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Petrocity: empresa pede licença ambiental para construir ferrovia

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SÃO MATEUS (ES) – Enquanto a construção do Centro Portuário de Urussuquara entra em sua fase final para início das obras, o segundo projeto da Petrocity Portos S.A. começa a ganhar corpo: a criação e construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, ligando o porto de São Mateus a Sete Lagoas (MG), numa extensão de 560km. O pedido de concessão já está no Ministério da Infra-Estrutura e, agora, a empresa vai entrar no Ibama nos próximos dias com o pedido de aprovação do termo de referência de licença ambiental também para a ferrovia.

O anúncio foi feito pelo presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, depois do seminário realizado em Governador Valadares, no último dia 16, para apresentar os dois projetos – do porto e da ferrovia – para lideranças políticas, empresariais e comunitárias da região de influência daquele município. O evento obteve grande repercussão, com reportagens de capa nos principais jornais e destaque também nos telejornais das concessionárias da Globo e da Rede Record.

“O seminário em Governador Valadares chamou a atenção dos mineiros e, agora, a Associação de Prefeitos do Leste de Minas também quer que realizemos um seminário para expor o projeto. O mesmo pedido recebemos do prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim, para reunir lideranças e prefeitos da região Noroeste em sua cidade. Depois de entrarmos com o termo de referência, vamos procurar os municípios objetivando obter sua anuência para o projeto”, disse José Roberto.

NOVO TRAÇADO De acordo com o CEO da Petrocity, está se desenhando um novo traçado para a ferrovia, margeando a BR 381. “Há um grande entusiasmo em Minas Gerais com os nossos projetos, considerados por eles como a redenção da economia das cidades do Leste de Minas. O anúncio da duplicação da BR 381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, feita pelo ministro Tarcísio Freitas entusiasmou as lideranças locais e isso vai abrir um novo corredor de exportação até o porto da Petrocity”, disse José Roberto.

O líder da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Diego Andrade (PSD), disse que foi pedido um detalhamento sobre os investimentos na BR e uma reunião com o diretor do DNIT foi marcada para a próxima semana.

“A ideia é buscar concessões não onerosas, em que o menor preço do pedágio administra a rodovia e faz os investimentos necessários. Enquanto não tiver duplicado, o pedágio cobrado é menor, quando for duplicado o pedágio aumenta”, disse Andrade.

José Roberto de Oliveira disse que a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo deverá ter sua primeira etapa, ligando o porto a Governador Valadares, concluída até 2025: “Com a duplicação da BR 381, poderemos fazer uma perfeita integração dos modais rodoviário e ferroviário para fazer as mercadorias chegarem ao porto para exportação e no sentido contrário a interiorização de importações, imprimindo uma nova dinâmica na economia”.

Nas próximas semanas, segundo José Roberto, começam a ser contratadas as pessoas para executarem os estudos objetivando “sair do conceitual e entrar na fase dos projetos, com levantamentos topográficos e definições de coordenadas e poligonais”. Antes, ele irá a Belém (PA) conhecer as instalações do novo porto da cidade.

AREA PORTUÁRIA A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ já reconheceu como “área portuária” a área apresentada pela Petrocity em Urussuquara para construção do Centro Portuário e, na última segunda-feira (15), publicou o chamamento público para eventuais interessados na construção de um porto na região, com base no pedido feito pela Petrocity Portos S.A. e protocolado na agência no dia 6 de novembro de 2018, para construção e exploração de um terminal portuário privativo. O prazo é de 30 dias.

De acordo com esse documento, o terminal possui área aproximada de 1.575.774,06 m² , e irá movimentar como carga própria. Serão investidos R$ 3.113.664.063,32 (três bilhões cento e treze milhões seiscentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e trinta e dois centavos), com capacidade instalada de 11 milhões de toneladas.

O perfil das cargas a serem movimentadas (granel líquido e gasoso/granel sólido/carga conteinerizada – discriminando as principais mercadorias que pretende movimentar). As principais mercadorias serão rochas ornamentais minerada e extraída nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo e no entorno, em um ranger de 300km, com influência sobre o sul da Bahia e parte de Minas Gerais.

