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Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

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Congresso Nacional

Um grupo de parlamentares entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância . O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

Leia mais: Alcolumbre pede a Moro e a governador do Ceará garantia de segurança à Cid Gomes

O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula , em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

Leia também: PMs da Subsecretaria de Inteligência presos por extorsão são indiciados

“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.

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Maioria dos brasileiros é contra renúncia do presidente, aponta pesquisa

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Marcos Corrêa/PR – 27.3.20

Renúncia de Jair Bolsonaro é rejeitada por 59% dos brasileiros

Mais da metade dos brasileiros (59%) não querem a renúncia de Jair Bolsonaro da presidência da república, como tem sido pedido por políticos da oposição. Já 37% dos ouvidos pelo Datafolha consideram a medida correta e 4% não souberam responder. 

Covid-19: 4 estados e DF podem entrar em ‘aceleração descontrolada’

O levantamento foi realizado com 1.511 entrevistados, por telefone, entre 1º e 3 de abril, com margem de erro de três pontos. A motivação tem sido a atuação do presidente durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Para 52%, Bolsonaro tem condições de seguir liderando o país, apesar de apenas 33% considerarem a sua gestão da crise na saúde boa ou ótima. Já aqueles que consideram que o presidente perdeu tais condições, estão 44% dos entrevistados e 4% não souberam responder.

São Paulo libera de quarentena atividades de escritório de advocacia

Na semana passada políticos de oposição ao governo Bolsonaro, entre eles, Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), lançaram um  manifesto pedindo a renúncia de Bolsonaro.

“Da minha parte, a palavra renúncia não existe. Eu fico feliz até por estar na frente (no combate) a um problema grande como esse. Fico pensando como estaria o outro que ficou em segundo lugar (Haddad) no meu lugar aqui”, afirmou o presidente em resposta ao manifesto.

Por segmento

O levantamento aponta que a renúncia do presidente tem maior apoio entre jovens (44%), mulheres (42%), aqueles que têm até o ensino fundamental (40%) e quem tem renda mensal acima de 10 salários mínimos (39%).

Entre os empresários , 65% consideram que o presidente tem condições de liderar o Brasil. Concordam 62% dos moradores do Sul do País e 49% daqueles que ganham mais de dez salário mínimos.

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