dez policiais federais cumpriram quatro mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Santa Maria de Itabira e na Capital, todos expedidos pela 35ª Vara Federal em Belo Horizonte/MG.

Uma parte da investigação foi iniciada por volta de maio deste ano, a partir de relatórios produzidos por unidade especializada da Polícia Federal, que identificou dois usuários de aplicativo de mensagens que realizaram a transmissão de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Outra parte da investigação teve início por meio de monitoramentos, que identificaram dois usuários de internet que baixavam e compartilhavam arquivos com esse tipo de conteúdo ilícito.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos possivelmente utilizados nas condutas criminosas, os quais serão submetidos à perícia técnica, com o objetivo de verificar a existência de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil.

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento de arquivos de pornografia infantil na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Comunicação Social – PF/MG
[email protected] | www.pf.gov.br
(31) 3330-5270

Fonte: Polícia Federal
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