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Polícia Federal

PF combate esquema de saques fraudulentos de seguro-desemprego

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27/12) a segunda fase da Operação Retorno, para combater esquema de saques fraudulentos de seguro-desemprego pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) no Amapá.

Policiais Federais dão cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá/AP.

A ação é um desdobramento da Operação Retorno, desencadeada no final de novembro (30/11), que apurou o esquema de saques fraudulentos efetuados mediante falsificações de comprovantes de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vínculos laborais inexistentes e utilização de diversas empresas locais já inativas.

Diante das informações obtidas na primeira fase, a operação de hoje investiga o possível mentor do esquema criminoso.

O investigado responderá, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, falso reconhecimento de firma ou letra e associação criminosa. Se condenado, poderá cumprir pena de até 21 anos de reclusão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

[email protected] | www.pf.gov.br

(96) 3213-7500

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Polícia Federal

PF desarticula esquema de fraude tributária no Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26/6) a Operação Saldos de Quimera, com o objetivo de desarticular esquema de fraude tributária praticada em face da União.

A operação contou com a participação de 14 policiais federais e 4 integrantes da Receita Federal, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, em dois escritórios de advocacia, localizados nos municípios de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, que resultaram na apreensão de equipamentos com registros informatizados, dentre outros.

As investigações apontaram um esquema supostamente utilizado pelo escritório do Rio de Janeiro de venda de créditos inexistentes (podres) às empresas com domicílio fiscal no Espírito Santo e outros estados do Brasil, para fins de compensação tributária, tendo resultado até o momento no prejuízo de aproximadamente R$ 423 milhões aos cofres públicos da União.

 Os investigados vinham atuando como intermediários entre os contribuintes e a Receita Federal, induzindo a erro seus clientes por meio de falaciosa tese jurídica que indicaria a possibilidade de compensação tributária mediante os créditos tributários inexistentes. Os usuários desses créditos imaginavam estar obtendo benefício ao pagar aos fraudadores menos que o tributo devido, porém, continuavam com a dívida perante o fisco, além de pagar vantagem indevida pelo valor de compensação inexistente.

 Os investigados, poderão responder pelos crimes de estelionato disposto no art.171 do Código Penal, bem como de sonegação fiscal disposto no art.1º, inciso I da Lei 8.137/90.

Será concedida entrevista coletiva, às 14h, na Sede da Polícia Federal em São Torquato, Vila Velha, com a presença de representante da Receita Federal.

 

 

 

Fonte: Polícia Federal
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