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Pescadores de São Mateus e Conceição da Barra ganham direito a auxílio por causa do óleo

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou a relação dos pescadores das regiões sudeste e nordeste beneficiados pela Medida Provisória nº 908/2019, que dá direito ao auxilio emergencial pecuniário. O benefício é para aqueles que atuam nas áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro.   

Entre os beneficiados estão 155 pescadores profissionais artesanais de São Mateus e Conceição da Barra, enquanto que em todo Espírito Santo serão 1.897 pescadores contemplados. O benefício atinge ainda os municípios de Vila Velha, Serra, Guarapari, Linhares e Aracruz também vão receber o auxílio.  

Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um total de 65.983 pescadores tem direito ao benefício em 11 estados do Nordeste e Sudeste, atingidos pelo vazamento de óleo. O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

O ministério assegura que o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

Relação de pescadores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

Clique aqui e baixa a relação.

 

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Menino de apenas 9 anos é agredido pelo pai em Linhares

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O pai viu o menino brigando com a irmã caçula e deu várias chineladas nas costas do filho, que deixaram marcas. O suspeito assinou termo circunstanciado e responderá por maus tratos em liberdade

Uma criança de 9 anos foi agredida pelo pai em Linhares nesta quarta-feira, dia 23, segundo a polícia. O menino estaria brincando com a irmã caçula, de cinco anos, quando o pai chegou em casa do trabalho. Ele teria ficado irritado com a situação e cometido a agressão contra o menino, dando chineladas nas costas da criança. O pai foi conduzido para a 16ª. Delegacia Regional de Linhares.

O delegado Fabrício Lucindo explicou que as chineladas nas costas deixaram marcas e a Polícia Militar foi acionada por vizinhos da criança. Toda a família foi conduzida para a delegacia  e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

“Estava havendo um atrito entre as duas crianças, uma de nove anos e uma de cinco anos. O pai chegou em casa do serviço, ficou nervoso com essa situação e acabou batendo no garoto de nove anos, que estava agredindo a menina de cinco. A polícia Militar foi chamada, conduziu todos para a delegacia e aqui fizemos o atendimento dessa família. Vieram o pai, a mãe, as crianças e o Conselho Tutelar foi chamada para acompanhar o caso”, disse.

Ainda segundo o delegado, por se tratar de um crime de maus tratos, cuja pena é inferior a dois anos de prisão, o suspeito assinou um termo circunstanciado responderá em liberdade. O caso será encaminhado para a Justiça. Além disso, toda a família receberá acompanhamento psicológico para evitar novas agressões.

“O crime de maus tratos tem uma pena mais branda, menor do que dois anos. Então as pessoas assim o termo circunstanciado e o caso é encaminhado para a justiça, que vai julgar. O conselheiro levou a criança para fazer exames de lesões e vai acompanhar o caso. O garoto e a família vão ter acompanhamento psicológico para que estas coisas não voltem a acontecer”,  explicou o delegado.


(*A Gazeta)

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