Política
Pauta traz quatro projetos que estão em urgência
Published
12 horas agoon
By
Da . RedaçãoQuatro projetos que estão em urgência estão na pauta de votações desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. Nesse caso, antes de serem votadas, as matérias recebem avaliação oral de comissões da Casa durante a própria sessão plenária. É uma forma de agilizar a análise e votação delas. A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e será híbrida, com deputados também participando por videoconferência.
A pauta é encabeçada pelo veto total do governo estadual ao Projeto de Lei (PL) 856/2023, do Capitão Assumção (PL), para instituir como 10 de outubro o Dia da Conscientização sobre a Dislexia. No caso de veto, antes de o Plenário decidir se concorda ou não com a decisão do Poder Executivo, a Comissão de Justiça deve avaliar esse impedimento. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) é quem deve fazê-lo, pois foi escolhido como o relator do veto. Na semana passada, ele pediu um prazo para apresentar o seu relatório. Se o veto não for analisado nesta segunda, os deputados também não poderão votar os demais itens da pauta.
Urgências em pauta
O PL 453/2024, do Executivo, altera a Lei 7.000/2001 (Lei do ICMS) e a Lei 10.370/2015, propondo mudanças no funcionamento das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária. A matéria aguarda o posicionamento das comissões de Justiça e Finanças. O deputado Mazinho dos Anjos deverá apresentar o relatório e colocá-lo em votação junto aos membros dos dois colegiados.
De acordo com mensagem enviada à Casa pelo governador Renato Casagrande (PSB), as medidas propostas no PL 453/2024 “visam contribuir para a redução da litigiosidade judicial e a melhor eficiência do processo administrativo fiscal”.
Capital da Culinária Suína
O PL 373/2024, do deputado Callegrari (PL), concede o título de Capital Estadual da Culinária Suína ao município de Vargem Alta e será analisado. pelas comissões de Justiça, de Cultura, de Turismo e de Finanças. Segundo o autor da proposta, a cidade responde por 11% da criação de suínos do Espírito Santo. A média mensal foi de 2,3 toneladas de suínos abatidos no município em 2023.
Callegari cita também que os produtores locais e a Associação de Suinocultores do Espírito Santo (Ases) promovem, na cidade, o Festival do Leitão no Rolete e o Festival da Carne Suína, eventos com apelo turístico, cultural e gastronômico. A proposição altera a Lei 10.974/ 2019, que trata de homenagens e títulos a municípios capixabas.
Precatórios
De autoria do Tribunal de Justiça, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2024 transforma a Assessoria de Precatórios em Secretaria de Precatórios (Seprec). Segundo o TJ, as mudanças atendem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a reestruturação administrativa e funcional da atual Assessoria de Precatório após inspeção realizada em 2021. O projeto será avaliado pelas comissões de Justiça e Finanças.
Utilidade pública
Por fim, está em urgência o PL 399/2022, iniciativa da Mesa Diretor para declarar a Associação Cristã de Arte e Cultura (Acac) como de utilidade pública. Propostas como essa são avaliadas de forma terminativa pela Comissão de Justiça.
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária híbrida, a partir das 15 horas, na Grande Vitória pela TV Ales, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso, terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e deputados também participando por videoconferêcia.
Fonte: POLÍTICA ES
PF apreende R$ 790 mil em espécie durante ações de combate a crimes eleitorais
Maceió/AL. Na tarde desta segunda-feira (30/9), a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil, durante busca realizada em veículo, na cidade...
PF prende homem foragido por homicídio qualificado em Niterói/RJ
Niterói/RJ. Nesta segunda-feira (30/9), a Polícia Federal prendeu, em Niterói/RJ, um homem que estava foragido por cometer homicídio qualificado no...
PF e CORE capturam foragido da Justiça em Capela/SE
Aracaju/SE. A Polícia Federal e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil de Sergipe (CORE/PCSE) cumpriram dois mandados de...
PF prende homem foragido por homicídio qualificado em Volta Redonda/RJ
Volta Redonda/RJ. Na manhã desta segunda-feira (30/9), a Polícia Federal prendeu um homem foragido por cometer homicídio qualificado em Volta...
PF captura estrangeiro foragido da Justiça na Ponte Internacional da Amizade/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um paraguaio, que responde um processo...
VÍDEO | Carro invade ponto de ônibus, atropela cinco pessoas e duas morrem na hora
Duas pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas após um carro invadir um ponto de ônibus na Rodovia do Contorno ...
Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz
Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 A bandeira...
FA 1372 / 14 DE SETEMBRO DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
FA 1371 / 07 DE SETEMBRO DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
São Mateus
Bicho-preguiça é resgatado ao tentar atravessar a BR-101 em São Mateus
O animal foi encontrado durante uma ronda de rotina em São Mateus Um bicho-preguiça foi resgatado pela equipe da Eco101, no último...
Advogado Raimundo Galvão participa de solenidade de entrega de carteiras na OAB/ES
Na tarde da última quarta-feira, 25, o advogado Raimundo Teixeira Galvão, sócio fundador do Escritório RT Galvão Advogados Associados, participou...
