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Polícia Federal

PF combate desvio de recursos em construção de obra pública

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Porto Velho/RO – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO), deflagrou nesta quinta-feira (8/8) a Operação PARE E SIGA, visando combater desvios de recursos públicos na execução da obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal – PRF, situada na BR-364, em Porto Velho/RO.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO e Manaus/AM, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal. Além das buscas, foi deferido o afastamento cautelar do atual dirigente do Órgão em Rondônia, bem como o bloqueio e sequestro de bens, e o afastamento do sigilo bancário de alguns dos envolvidos.

As investigações, iniciadas no ano de 2014, demonstraram a existência de fortes indícios da prática dos delitos de peculato, associação criminosa e de dispensa irregular de licitação, decorrentes de contratação irregular de empresa para a construção da nova sede da PRF em Rondônia, superfaturamento de serviços e pagamentos irregulares.

Segundo as investigações, já na primeira medição, a empresa contratada para fiscalizar a obra verificou que os serviços executados correspondiam a R$70 mil, mas o valor aprovado pela Comissão da Polícia Rodoviária Federal  foi de R$ 263 mil, ou seja, 300% superior. Em março de 2014, a empresa teve seu contrato de fiscalização rescindido unilateralmente. Depois disso, nenhuma outra empresa foi contratada para fazer a fiscalização da obra.

Em exame pericial preliminar, que aferiu a medição de apenas dez itens da obra, a Polícia Federal detectou superfaturamento e pagamentos indevidos na ordem de mais de R$ 1 milhão.

Também há suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contratação da nova empresa para realizar o levantamento do remanescente da obra, ou seja, o que falta ser executado. Assim, levando em consideração o que foi pago com o que falta executar, o custo da obra passaria de R$ 22 milhões para R$ 36,5 milhões, uma diferença de mais de R$ 14 milhões acima do valor inicialmente orçado.

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Os envolvidos foram intimados a prestar os esclarecimentos nas unidades da Polícia Federal.

 

Contato (69) 3216-6242

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF investiga lavagem de dinheiro no Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na terça-feira (20/8) a Operação Masqué, com objetivo de investigar crime de lavagem de dinheiro praticado por casal de empresários capixabas, sócios de empresas que atuavam no comércio exterior.

Cerca de 22 policiais federais e membros da Receita Federal cumpriram 4 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, em Vila Velha/ES e São Paulo/SP. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de imóveis, embarcações e valores, além da indisponibilidade de automóveis dos investigados.

A ação de hoje é um desdobramento de investigação que identificou a prática de evasão de divisas, entre os anos de 2009 e 2010, num total de cerca de U$ 100 milhões em 1178 contratos de câmbio fraudulentos. Com a participação de funcionários de uma corretora de câmbio, o grupo então investigado promovia a saída de divisas para o exterior repetindo as mesmas declarações de importação e faturas em vários contratos de câmbios diferentes.

Dessa forma, usando uma mesma declaração de importação em vários contratos de câmbio, os investigados simulavam diversas importações usando a documentação referente a apenas uma operação regular. Os pagamentos repetidos serviam, na verdade, para mandar dinheiro ilegalmente para fora do país.

Com o objetivo de investigar a ocultação e lavagem dos valores obtidos com as atividades ilegais dos investigados, a Operação Masqué possibilitou a identificação de 76 imóveis e 2 embarcações registradas em nomes de laranjas, um patrimônio oculto que supera os R$ 40 milhões. Todos esses bens foram sequestrados por determinação judicial.

Segundo dados da Receita Federal, as pessoas físicas e jurídicas investigadas possuem um débito já inscrito em dívida ativa no valor de R$ 894 milhões.

Leia mais:  PF prende 3 e apreende quase 15 kg de cocaína no Aeroporto de SP

Além do casal de empresários, também é investigado um advogado que atua em São Paulo/SP, contratado para oferecer uma espécie de proteção contra a atuação de órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal, o qual já foi preso, no ano de 2017, em ação do GAECO do estado de São Paulo, por fatos análogos aos investigados na OPERAÇÃO MASQUÉ.

Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de capitais (Lei 9.613/98).

 

 

Fonte: Polícia Federal
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