conecte-se conosco



Economia

PEC dos precatórios: Lira espera ‘vitória tranquila’ na próxima semana

Publicado

em


source
Lira espera votação sobre a PEC dos precatórios na próxima semana e diz acreditar em
Divulgação/Câmara dos Deputados

Lira espera votação sobre a PEC dos precatórios na próxima semana e diz acreditar em “vitória tranquila”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (13) que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve ser votada na Casa ainda na próxima semana e previu uma vitória ‘tranquila’ para a aprovação da medida.

“Na próxima semana, todos os prazos estarão vencidos, e a gente trará a plenário. Eu acredito numa vitória tranquila dessa PEC, porque há a necessidade realmente de se organizar o Orçamento do Brasil”, disse Lira em entrevista à CNN Rádio.

“O Brasil não pode parar a máquina pública, parar os investimentos, não pode não ter espaço para criação do novo programa Renda Brasil e não pode deixar de ter uma previsibilidade das suas finanças com relação à indústria dos precatórios que existe no Brasil”, continuou ele.

Lira disse acreditar que a PEC dos precatórios está em uma fase mais consolidada. Até o momento, a proposta está em tramitação na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Após a votação no colegiado, ela poderá seguir para apreciação do plenário.

Leia Também

Os precatórios são títulos expedidos pelo Poder Judiciário que reconhecem uma dívida de um ente público (governo federal, estados e municípios ou alguma de suas autarquias e fundações), após uma condenação judicial definitiva, ou seja, em que não há mais recurso.

A proposta que vem sendo discutida na Câmara prevê congelar os gastos com precatórios no patamar de 2016 – quando foi criado o teto de gastos – e corrigir o valor da despesa a partir do acréscimo da inflação de cada ano. Assim, o pagamento dos precatórios, estimado em R$ 89 bilhões em 2022, ficaria limitado ao montante de R$ 40 bilhões.

A PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, o texto ainda será analisado pelo Senado, onde são necessários os votos de 49 dos 81 senadores também em dois turnos de votação.

Comente Abaixo
Entretenimento2 horas atrás

Axel comemora lançamento de especial de Natal gravado em São Paulo

Reprodução/Instagram Axel no júri do ‘Canta Comigo Teen’ O novo projeto do cantor português Axel, inspirado nas comemorações natalinas e...

Entretenimento2 horas atrás

Após chamar Sol de vacilona, Monique Evans declara: “Perdeu o top 3”

Reprodução/Instagram Solange Gomes e Monique Evans Monique Evans segue atenta aos últimos desdobramentos da  décima terceira edição do reality show...

Nacional3 horas atrás

Homem de 39 anos fica com serra cravada na nuca ao se desequilibrar em obra

Um homem de 39 anos foi socorrido após ter a nuca perfurada por uma serra na região do bairro Dona...

Mulher4 horas atrás

Horóscopo do dia: previsões para 9 de dezembro de 2021

Foto: Marcelo Dalla A previsão para o seu signo no dia 09 de dezembro de 2021 ÁRIES Deixe de lado...

Política4 horas atrás

STF anula condenação de Sérgio Cabral em desdobramento da Lava Jato

Antonio Cruz/ Agência Brasil Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do...

Política5 horas atrás

STF anula condenação de Sérgio Cabral em desdobramento da Lava Jato

Antonio Cruz/ Agência Brasil Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do...

Política5 horas atrás

Pré-candidatos à presidência, Pacheco e Tebet protagonizam embate no Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado Senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no ano passado Apresentados pelos seus partidos como pré-candidatos...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!