Connect with us

Economia

PEC dos combustíveis pode ser votada amanhã no Senado

Published

on

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022) . O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original.

O relatório oficial ainda não foi apresentado. Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer na manhã desta terça-feira (28), numa entrevista coletiva marcada para as 11h. Ele deve incluir um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil e ainda um benefício adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensação pelo ICMS zero, que traria risco de “insegurança jurídica”. Pela previsão do relator, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados.

Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado. As alíquotas deverão ser mantidas no patamar estabelecido pela PEC de 1º de julho até o final do ano. Cada estado que cumprir a medida receberá repasse proporcional a sua fatia no Fundo de Participação dos Estados e também abrirá mão de pedir indenização futura por perda de arrecadação com a redução do ICMS.

A PEC foi apresentada pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, Portinho ressaltou que a redução do ICMS não é uma obrigação dos estados, mas disse que seria ideal que todos apoiassem a medida.

São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados.

Fonte: IG ECONOMIA

Comente Abaixo
Esportes31 minutos ago

Chapecoense perde pênalti, empata com o Novorizontino e segue ameaçada pelo Z4

A Chapecoense segue em situação complicada na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite desta quarta-feira, a equipe catarinense recebeu...

Esportes32 minutos ago

São Paulo ganha do Ceará nos pênaltis e vai à semifinal da Sul-Americana

O São Paulo eliminou o Ceará nos pênaltis, na noite desta quarta-feira (10.08), e avançou à semifinal da Copa Sul-Americana. ...

Estadual1 hora ago

2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz realiza mutirão

Ação terminou na última sexta-feira (05/08) com 79,3% de acordos. A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e...

Estadual2 horas ago

Corregedor visita novas instalações do Cartório de Itapemirim que foi alvo de incêndio criminoso

Os documentos destruídos pelo fogo estão sendo recuperados gradualmente. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, visitou as novas...

Estadual2 horas ago

Emes promove o Curso remoto Justiça Digital: Google Workspace e Pje, com turmas entre 17 de agosto e 27 de outubro

Curso terá transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito...

Estadual2 horas ago

Justiça condena proprietário de terras a indenizar mulher que teria colidido em animal solto na estrada

A mulher teria sofrido lesões o que a impossibilitou de realizar atividades por quatro meses. Uma mulher ingressou com uma...

Nacional2 horas ago

Morte de Marcelo Arruda: policial penal usará tornozeleira eletrônica

Reprodução – 11/07/2022 José da Rocha Guaranho, atirador bolsonarista O policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho , de...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana