São Mateus

Petrocity | deputado quer promover audiência pública na Assembleia

Published

4 semanas ago

3 de junho de 2022

Da Redação

Reprodução: Petrocity Group

Os projetos de logística da Petrocity Group para o Norte do Espírito Santo, com impactos diretos nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Sul da Bahia, “estão andando a passos largos”, segundo o CEO da companhia, José Roberto Barbosa da Silva. Enquanto isso, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa quer realizar uma audiência pública na Casa para debater o assunto.

A proposta de realizar a audiência pública está sendo encaminhada pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, sob alegação de que o Estado de Minas Gerais está muito mais adiantado no conhecimento dos projetos, tendo realizado várias audiências públicas em cidades e apresentações também na Assembleia Legislativa.

De acordo com justificativa do parlamentar, “o maior empreendimento em infraestrutura da história do Espírito Santo toma forma jurídica e promete mudar a geografia não apenas do Norte do Estado, mas também de sua hinterlândia no Leste e Norte de Minas, bem no Sul da Bahia e até mesmo na região do cerrado em Goiás.

“A Assembleia Legislativa não pode se omitir diante dessa movimentação, sob risco de ter que embarcar depois que o trem andando”, observou. “Os projetos da Petrocity envolvem a construção de um moderno porto em São Mateus, tendo em sua retroárea um condomínio empresarial, usinas de geração de energia tanto solar quanto termoelétrica, estações de tratamento de água e de efluentes, píer exclusivo para a unidade da Marinha do Brasil, fábrica de contêineres, dentre outros investimentos”.

LICENCIAMENTO
O Centro Portuário de São Mateus, com capacidade para movimentar 18,5 milhões de toneladas/ano de cargas, já tem contrato de autorização assinado com a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e está em fase final de licenciamento pelo IBAMA. Em nível municipal, todos os procedimentos legais também já foram feitos, com a adequação do Plano Diretor Municipal.

Ainda no âmbito marítimo, a Petrocity Group tem autorização publicada pelo Governo Federal para construir dois navios para transporte de cabotagem, com recursos do Fundo Nacional da Marinha Mercante.

Para além desse projeto, que foi o primeiro elaborado pelo grupo, a Petrocity Ferrovias desenvolveu aquele que é o maior projeto de ferrovia privada do Brasil, dentro do novo Marco Ferroviário, inicialmente estabelecido por Medida Provisória, mas atualmente com Lei aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo o modelo de autorização para a construção de estradas de ferro pela iniciativa privada, por sua conta e risco.

A Petrocity Ferrovias, empresa da Petrocity Group, elaborou o projeto de um completo ferroviário de 2.100km, que ligará o futuro Centro Portuário de Urussuquara ao Vale do Aço, em Minas Gerais, e à região produtora de grãos do cerrado brasileiro, no Norte de Minas Gerais e no Estado de Goiás. Para isso, já tem três contratos de autorização assinados com o Ministério da Infraestrutura, com prazo de 10 anos para concluir as obras e entrar em operação.

De acordo com publicação do próprio Minfra, a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EF 030) ligará Brasília ao Espírito Santo, passando por 34 localidades mineiras, e visa ao transporte de produtos do centro-oeste brasileiro para escoamento através do porto-seco que será localizado na Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) de Barra de São Francisco, e daí para o porto marítimo de São Mateus.

E cita a publicação que as principais cargas serão rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda), segundo o Minfra.

PLANALTO CENTRAL
Outro importante contrato também já assinado pela Petrocity Ferrovias é o contrato de adesão número 4/SNTT/Minfra/2022, resultante do processo Nº 50000.029364/2021-82, firmado entre os representantes do Ministério da Infraestrutura e da Petrocity Ferrovias Ltda, que autoriza a construção de 530 quilômetros da EF-355, denominada Estrada de Ferro Planalto Central, ligando Unaí, em Minas Gerais, a Campos Verde, em Goiás.

É dessa região que sai a maior produção de grãos do País e o objetivo da Petrocity é possibilitar que, por meio de uma transferência de vagões na UTAC de Unaí, os produtos da região do cerrado brasileiro, entre o Norte de Minas Gerais e Goiás, possam chegar ao Centro Portuário de São Mateus, através da outra ferrovia já autorizada, a EF 030, que sairá de Brasília até o porto no litoral norte capixaba.

Completando a espinha dorsal desse corredor logístico, em Barra de São Francisco a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (que começará em Ipatinga, MG) se conectará à EF 030. Este foi o primeiro contrato de autorização que o Minfra assinou com a Petrocity, no novo modelo de autorizações de construção de ferrovias no Brasil.

ANÁPOLIS
Para completar a fase de autorizações para seu projeto de construção do maior complexo ferroviário privado do País, a Petrocity Ferrovias aguarda somente ser chamada para assinar o contrato para construção de 50 quilômetros entre Corumbá de Goiás e Anápolis, o mais importante centro industrial e de distribuição do interior daquele Estado. Essa ferrovia será conectada à EF-355, conforme projeto aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Como já cessaram os efeitos da Medida Provisória que permitiu a assinatura dos primeiros contratos de autorização, a Petrocity vai aguardar a regulamentação da lei federal aprovada pela Câmara e sancionada pelo Presidente Bolsonaro para assinar o contrato para construção da quarta ferrovia, de Corumbá de Goiás a Anápolis.
Juntando-se o projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), o grupo Petrocity pretende captar e investir R$ 30 bilhões para construir aquilo que o seu presidente, José Roberto Barbosa da Silva, chama de “o maior hub logístico do Brasil”, que trará grande impacto na geração de emprego e transformação econômica para uma vasta região que vai desde o Norte-Noroeste do Espírito Santo, Sul da Bahia, Vale do Aço, Norte Mineiro, Estado de Goiás e Distrito Federal.

“Diante de tamanha importância e expectativa gerada pelos investimentos é que se torna, extremamente, relevante que esta Casa promova uma audiência pública em suas dependências, com a presença do sr. José Roberto Barbosa da Silva, presidente da Petrocity Group, para dar conhecimento ao nosso parlamento e ao povo capixaba em geral sobre o andamento deste monumental projeto de infraestrutura, que transformará o futuro do Espírito Santo”, disse o deputado.