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Polícia Federal

PF combate fraudes a programa Fome Zero em cidades do Mato Grosso do Sul

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Campo Grande/MS – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (9/10) a Operação Pesticida, para investigar a ocorrência de fraudes no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo o programa FOME ZERO do Governo Federal. 

O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de seis testemunhas. Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções de agentes públicos. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 policiais federais.

Os atos fraudulentos teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol e Jardim, de servidores públicos, além de representantes municipais do PAA em Corumbá/MS.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.

COLETIVA DE IMPRENSA – A coordenação da OPERAÇÃO ‘PESTICIDA’ estará recebendo os jornalistas para uma entrevista coletiva no AUDITÓRIO da sede da PF/MS, às 10h.

 

Leia mais:  PF combate fraudes na concessão de seguro-desemprego no Amapá

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF deflagra a segunda fase da Operação Terra Prometida em Alagoas

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Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a segunda fase ostensiva da Operação Terra Prometida, com o objetivo de combater crimes previdenciários. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, nos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Água Branca, Canapi e Mata Grande.

A Operação Terra Prometida tem como alvos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e advogados que, supostamente, estariam agindo em conjunto para aposentar como agricultores pessoas que nunca trabalharam na roça.

A primeira da Operação Terra Prometida ocorreu em meados de 2018, sendo presos dois servidores do INSS, de Delmiro Gouveia/AL, que estariam facilitando, indevidamente, a concessão de benefícios previdenciários rurais.

As investigações buscam apurar os delitos previstos no art. 171, parágrafo 3º, art. 288 e 313-A, todos do Código Penal Brasileiro.

O nome da Operação (Terra Prometida) foi dado em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.

Não haverá coletiva de imprensa.

 

Fonte: Polícia Federal
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