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São Mateus

PetroCity recorre de parecer preliminar dos técnicos do IEMA

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A Petrocity Portos já está finalizando o recurso contra o parecer dos técnicos do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente negando a licença ambiental para construção do Centro Portuário de São Mateus. O projeto é visto como a redenção econômica para o Norte do Espírito Santo, Sul da Bahia e Leste de Minas, incluindo, em paralelo, uma ferrovia ligando Urussuquara a Sete Lagoas (MG).

O presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, disse que os técnicos da empresa ficaram “muito chateados com a decisão, pois há uma série de erros de avaliação no parecer dos técnico, que desconsideram o saneamento de pendências apontadas anteriormente”.

Agora, a Petrocity vai recorrer à Diretoria do IEMA e, se necessário, ao Corema (Conselho Regional de Meio Ambiente) contra o parecer dos técnicos e promete ir às últimas instâncias para defender seus direitos. “Compreendemos que o IEMA tem pouco pessoal, mas isso não justifica o pouco caso que se faz de um projeto como esse, que já tem todas as licenças e autorizações federais”, disse José Roberto.

Barbosa não descartou, inclusive, a federalização do licenciamento ambiental do Centro Portuário: “As características do projeto, que agora prevê a movimentação de 18 milhões de toneladas, já o enquadram na alçada do Ibama. Aliás, esta é a proposta do senador Marcos Du Val e vamos conversar com ele nos próximos dias”.

Presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva

Para o presidente da Petrocity, o projeto da empresa está sofrendo boicotes no Estado.

“O próprio presidente da Findes, numa atitude que nos causa muita estranheza, pois vai contra os interesses de vários de seus associados, foi para a imprensa dizer que o Centro Portuário é uma intenção. Ele demonstra desconhecimento de que é uma ‘intenção’ que já tem mais de R$ 120 milhões de projetos de engenharia contratados e pagos e que já tem valor de mercado acima de R$ 500 milhões. É uma ‘intenção’, para usar a palavra do presidente da Findes, que já tem vários projetos com licença de instalação, só faltando o do porto propriamente dito”, disse José Roberto. 

Em recentes audiências públicas em Urussuquara e São Mateus, a comunidade demonstrou ansiedade pela instalação do porto, que vai gerar mais de 5 mil empregos em todas as suas fases e projetos.

Em sua página na internet, a Petrocity informa, no tópico Minimização de impacto ambiental, que “alteramos o projeto original e reduzimos o volume de dragagem em 90%”.

No item mão-de-obra local, diz que já implementa um programa de capacitação de mão de obra em Conceição da Barra com 32 pessoas e que pretende realizar mais cursos através do Petrocity Social, que, no momento, é apresentado tendo objetivo de “familiarizar os jovens com as principais ferramentas da internet e desenvolver habilidades nesse sentido”.

As facilidades tributárias da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também são enaltecidas na comunicação institucional, onde o CPSM se propõe a ser “o único porto do sudoeste estrategicamente localizado na área de abrangência da Sudene, onde as empresas nacionais ou estrangeiras instaladas e em operação local, poderão usufruir de incentivos e benefícios fiscais”.

O governador Renato Casagrande (PSB) manifestou apoio ao projeto da Petrocity ao assinar, exatamente há um ano, em 17 de janeiro de 2019, o memorando de entendimento com a Petrocity e a Prefeitura de São Mateus, onde as partes se comprometem em ações para viabilizar a implantação do Centro Portuário.

Após a solenidade de assinatura, no Palácio Anchieta, o governo divulgou alguns números da operação: investimento estimado em R$ 3,1 bilhões, com previsão de gerar 2,5 mil empregos diretos na fase de implantação e mais 2,5 mil diretos e indiretos na fase de operação.

O governo informou ainda que o Plano Diretor Municipal (PDM) de São Mateus “está sendo regulamentado por decreto visando à criação do Distrito Industrial Portuário (DIP) de São Mateus. O DIP será instalado em uma área de 300 milhões de metros quadrados, que demandará duas usinas fotovoltaicas (cuja energia é obtida por meio da conversão direta da luz em eletricidade) de 5,0 MW cada, uma petroquímica, duas usinas termoelétricas, uma refinaria modular (com 50 mil barris/dia), duas Eadis (terminais para veículos) e uma unidade de dessalinização de água”.

Obrigações mútuas

Por meio do Memorando de Entendimento, prossegue a comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) – à época sob gestão de Heber Rezende (hoje Marcos Kneip Navarro), atual presidente da ES Gás – caberá ao Governo do Estado envidar esforços para viabilizar interligações rodoviárias, apoiar a iniciativa por meio de mecanismo de incentivos, ajudar nas tratativas junto a instituições financeiras, órgãos de fomento (como a Sudene), concessionárias  (de água, energia, telecomunicações) e órgãos competentes, além de apoiar no treinamento de mão de obra, por ser esse um dos projetos estruturantes de interesse do Estado.

Ao município de São Mateus, cabe empenhar esforços para viabilizar a implantação do projeto, inclusive com a concessão de incentivos fiscais; auxiliar nos procedimentos legais e licenças necessárias; viabilizar a infraestrutura exigida (como fornecimento de energia elétrica, gás natural, água e esgoto); e promover a articulação, junto aos órgãos estaduais e federais, visando à obtenção de licenças.

À Petrocity Portos cabe a implementação do terminal portuário, por meio do qual serão gerados negócios e atraídos novos investimentos, a contribuição ao desenvolvimento sustentável da região no entorno do empreendimento, a promoção de expertise em desenvolvimento, gestão e operação portuários e a doação ao Estado e a instituições, para livre uso, da base de dados de padrões de engenharia e urbanismo quando da viabilização do projeto.

Três milhões de metros quadrados

Em sua página institucional, a Petrocity em sua defesa diz, por sua vez, que o CPSM será composto por seis berços totalizando 2360 metros de estrutura de atracação, protegidos por quebra-mares constituídos de estrutura de caixão em concreto armado, ligados através de uma ponte de acesso de 1800 metros de comprimento. O projeto abrange uma área de 3 milhões de metros quadrados destinada ao serviço portuário.

Segundo a empresa, com modelo de hub and spoke integrando navegação de grande curso com cabotagem, o porto irá trafegar cargas limpas como: rochas ornamentais, celulose, supply offshore, veículos, grãos, containers e cargas gerais.

Recentemente, quatro almirantes da Marinha visitaram o governador Renato Casagrande e anunciaram a intenção da Força de instalar em São Mateus uma segunda unidade no Estado.

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São Mateus

Homem morre e mulher leva tiro na boca no balneário de Guriri

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Um homem levou um tiro no peito e no ombro, na madrugada desta terça-feira (25) na esquina da Avenida Guriri com a Horácio Barbosa, lado sul do balneário de Guriri. A vítima estava acompanhada de uma mulher que também foi atingida no ombro e boca.

Os envolvidos foram encaminhados para o hospital Roberto Silvares. O homem que possuía mandado de prisão em aberto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A mulher continua internada, mas fora de perigo.

A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas mas não conseguiu identificar os autores dos disparos. O caso foi encaminhado para a 18ª Delegacia Regional de São Mateus.

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