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Economia

Paulo Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita e ‘pai’ da nova CPMF

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Wilson Dias/Agência Brasil
Marcos Cintra, secretário da Receita e ‘pai’ da nova CPMF demitido por Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, um dos principais defensores da ‘nova CPMF’. Assume o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Leia também: Após pressão, Ministério da Economia deve liberar até R$ 15 bilhões do Orçamento

Cintra é considerado um ‘pai’ da proposta de criação de uma nova CPMF e um dos principais defensores da volta do tributo, que enfrenta forte resistência no Congresso.

Em nota, o Ministério da Economia afirma que ainda não há projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, avaliar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

O texto afirma, ainda, que a proposta de reforma tributária do governo somente será divulgada depois do aval do ministro Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Na véspera, o secretário especial adjunto da Receita, Marcelo de Sousa e Silva, antecipou detalhes da proposta que o governo elabora. Entre eles, estaria a unificação do PIS e do Cofins em um único imposto .

Leia também: Proposta de reforma tributária do Senado pode acolher nova CPMF, admite relator

Além disso, ele informou que a alíquota inicial da nova contribuição sobre pagamentos (nos moldes da antiga CPFM) seria de 0,4%. Nas transações via cartão de crédito ou débito, essa cobrança seria dividida entre as duas partes da operação, cada lado pagaria 0,2%. Em saques e depósitos em dinheiro vivo, a alíquota de 0,4% seria cobrada de uma só vez, de quem retira ou deposita.

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Economia

FGTS: Caixa lança ferramenta para saque digital do Fundo

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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta segunda-feira (17), que lançou uma ferramenta digital possibilitando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. A novidade possibilita que o saque seja realizado integralmente pelo aplicativo do FGTS.

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A atualização do aplicativo gratuito já está disponível para dispositivos Android . A nova versão para IOS será lançada nos próximos dias.

Agência da Caixa arrow-options
José Cruz/Agência Brasil

Agência da Caixa


Com a nova ferramenta, o banco espera reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acesso de trabalhadores também às novas modalidades de saque, como o imediato e aniversário.

Somente no saque imediato , em que o trabalhador pode retirar R$ 500 ou R$ 998 das contas ativas ou inativas, cerca 37 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 15,1 bilhões. O prazo para retirar o dinheiro termina no dia 31 de março.

Ao solicitar o saque do FGTS pelo APP , o trabalhador poderá indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

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O trabalhador também poderá consultar os valores de seu FGTS já liberados para saque , fazer upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.

O APP FGTS permite ainda consultar o saldo e o extrato das contas do FGTS, fazer a opção pela sistemática de saque-aniversário , efetuar o cadastramento do serviço SMS, além de apresentar uma seção com as dúvidas mais frequentes.

– A partir de agora, o trabalhador não necessita ir a um ponto de atendimento físico para sacar seu recurso do FGTS – informou o presidente da Caixa , Pedro Guimarães .

Saque imediato

Até o dia 14 de fevereiro, já foram pagos mais de R$ 27,5 bilhões do saque imediato do FGTS para cerca de 59 milhões de trabalhadores. A Caixa atendeu cerca de 62% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou aproximadamente 65% dos R$ 42,6 bilhões inicialmente previstos.

Saque-aniversário

Até o dia 14 de fevereiro, mais de 2,3 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário, que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário. O trabalhador que fizer esta opção não poderá retirar o saldo do fundo de garantia após a demissão ou rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

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A opção pela sistemática de saque é voluntária e pode ser realizada nos seguintes canais: APP FGTS, fgts.caixa.gov.br , internet banking ou agências .

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