conecte-se conosco



Regional

Pescadores profissionais e aquicultores regularizados podem se inscrever em edital para receber apoio à retomada produtiva

Publicado

em

Reprodução: Internet

Inscrições estão abertas e devem ser realizadas, em grupos, por trabalhadores mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão

Estão abertas as inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura. Serão apoiados os projetos em operação que busquem e estimulem o desenvolvimento dessas iniciativas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

Poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 4 de outubro, pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados. Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, 3 pessoas, e todos os componentes cadastrados na Fundação Renova. Os grupos poderão ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais. 

O edital é realizado pelo Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras da Fundação Renova. O projeto possibilita oportunidades para melhoria de projetos produtivos aquícolas e pesqueiros, seja por meio da aquisição de equipamentos e insumos, ampliação, adequação e instalação de unidades de beneficiamento de pescado ou da obtenção de selos de inspeção sanitária para o desempenho de suas atividades.

“Com esse edital, a Fundação Renova pretende melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos atingidos, assim como a qualidade do pescado produzido, favorecendo a retomada da atividade econômica, que é o foco do programa”, diz Arthur da Costa Lima, analista do programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas.

Ao todo, a Fundação Renova investirá até R$ 4,7 milhões, que poderão ser utilizados pelos grupos de acordo com as necessidades para ampliação de projetos aquícolas e pesqueiros. Estão previstas até cinco linhas de investimentos, sendo possível que cada grupo proponente selecione até duas modalidades. Os valores serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados com cada proponente selecionado, seguindo cronograma definido previamente, condicionado ao cumprimento de etapas do projeto. 

Os projetos selecionados deverão ser executados e concluídos em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas on-line, no período de 2 de agosto a 4 de outubro de 2021, no site www.fundacaorenova.org ou diretamente no portal Prosas (www.prosas.com.br), onde estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes.

As dúvidas sobre o edital, bem como a documentação exigida para inscrição devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Já as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (31) 3070-3600 ou (31) 3070-3400, durante horário comercial (das 9h às 18h).

Cronograma

Publicação do Edital: 2/8/21

Recebimento de dúvidas sobre o Edital: 2/8/21 a 27/9/21 

Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos: 2/8/21 a 4/10/2021

1º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 31/8/21 

2º lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas: 28/9/21

Comente Abaixo
Economia11 minutos atrás

Comissão deve aprovar reforma administrativa nesta semana, diz Lira

Reprodução: iG Minas Gerais Lira quer agilizar tramitação da matéria na Câmara e aprovar proposta até o fim deste ano...

Mulher11 minutos atrás

5 livros escritos por mulheres que precisam fazer parte da sua estante!

Reprodução: Alto Astral 5 livros escritos por mulheres que precisam fazer parte da sua estante! De acordo com uma pesquisa...

Internacional11 minutos atrás

Vulcão que poderia provocar tsunami no Brasil gera tremor nas Ilhas Canárias

Reprodução: Redes Sociais Vulcão Cumbre Vieja O vulcão Cumbre Vieja deixou um rastro de lava que já afeta casas em...

Saúde11 minutos atrás

Covid-19: Brasil tem 21,24 milhões de casos e 590,9 mil mortes

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.247.667. Em 24 horas, foram...

Entretenimento41 minutos atrás

Após ser indiciado por lesão corporal, Nego do Borel pode deixar ‘A Fazenda 13’

Reprodução/Instagram Após ser indiciado por lesão corporal, Nego do Borel pode deixar o reality O peão Nego do Borel de...

Entretenimento41 minutos atrás

Thaeme homenageia Ivy em novo videoclipe

Marcelo de Assis Thaeme homenageia Ivy em novo videoclipe Enquanto organiza os últimos detalhes para a chegada de Ivy ,...

Entretenimento41 minutos atrás

‘A Fazenda 13’: Dayane Mello é acusada de racismo por falar em ‘beleza elegante’

Reprodução/PlayPlus Dayane Mello fala que não quer ficar morena A peoa Dayane Mello está sendo acusada de racismo pela web...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!