Petrocity: São Mateus vai pedir ZPE ao Governo Federal

SÃO MATEUS (ES) – Preparando-se para as mudanças socioeconômicas que estão previstas com a chegada do mega porto da Petrocity, o município de São Mateus vai pedir ao Governo Federal a criação de uma ZPE – Zona de Processamento de Exportações na retroárea do Centro Portuário, em Urussuquara.

A iniciativa, da qual a reportagem do FA Notícias tomou conhecimento com exclusividade, está sendo tomada pelo novo secretário Municipal de Desenvolvimento, Odilon Borges, que já foi secretário de Estado e presidente do Bandes – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo.

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (15) e nos próximos dias Odilon deverá ir à Secretaria da Indústria e Comércio do Ministério da Economia, em companhia do CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, para uma exposição do projeto conjunto do Porto e da nova ferrovia Minas-Espírito Santo, ligando São Mateus a Sete Lagoas (MG).

O projeto do Porto está na fase se licenciamento ambiental, que é a última antes da Licença de Instalação. Os contratos com os parceiros construtores já foram assinados dia 17 de janeiro no Palácio Anchieta. Serão investidos 3,2 bilhões de reais na obra, com financiamento do Fundo Soberano de Abu-Dabi.

Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é um distrito industrial onde empresas nele localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados. Atualmente existem no Brasil 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré- operacionais.