Homem em saída temporária, tenta assaltar taxista e acaba detido novamente em São Mateus
Na tarde dessa quinta-feira (26), um homem, de 28 anos, foi preso após tentar assaltar um taxista durante uma corrida...
Regional
Indeferimento de registro de candidatura de André Sampaio é suspenso no TRE
O candidato à reeleição em Montanha, André Sampaio (PSB), teve o indeferimento de sua candidatura suspenso neste sábado (21) pelo...
PRF apreende caminhão cegonha com carros roubados e adulterados no Norte do ES
Um caminhão-cegonha transportando carros adulterados foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta sexta-feira (13), no km 37...
Pai e filho morrem afogados em lagoa no Norte do ES
Uma tragédia marcou a tarde deste sábado (14) na Lagoa Monsarás, localizada em Povoação, interior de Linhares. Pai e filho...
Estadual
Fapes participa 65º Fórum Nacional Confap, no Rio de Janeiro
Durante quatro dias a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) participou da programação do 65º...
Estado renova certidão federal que comprova regularidade fiscal
O Espírito Santo obteve, mais uma vez antes do prazo limite de vencimento, a renovação da certidão que atesta a...
Agência do Detran|ES de Alto Rio Novo passa a ter serviço de biometria
Cumprindo o projeto de expansão da oferta dos serviços de Habilitação, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual...
Nacional
VÍDEO | Idoso morre em banheira de motel e novinhas fogem
Na manhã desta segunda-feira (30), um idoso, até o momento não identificado, foi encontrado morto em uma banheira de hidromassagem...
Nova onda de calor deve chegar ao Brasil nesta semana
Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura 5ºC acima da média...
24% dos brasileiros perderam dinheiro em golpes virtuais nos últimos 12 meses, diz pesquisa
Os pesquisadores ouviram 21.808 pessoas de 5 a 28 de junho para produzir o levantamento Panorama Político 2024 Uma pesquisa...
Policial
PRF recupera carro roubado e prende suspeito de homicídio em Linhares
Na tarde deste sábado (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado e prendeu um suspeito procurado por...
Delegacia de Polícia de Marataízes conclui inquérito e indicia idoso por duplo homicídio qualificado
A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Marataízes, concluiu, nesta...
Alunos soldados em Estágio Supervisionado apreendem arma de fogo em Vila Velha
Na tarde de sábado (28), os alunos soldados em estágio na área da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia...
ENTRETENIMENTO
Regiane Alves esbanja beleza em cliques na praia: “A mulher mais linda”
A atriz Regiane Alves recebeu elogios dos seguidores das redes sociais ao compartilhar alguns cliques esbanjando beleza na praia Regiane...
Paolla Oliveira arrasa ao exibir curvas em vestido transparente em Paris
Em Paris, Paolla Oliveira arrasa ao surgir com look preto transparente desfilando nas ruas; atriz ostentou curvas esculturais em vestido...
Gabi Martins impressiona ao exibir curvas impecáveis em dia de praia: “Deusa”
A cantora e ex-BBB Gabi Martins chamou a atenção ao ostentar seu corpaço ao curtir o dia ensolarado em uma...
POLÍTICA
Começa a tramitar protocolo contra violência
Começou a tramitar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (30) uma proposta que pode instituir na rede...
PL reforça direito de filhos a visita hospitalar
Assegurar a divulgação no Espírito Santo da Lei Federal 14.950/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (LF...
Orçamento do ES para 2025 é de R$ 29,5 bilhões
Proposta encaminhada pelo Executivo para análise da Assembleia Legislativa (Ales) estima, para 2025, o orçamento do Estado (fiscal e da...
Esportes
Flamengo “alivia” crise com vitória sobre Athletico-PR no Maracanã
Neste domingo, o Flamengo conseguiu um respiro ao vencer o Athletico-PR por 1 a 0 no Maracanã, em partida válida...
Cruzeiro e Vasco empatam em jogo intenso no Mineirão
Neste domingo, o Vasco da Gama enfrentou o Cruzeiro no Mineirão pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em um jogo...
Internacional supera o Vitória com placar de 3 a 1 no Beira-Rio
Neste domingo, o Internacional conquistou uma importante vitória ao derrotar o Vitória por 3 a 1 no Estádio Beira-Rio, em...
Mais Lidas da Semana
-
Variedades7 dias ago
Bitcoin: entenda melhor essa parte importante do futuro das transações digitais
-
Entretenimento6 dias ago
Paolla Oliveira arrasa ao exibir curvas em vestido transparente em Paris
-
Variedades6 dias ago
Tabu? 74% das pessoas se sentem confortáveis para falar sobre sexo
-
Policial5 dias ago
PCES conclui investigações sobre homicídio em Viana e identifica suspeitos
-
Esportes4 dias ago
Flamengo é eliminado da Libertadores após empate com Peñarol
-
Policial6 dias ago
Polícia Civil esclarece incêndio criminoso em Cachoeiro de Itapemirim
-
São Mateus3 dias ago
Carreta com gado e carro pegam fogo após acidente em rodovia no Norte do ES
-
Política7 dias ago
Auditores fiscais recebem homenagem na Ales