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Polícia Federal

PF deflagra 2ª fase da Operação Octopus para combater fraudes em benefícios previdenciários

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Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/6) a segunda fase da Operação Octopus, para combater fraudes em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. O objetivo desta etapa foi apreender documentos relacionados às fraudes já constatadas na primeira fase da ação.

Nesta fase foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Curitiba/PR e Paranaguá/PR. A Operação Octopus foi deflagrada em 14 de maio de 2019 e identificou que para obter os benefícios fraudulentos a organização criminosa criou mais de 800 vínculos empregatícios fictícios.

As investigações tiveram início em 2017, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Durante a primeira fase a  CGINT estimou um prejuízo aproximado de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 53 benefícios obtidos de forma fraudulenta.

Atualmente um dos principais operadores das fraudes está preso preventivamente e outro também teve a prisão preventiva decretada e está foragido e está sendo procurado pelos policiais federais.

Os investigados já identificados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do governo federal, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

 

***O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF deflagra 2ª fase da Operação Reboot para investigar fraudes em licitação

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Marília/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a segunda fase da Operação Reboot, em continuidade às investigações de irregularidades praticadas no âmbito na Secretaria Municipal de Saúde de Marília, durante procedimento licitatório levado a efeito em 2016, por meio do qual foram adquiridos 450 Tablets com verbas provenientes do Ministério da Saúde, por valores, ao que tudo indica, superfaturados.

Estão sendo cumpridos 3  mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Marília/SP, após manifestação favorável do Ministério Público Federal, sendo dois nesta cidade e um na cidade de Cotia/SP.

Conforme restou apurado, há indícios de prejuízo aos cofres públicos federais na ordem de aproximadamente meio milhão de reais, em decorrência da inclusão de cláusulas no edital que restringiram a participação de licitantes.

Durante a análise do material apreendido na primeira fase da operação foram identificados outros possíveis envolvidos, o que justificou o requerimento de novas medidas constritivas.

A investigação encontra-se em fase final, e os envolvidos poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei nº. 12.850/2013 – pena de 3 a 8 anos de reclusão), fraude à licitação (art. 90 da Lei nº. 8.666/93 – pena de 2 a 4 anos de detenção), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal – pena de 2 a 12 anos de reclusão), corrupção ativa (art. 333, do Código Penal – pena de 2 a 12 anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei nº. 9.613/98 – pena de 3 a 10 anos de reclusão).

 

Fonte: Polícia Federal
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