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PetroCity: Antaq aprova projeto de porto e abre caminho para contrato de adesão

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Referendando decisão da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva realizada em 17 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União da Resolução 7.312, de 21.10.2019, em que reconhece a possibilidade de celebração de contrato de adesão a ser firmado entre o Ministério da Infraestrutura e a Petrocity Portos S. A. para construção do terminal privativo do Centro Portuário de São Mateus.

A publicação foi no Diário Oficial da União, página 24, de 22 de outubro, e, por meio da adesão, o poder concedente, no caso o Minfra, outorgará a autorização para construção e exploração do terminal para movimentação e/ou armazenagem de carga geral, carta conteinerizada e granel líquido, atendidas as exigências da Lei 12.815 e o Decreto 8.033/2013, bem como o disposto na convocação pública nº 04/2019 da Antaq.

Diante disso, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, anunciou que já pediu ao ministro Tarciso Freitas, da Infraestrutura, a realização de audiência para tratar da assinatura do contrato de adesão. Até o início da próxima semana ele já terá a data da audiência marcada. “Este é mais um passo importante para o início das obras do porto”, disse José Roberto.

LICENÇA AMBIENTAL

No mesmo dia em que era publicada a Resolução da Antaq, José Roberto e mais 16 consultores que participaram da elaboração do processo de licenciamento ambiental estiveram em reunião com técnicos do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente para refinamento do documento.

 “O IEMA nos informou que 75% da análise já está concluída e que até meados de novembro deverá liberar o seu parecer. Eles nos pediram alguns pequenos ajustes, que já estamos fazendo. Este é um processo normal diante de um processo tão complexo como o nosso, que tem mais de 5 mil folhas. São muitos detalhes para que nada fique para trás”, disse José Roberto.

 “Minas tem produção, mas não tem porto”

O governador de Minas, Robeu Zema (NOVO), recebeu em audiência o presidente da Petrocity Portos S/A, José Roberto Barbosa da Silva, na última quarta-feira (23), quando ficou conhecendo os projetos do Centro Portuário São Mateus e da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), e demonstrou entusiasmo diante da explanação, ressaltando a importância das duas obras para o desenvolvimento do Estado.

“Minas tem produção, tem carga, mas não tem Porto para escoar a produção.  Parabéns pelo excepcional projeto. Vou falar com o Casagrande (Renato Casagrande, governador do Espírito Santo) para intensificarmos o apoio a esses projetos, pois são muito bons para o Espírito Santo e para Minas Gerais”, disse o governador mineiro durante a audiência.

José Roberto aproveitou a oportunidade para assegurar a Romeu Zema que “a partir de agora, Minas terá não somente um porto, mas também a estrada de ferro”. Durante a exposição, Barbosa falou dos outros projetos capixabas, como os portos da Inmetame, em Aracruz, e do Porto Central, no Sul do Estado. “Estamos tratando do grande hub portuário em que vai se transformar o Espírito Santo”, disse José Roberto.

A audiência foi agendada pelo deputado estadual Tito Torres (PSDB), que também estava presente e vem apoiando o projeto desde janeiro deste ano, quando foi assinado o Termo de cooperação entre a Petrocity e o Governo do Espírito Santo.

Pela manhã,  o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa Silva, esteve em Pedro Leopoldo, a convite do Prefeito Cristiano Marião, onde se reuniu, além do prefeito, com o presidente da Câmara, vereadores, dirigentes de Entidades e empresários, oportunidade em que apresentou o projeto da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

O representante do BH AIRPORT , que administra  o Aeroporto de Confins,  se interessou em fazer uma parceria com a Petrocity, ficando agendada uma reunião para o mês de novembro. A ideia do projeto da EFMES é que haja uma Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) também no Aeroporto Internacional de Confins.

 

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São Mateus

Diretor da PetroCity garante construção de Porto em São Mateus

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Com o apoio de líderes comunitários e empresariais, o presidente do grupo PetroCity, José Roberto Barbosa, garantiu nesta tarde de terça-feira (21) a construção do Complexo Portuário de São Mateus, em Urussuquara, na região sul do litoral do município.

A declaração ocorreu em função da divulgação semana passada informando que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) teria se manifestado contrário à liberação de licença ambiental para liberação do início das obras. José Roberto concedeu entrevista à imprensa de São Mateus e informou que, devido ao atraso na liberação, já projeta prejuízos de milhões para o grupo PetroCity.

José Roberto Barbosa, presidente do grupo PetroCity

Na entrevista concedida em um hotel na chegada de São Mateus, José Roberto, além de garantir a construção do Complexo Portuário, revelou que existem interesses ocultos em prejudicar a efetivação do investimento em São Mateus e atribuiu ao presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo notícias que inviabilizariam o empreendimento, “o que não corresponde com a verdade”, disse.

Presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, Jorge Recla

APOIO
Acompanharam a entrevista empresários, políticos e lideranças da região de Urussuquara, Nativo e Campo Grande, que serão beneficiadas com a construção do porto, bem como o presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, Jorginho Cabeção, que reiterou total apoio ao empreendimento.

O vereador disse que “existem manobras políticas para tirar o porto de São Mateus, mas que isso não vai acontecer. Iremos até as últimas consequências para evitar que isso ocorra. A construção do porto vai transformar o município o maior polo empresarial do Norte Capixaba”, prevê Jorginho Cabeção.

José Roberto informou que o corpo jurídico da PetroCity está se movimentando no sentido de recorrer ao Instituto Brasileiro de meio Ambiente (Ibama) para que o órgão passe a ser o responsável pela liberação da licença para início das obras, caso o Iema continue protelando a liberação. “A cada dia que passa estaremos perdendo tempo e o projeto fica prejudicado. Além de milhões investidos, estamos também com o projeto trazendo milhares de empregos diretos e indiretos para São Mateus e região”, desabafou o diretor.

Lideranças comunitárias de Urussuquara, Nativo e Campo Grande, que participaram da entrevista coletiva com José Roberto, garantiram que toda a região será beneficiada com a construção do porto, com geração de emprego e valorização imobiliária. “Estamos aqui para garantir que o porto tem todo o nosso apoio”, revelou Adeci de Sena, um dos líderes.

Jacimar Zanelato, da Assenor (Associação Empresarial Litoral do Norte do Espírito Santo), também participou do encontro e manifestou total apoio ao empreendimento, o mesmo acontecendo com o empresário Cássio Caldeira. “O porto para nós é uma imensa necessidade”, disse.

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