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PETROCITY | Agora, só falta a licença ambiental

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Projeto de porto em São Mateus entusiasma o Governo Federal, vai movimentar 20 milhões de toneladas e terá base da Marinha do Brasil

O contrato de adesão assinado pelo Ministério da Infraestrutura outorgando à PetroCity Portos S/A a autorização para exploração, por 25 anos, da atividade portuária poderia significar, neste momento, o último passo para o início das obras do Centro Portuário de São Mateus, não fosse por um detalhe: a licença ambiental que o IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente teima em não conceder, mesmo depois de todas as licenças municipais e federais.

Mas há um outro detalhe que ainda não está sendo considerado: com o reconhecimento da área portuária pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquáticos e a adesão do Governo Federal, por meio de seu Ministério da Infraestrutura, e a ampliação do projeto para mais de 20 milhões de toneladas, entre graneis e contêineres, a instalação de uma base da Marinha do Brasil, com cais privativo, a competência pelo licenciamento ambiental passará para as mãos do IBAMA, órgão federal.

A Diretoria da Petrocity não toca nesse assunto, mas admite já estar pronta tanto para entrar com novo projeto junto ao IEMA quanto para protocolar o documento junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, onde, acredita-se, a possibilidade de dificuldades por influências de terceiros seja bem menor. E, ademais, o Governo Federal demonstra entusiasmo pelo terminal de uso privado a ser construído em Uruçuquara, litoral Norte capixaba.


MINISTRO

O ministro Tarciso Gomes de Freitas, que vem surfando sobre as ondas de crises enfrentadas pelo Governo Federal, com uma atuação de resultados na pasta da Infraestrutura, conversou diretamente com o presidente da PetroCity, José Roberto Barbosa da Silva, antes e assinar o contrato de adesão, conhecendo detalhes do projeto, e, após a sessão virtual para firmar o documento, demonstrou entusiasmo com o projeto.

Em meio a oito outros contratos assinados, sendo quatro aditivos para áreas já existentes/ampliação de área/retificação de perfil de carga, e outros quatro para novas áreas, destacou exatamente o projeto da PetroCity, apesar de a sua assessoria ter divulgado que o porto ficará em Vitória, num erro de Geografia.


“Trata-se de um terminal importante, pois vai possibilitar uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região”, ressaltou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.


“Trata-se de um terminal importante, pois vai possibilitar uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região. O terminal será abastecido por cargas de diferentes estados, como Rio de Janeiro e Bahia. Já é o 31º contrato assinado no Ministério da Infraestrutura desde janeiro de 2019, seguindo a nossa linha de viabilizar o investimento privado no setor de transportes”, ressaltou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O contrato da PetroCity fez parte de um pacote de oito contratos assinados na terça-feira (12 d maio) para exploração de terminais de uso privado (TUPs) em diferentes regiões do país: Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O ministro destacou o fato de que, em  pouco menos de um ano e meio do atual governo, já são 31 novos contratos de TUPs assinados pela pasta e 21 aditivos, totalizando 52 assinaturas.

A PetroCity prevê investir R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado à carga conteinerizada e geral, com área de 1.743.912 m². O TUP deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de toneladas ao ano de carga conteinerizada.


MARINHA

Com isso, o futuro Centro Portuário de São Mateus passa a fazer parte do mapa dos terminais portuários brasileiros autorizados pelo Governo Federal.

Uma base oficial da Marinha do Brasil será construída no Centro Portuário de São Mateus, segundo o presidente da PetroCity, o gerente de projetos José Roberto Barbosa da Silva. O anúncio já havia sido feito há alguns meses, quando oficiais de alta patente da Armada estiveram no Estado em audiência com o governador Renato Casagrande (PSB) para anunciar o projeto.

“Essa base terá um terminal privativo e visará a defesa estratégica da costa nacional e a proteção do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Nossa posição é estratégica e o CPSM será o único terminal da região sudeste situado em área de incentivos da Sudene, o que facilitará os investimentos na retroárea”, disse José Roberto.


APOIO POLÍTICO

De acordo com o presidente da PetroCity Portos, o investimento no CSPM será de aproximadamente R$ 9 bilhões entre todos os projetos agregados ao terminal portuário, devendo gerar, em todas as fases, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.  

“Depois da pandemia do coronavirus, o porto da PetroCity será o primeiro grande empreendimento privado no Brasil. Esse contrato com o Ministério da Infraestrutura é um passo muito importante para seguirmos adiante e realizarmos esse sonho da região Norte e Noroeste do Espírito Santo e contribuir para alavancar o desenvolvimento econômico brasileiro”, disse José Roberto.

Presidente da PetroCity, José Roberto Barbosa da Silva

O presidente da PetroCity fez questão de salientar os nomes de alguns líderes políticos que estão apoiando o projeto: “A começar pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que abraçou a PetroCity desde que o procuramos em meados de 2018. Mas também a deputada federal Soraya Manato (PSL), o deputado federal mineiro Enéas Reis (PSL) e o deputado estadual Tito Torres (PSDB), que foi fundamental para que levássemos o projeto ao conhecimento da classe empresarial do Vale do Aço, com ênfase na ferrovia que vamos construir no futuro, ligando o porto a Sete Lagoas. Temos ainda o senador capixaba Marcos do Val também nos ajudando”.

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que há quase dois anos tem discursado e agido em defesa do Centro Portuário de São Mateus, comemorou a assinatura do contrato: “Essa obra será a redenção econômica não apenas das regiões Noroeste e Norte, mas de todo o Espírito Santo. Vai gerar emprego e renda, promover uma verdadeira revolução socioeconômica, uma transformação que vai além de nossas divisas estaduais”.

Dez dias antes de começarem as restrições por conta da chegada da Covid-19, em 10 de março deste ano, o plenário da Câmara Municipal de São Mateus aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2020 que altera a Lei Complementar Nº 123 , dispondo sobre a organização do espaço territorial  do município de  São Mateus. Com isso, ficou regulada a ocupação harmônica da área destinada ao Centro Portuário de São Mateus.

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