Projeta-se, ainda, grande movimentação de contêineres, carga preponderante no estudo, que engloba cargas diversas produzidas nas citadas regiões para exportação, além de produtos diversas importados, que serão movimentados para atender a demanda interna. Da agricultura, virá a forte produção de café, coco, gado de corte e da indústria leiteira com seus subprodutos.
A matriz de carga prevista para o transporte até o terminal será o transporte rodoviário, tendo com o principal eixo a BR101 e a ES423, que liga a BR 101 ao CPSM .

“Posso assegurar que os processos para início das obras do porto estão bem adiantados. Entregamos todas as informações complementares que o Iema pediu no Espírito Santo e, agora, vamos apenas aguardar a emissão da licença ambiental para, em seguida, obtermos a licença de instalação para que as empresas contratadas possam começar a trabalhar. Então, o Centro Portuário de São Mateus vai sair dos projetos para a concretização e poderá ser construído em dois anos”, disse José Roberto, “com financiamento do Fundo Soberano de Abu Dabi”.

Previsão de cargas Tipo de carga                                Inicial (primeiro ano)        Final (décimo Ano)
Rochas Ornamentais                     1.770.000 ton                   3.300.000 ton
Contêineres                                   11.300.000 ton                19.210.000 ton
Rali On Rali Off                                  158.400 veículos             475.200 veículos
Suplly                                                  155.100 ton                  1.163.250 ton

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São Mateus

IPTU de São Mateus pode chegar a reajuste de até 500%  

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O contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Mateus já pode começar a refazer os cálculos de quanto vai trabalhar para pagar a mais pelo reajuste, a partir de janeiro de 2020. A expectativa é nada animadora, levando-se em conta o projeto do prefeito Daniel Santana Barbosa que está na Câmara de Vereadores para votação e aprovação ainda este ano de 2019. Os cálculos foram feitos levando-se em consideração que há 15 anos o município não faz reajuste na tabela de cobrança do imposto.

E para explicar aos vereadores a forma de cálculos e como chegou aos próximos reajustes por um prazo de quatro anos, técnicos da empresa contratada pelo município, a BP Tecnologia de Informação, responsável pelo recadastramento imobiliário e planta genética de valores, apresentou na tarde desta segunda-feira (20) a nova tabela de valores do imposto, dividido por região. O metro quadrado mais caro está em Guriri e bairros considerados “nobres” de São Mateus como Ideal, Fátima, Aviação (região dos condomínios Buritis; e Boa Vista.

Para explicar a forma dos estudos e recadastramento feito estiveram no plenário da Câmara o secretário municipal de Finanças Francisco Pereira Pinto, o diretor de tributação do município Mauro Sérgio e o engenheiro civil Edson Guimarães, representante da empresa. Os valores apresentados e a forma de cálculo foram debatidas com os vereadores que chegaram à uma conclusão unanime: o projeto do prefeito da forma que está dificilmente vai ser aprovada. Por sugestão do vereador e vice-presidente da Câmara Carlos Alberto Gomes Alves (PSB) há necessidade de reduzir a alíquota que dá base para o cálculo do imposto e refazer os cálculos de quatro para oito anos.

Além de Carlos Alberto participaram do encontro o secretário Jozail do Bombeiro, Aquiles Moreira, Francisco Amaro, Paulo Chagas, Jaciara Teixeira e Doda Mendonça e funcionários do corpo técnico do legislativo, que concordaram que o projeto deve ser devolvido ao Executivo para que sejam feitas alterações para permitir que seja aprovado e passe a vigorar a partir de janeiro de 2020.
O próprio técnico da empresa que fez o levantamento no município reconheceu que o impacto será enorme nas finanças da população, mas admitiu que o município não pode se manter sem a cobrança do imposto com o reajuste que não acontece há 15 anos.

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A novidade na base de cálculo apresentada pela administração a divisão por região com valores diferenciados dos imóveis. Também, desta vez, quem fez um puxadinho no quintal ou no terraço vai pagar mais no valor do IPTU. “Se não houve as mudanças que propusemos, dificilmente este projeto de reajuste do prefeito vai ser aprovado”, antecipou o vice-presidente Carlos Alberto.

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