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Polícia Federal

PF combate fraudes na concessão de seguro-desemprego no Amapá

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/5) a operação Labuta*, com objetivo de robustecer investigação que apura fraudes na concessão de seguro-desemprego, em Macapá/AP.

Policiais Federais dão cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade de Macapá, para colher provas quanto ao crime de estelionato majorado em detrimento dos cofres públicos federais.

A investigação iniciou-se em julho de 2017 para apurar fraude ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a partir da constatação da ausência da guia para habilitação ao programa do seguro-desemprego pelo empregado junto ao empregador.

Com o avanço da investigação, verificou-se que a fraude consistiu na criação de vínculo laboral falso de empregado com empresa prestadora de serviços de publicidade por parte do investigado, e simulação de rescisão contratual dos envolvidos, visando o recebimento do maior valor pago ao benefício de seguro-desemprego à época.

 O crime de estelionato tem pena de até cinco anos de reclusão, com aumento de 1/3 por ser contra a administração pública, uma vez que os recursos do seguro-desemprego são oriundos do Governo Federal.

 

 *A operação foi batizada de “Labuta”, uma alusão à finalidade do benefício, que é prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, direta ou indireta.

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF combate concussão e lavagem de dinheiro em Vila Velha/ES

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (19/7) a Operação Endosso, com o objetivo de desarticular suposto esquema criminoso voltado à prática de Rachid, perpetrado por um vereador do município de Vila Velha. A operação foi realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Espírito Santo, e em decorrência das ações realizadas no Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo – FOCCO/ES.

Aproximadamente 20 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Vila Velha/ES e Viana/ES, nas residências dos envolvidos.

As investigações apontaram que alguns assessores devolviam parte da remuneração que recebiam da Câmara Municipal de Vila Velha para o vereador que os indicou. Os repasses eram realizados através de saques de contas bancárias dos assessores acompanhados de imediatos depósitos em contas de terceiros, além da conta de uma empresa do vereador.

Os investigados poderão responder pelos crimes de concussão (art. 316 do CPB) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), cujas penas somadas poderão alcançar 4 a 14 anos de reclusão.

 

Fonte: Polícia Federal
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