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PCES e ANP fiscalizam postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha no Estado

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A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação em todo o Estado para combater o comércio clandestino de gás de cozinha e controlar a qualidade de combustíveis vendidos no Estado. A ação foi durou quatro dias e foi finalizada nessa quinta-feira (17) resultando na fiscalização de onze postos de combustíveis, 13 revendas de gás e apreensão de quase 3,1 mil botijas de gás.

Na segunda-feira (14), cinco postos foram fiscalizados nas cidades de Vitória e Vila Velha. “Foram coletadas amostras de combustíveis de todos os esses postos para saber se estão dentro do padrão. Também foi feita uma fiscalização quanto aos direitos do consumidor, divulgação dos preços e para verificar se o galão de combustíveis que é vendido está certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.

O coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP, Ary Bello, conta que durante essa ação, foram coletadas mais de 20 amostras.  “Nós atuamos em parceria com a Decom no sentido dar apoio técnico às demandas que a delegacia tem. Nos casos dos postos de gasolina nós apuramos as denúncias de fraude no combustível. Para isso, vamos até os postos e verificamos o combustível fazendo análises básicas de indícios de adulterações. Em caso positivo o posto é interditado imediatamente. Além disso, nós coletamos amostras dos combustíveis vendidos no local e encaminhamos ao laboratório da ANP para análises mais aprofundadas e verificação se todos os itens do combustível estão dentro das normas estabelecidas pela agência”, destacou.

Dando prosseguimento à operação, as equipes seguiram para Colatina onde fiscalizaram cinco revendas de gás, sendo três com irregularidades, e dois postos de gasolina foram vistoriados em Ibiraçu na terça-feira (15).  Segundo o coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP, essa ação permitiu identificar alguns revendedores autorizados que forneciam as botijas de gás para revendas clandestinas em Colatina. “Em uma delas havia 2.144 botijas de gás. Mesmo sendo legalizado, após a constatação de que ele estava revendendo para  uma revenda irregular, nós autuamos, interditamos e notificamos o proprietário do local para apresentar toda a documentação necessária a qual será analisada pela nossa equipe. Somente após esse procedimento, ele poderá reabrir”, explicou Ary Bello.

 De acordo com Passamani, o proprietário dessa revenda também foi multado por manter um depósito móvel realizando venda irregular na Praça do Centro da cidade e os materiais foram apreendidos. 

Ainda em Colatina, mais uma revenda foi interditada funcionando de forma clandestina sem autorização. “Qualquer pessoa pode consultar no site da ANP se o revendedor é autorizado ou não”, explicou Ary Bello. No local foram apreendidas 20 botijas e encaminhadas a uma revenda legalizada para armazenamento em local apropriado.  Já na terceira revenda, os policiais flagraram mais um depósito móvel comercializando as botijas de gás irregularmente também na Praça no Centro do município.  “Nessa também nós apreendemos os materiais. Outras duas revendas do município foram fiscalizadas, mas não apresentavam irregularidades”, informou  o responsável pela Decon.

 Em Ibiraçu, dois postos de combustíveis foram vistoriados. “No local foram realizadas as coletas de amostras de combustível para análise, devido às denuncias de irregularidades. Após os laudos serão tomadas as providências pertinentes”, afirmou o delegado.

Na quarta-feira (16), as ações foram realizadas no município da Serra onde dois postos de gasolinas e quatro revendas de gás foram fiscalizadas, sendo duas delas interditadas pela ANP. “As duas funcionavam de forma clandestina e ambas não tinham autorização da Agência.  Apreendemos oito botijas em cada um desses locais, totalizando 16 botijas nas duas. O material foi encaminhado a um deposito legalizado. Os proprietários dessas revendas responderão pelo crime contra a ordem econômica”, disse o titular da Decon.

O delegado explicou que, em relação às outras duas, uma delas armazenava as botijas em uma distribuidora de bebidas e foi notificada pela ANP a regularizar a situação sob pena de multa. “Já a quarta revenda foi multada pela ANP e o proprietário foi conduzido à delegacia por propaganda enganosa, porque ele tinha pintado na fachada do estabelecimento uma marca de gás, mas a autorização que ele tinha e o material no interior da revenda era de outra marca. Por conta disso, ele foi multado e foi lavrado um Termo Circunstanciado por propaganda enganosa”, informou o titular da Decon.

Em relação aos postos de gasolina, Passamani disse que dois deles foram fiscalizados e no local foi feita uma análise para avaliar a porcentagem do álcool na gasolina e amostras do combustível  também foram recolhidas para análise.  

Por fim, nessa quinta-feira (17) as equipes fizeram fiscalizações em quatro revendas de gás de cozinha, em Guarapari. “Duas dessas revendas, sendo uma com 101 e outra com 683 botijas, foram multadas e interditadas porque estavam abastecendo o mercado clandestino de gás. Já o terceiro estabelecimento foi interditado porque funcionava de forma clandestina. No local, conseguimos apreender 98 botijas. A quarta revenda estava regular”, explicou Eduardo Passamani.

E para finalizar as ações, dois postos de combustíveis em Cariacica foram vistoriados e de onde foram recolhidas amostras do combustível para análise.  “Mais ações como essas em todo o Espírito Santo estão previstas para o mês de outubro”, garantiu o coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP.

 

Texto: Fernanda Pontes

 

Assessoria de Comunicação Polícia Civil

Comunicação Interna – (27) 3137-9024

Agente de Polícia Fernanda Pontes

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Atendimento à Imprensa:

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Colombianos suspeitos de agiotagem são presos por policiais civis em Colatina

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Colatina prenderam, em flagrante, nessa quarta-feira (07), dois colombianos, sendo um com 23 e outro com 29 anos, suspeitos de agiotagem. As prisões aconteceram nos estabelecimentos comerciais das vítimas, nos bairros Honório Fraga e São Vicente, em Colatina.

Com um dos detidos, foram apreendidos panfletos de propagandas de empréstimos, vários cartões utilizados para formalização e cobrança das dívidas, cadernos de contabilidade com anotações dos devedores e valores emprestados, além de pequena quantidade de maconha. “Já com o outro detido, a equipe apreendeu dinheiro e um celular, logo depois dele fazer uma cobrança a uma das vítimas”, disse o titular da Deic, delegado Ricardo de Oliveira Barbosa.

O delegado acrescentou que duas vítimas foram encaminhadas à Delegacia, juntamente com os suspeitos. “Os estabelecimentos dessas vítimas, sendo uma padaria e um salão de beleza, também era alvo de buscas para conseguirmos elementos informativos contra os investigados”, esclareceu.

As equipes também cumpriram mandados de busca e apreensão no município de Linhares. “Na ocasião, foi verificado que os apartamentos alvos das buscas haviam sido abandonados por seus moradores. Tivemos informações de que os suspeitos deixaram a cidade às pressas. Na fuga, deixaram para trás um cão da raça American Bully, que foi encaminhado ao Controle de Zoonoses, e posteriormente doado a um agente da segurança pública”, afirmou Barbosa.

Os suspeitos responderão pelo crime de agiotagem. “Eles assinaram um termo de compromisso e, por enquanto, responderão o processo em liberdade, pois agiotagem é crime de menor potencial ofensivo. As investigações continuam para descobrirmos os demais integrantes dessa organização criminosa”, finalizou.

 

 

Texto: Fernanda Pontes

 

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